De Cabral, a Cabral a Cabral

 

Quando os povos indígenas do Brasil imaginavam estar livres dos “Cabrais”, do início da invasão, até o da Constituinte de 1988, quando o então Bernardo Cabral tentou eliminar os povos indígenas através de seu substitutivo, eis que ressurge outro Cabral, o governador do Rio de Janeiro, para negar direitos indígenas. Sempre com nobres intenções: "civilizar, desenvolver, aculturar, “turismar”, até fazer estacionamento...". E nesse jogo pra inglês ver, conforme Romário, vale tudo. Até comunicados oficiais dizendo ser uma ofensa às aldeias indígenas, atribuir tal nome aos "indígenas invasores do prédio do ex-museu do índio".

 

É jogo duro. Os povos indígenas que o digam. A Copa do Mundo e as Olimpíadas estão aí no horizonte próximo. E aí vale tudo, ou quase tudo. Não é apenas um pequeno grupo de indígenas que estão ameaçados de remoção. Conforme matéria do The New York Times, em março do ano passado, "170 mil pessoas serão despejadas até Copa do Mundo e Olimpíadas" (FSP, 2/02/13).

 

O jogo duro do agronegócio

 

A capitã, Kátia Abreu, já está com o time em campo há tempo. Promete erradicar as "inseguranças jurídicas", o quanto antes. Afinal de contas eles são os donos do campo e da bola. Os Guarani-Kaiowá, Terena... que se cuidem. O jogo promete ser pesado. A treinadora espera contar com o apoio do Legislativo, Executivo e Judiciário.  Se não ganharem no campo, no tapetão será certo. E não tem tempo para esperar. Essa semana mesmo já terá um encontro de alto nível, conforme podemos constatar:

 

"Lideranças rurais dos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul, acompanhados pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, entregaram à presidente Dilma Rousseff um documento relatando a insustentável situação de insegurança jurídica vivida pelos produtores que tiveram suas propriedades invadidas por grupos indígenas e cidadãos paraguaios na fronteira do Mato Grosso do Sul e do Paraná, nos municípios de Iguatemi, Douradina, Itaporã, Paranhos, Tacuru, Coronel Sapucaia e Ambaí, além de Guaíra e Terra Roxa, respectivamente. A presidente da República determinou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que recebam uma representação de produtores e a presidente da CNA, no próximo dia 7 de fevereiro, em Brasília, para tratar do assunto (publicado em 04/02/2013).

 

A solução conforme Kátia (Cabral) Abreu

 

"Para a presidente da CNA, é fundamental que o STF confirme o efeito vinculante das condicionantes do julgamento da Raposa Serra do Sul, ao julgar os embargos declaratórios impetrados junto ao tribunal. Somente assim, a AGU (Advocacia Geral da União) poderá reeditar a Portaria 303, convertendo as orientações do STF em ato normativo. Dessa forma, acredita que será possível restabelecer a segurança jurídica nas áreas rurais invadidas ou em conflito por ameaças de invasão. A senadora Kátia Abreu informou que visitará o STF na próxima semana, quando pretende “manifestar a sua preocupação com a questão" (publicado em 04/02/2013).

 

Os povos indígenas terão um jogo duro pela frente. Demarcar, garantir as terras e implementar políticas públicas condizentes, será muito difícil, pois os estádios de futebol estão atrasados, os sistemas viários para o bom fluxo dos turistas, estão devagar quase parando e alguns até já suspensos... E ainda vem os índios exigindo recursos para suas terras, saúde, educação, produção... Assim não vai ter gol. Mas a Secretaria Especial da presidência da República já assumiu a questão Kaiowá Guarani, como prioridade das prioridades. A questão agora é entrar em campo e fazer o gol.

 

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo, início de fevereiro, véspera de carnaval de 2013

 

 

 

Quando os povos indígenas do Brasil imaginavam estar livres dos “Cabrais”, do início da invasão, até o da Constituinte de 1988, quando o então Bernardo Cabral tentou eliminar os povos indígenas através de seu substitutivo, eis que ressurge outro Cabral, o governador do Rio de Janeiro, para negar direitos indígenas. Sempre com nobres intenções: "civilizar, desenvolver, aculturar, “turismar”, até fazer estacionamento...". E nesse jogo pra inglês ver, conforme Romário, vale tudo. Até comunicados oficiais dizendo ser uma ofensa às aldeias indígenas, atribuir tal nome aos "indígenas invasores do prédio do ex-museu do índio".

 

É jogo duro. Os povos indígenas que o digam. A Copa do Mundo e as Olimpíadas estão aí no horizonte próximo. E aí vale tudo, ou quase tudo. Não é apenas um pequeno grupo de indígenas que estão ameaçados de remoção. Conforme matéria do The New York Times, em março do ano passado, "170 mil pessoas serão despejadas até Copa do Mundo e Olimpíadas" (FSP, 2/02/13).

 

O jogo duro do agronegócio

 

A capitã, Kátia Abreu, já está com o time em campo há tempo. Promete erradicar as "inseguranças jurídicas", o quanto antes. Afinal de contas eles são os donos do campo e da bola. Os Guarani-Kaiowá, Terena... que se cuidem. O jogo promete ser pesado. A treinadora espera contar com o apoio do Legislativo, Executivo e Judiciário.  Se não ganharem no campo, no tapetão será certo. E não tem tempo para esperar. Essa semana mesmo já terá um encontro de alto nível, conforme podemos constatar:

 

"Lideranças rurais dos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul, acompanhados pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, entregaram à presidente Dilma Rousseff um documento relatando a insustentável situação de insegurança jurídica vivida pelos produtores que tiveram suas propriedades invadidas por grupos indígenas e cidadãos paraguaios na fronteira do Mato Grosso do Sul e do Paraná, nos municípios de Iguatemi, Douradina, Itaporã, Paranhos, Tacuru, Coronel Sapucaia e Ambaí, além de Guaíra e Terra Roxa, respectivamente. A presidente da República determinou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que recebam uma representação de produtores e a presidente da CNA, no próximo dia 7 de fevereiro, em Brasília, para tratar do assunto (publicado em 04/02/2013).

 

A solução conforme Kátia (Cabral) Abreu

 

"Para a presidente da CNA, é fundamental que o STF confirme o efeito vinculante das condicionantes do julgamento da Raposa Serra do Sul, ao julgar os embargos declaratórios impetrados junto ao tribunal. Somente assim, a AGU (Advocacia Geral da União) poderá reeditar a Portaria 303, convertendo as orientações do STF em ato normativo. Dessa forma, acredita que será possível restabelecer a segurança jurídica nas áreas rurais invadidas ou em conflito por ameaças de invasão. A senadora Kátia Abreu informou que visitará o STF na próxima semana, quando pretende “manifestar a sua preocupação com a questão" (publicado em 04/02/2013).

 

Os povos indígenas terão um jogo duro pela frente. Demarcar, garantir as terras e implementar políticas públicas condizentes, será muito difícil, pois os estádios de futebol estão atrasados, os sistemas viários para o bom fluxo dos turistas, estão devagar quase parando e alguns até já suspensos... E ainda vem os índios exigindo recursos para suas terras, saúde, educação, produção... Assim não vai ter gol. Mas a Secretaria Especial da presidência da República já assumiu a questão Kaiowá Guarani, como prioridade das prioridades. A questão agora é entrar em campo e fazer o gol.

 

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo, início de fevereiro, véspera de carnaval de 2013

 

 

Povos Indígenas e a volta do famigerado arrendamento

            A Lei 6001, de dezembro de 1973, pôs   fim a um dos mais perversos e enganosos mecanismos de invasão e espoliação das terras indígenas: o sistema de arrendamento instituído pelo(Serviço de Proteção ao Índio) e continuado  pela Funai.

Esse foi  o instrumento  que patrocinou oficialmente a invasão de quase todas as terras indígenas até então demarcadas em todo o país, com mais intensidade na região sul, nos territórios Kaingang, Guarani e Xokleng.

"Art. 18. As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade indígena ou pelos silvícolas".Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973

            Lembro-me de ter sido portador, em 1974, de notificações aos arrendatários, no qual se extinguia a vigência dos contratos de arrendamento, por determinação da Lei Estatuto do Índio que extinguiu tal prática. A maioria recebia a notificação até com certa ironia e satisfação, pois já não pagavam o arrendamento a bastante tempo, tornando-se exploradores ilegais daquelas terras (invasores) estimulados por um mecanismo legal. Além disso alimentavam a certeza de que mais dia, menos dia aquelas terras deixariam de  ser dos índios para passar definitivamente a der propriedade dos ocupantes ilegais (invasores, intrusos). Ledo engano.  Quatro anos depois os povos indígenas do sul do Brasil desencadearam uma luta de retirada de todos os invasores de seus territórios.

A  volta das invasões?

Nesse inicio de 2013, no bojo de inúmeros projetos que visam escancarar o saque dos recursos naturais em terras indígenas e dificultar, para não dizer impedir, a demarcação das terras indígenas.  está em tramitação mais um projeto anti-indígena -  o PL 4047/12 de autoria do deputado Nelson Padovani (PSC-PR). ". O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. De acordo com o autor, deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a medida tem por objetivo "oferecer alternativa econômica aos povos indígenas. Pela proposta, as parcerias de arrendamento das terras INDÍGENAS terão prazo mínimo de vigência de cinco anos e máximo de 30 anos. Caberá à FUNAI assessorar juridicamente a comunidade indígena na celebração do contrato. Segundo Padovani o projeto vai ajudar  a "encontrar um ponto de equilíbrio, para que agricultores e índios consigam explorar a terra, de forma que sejam beneficiados e respeitados ambos os lados".( MIDIAMAX, 22/01/2013 Agência Câmara/DA )

O projeto também prevê uma possibilidade dos índios terem uma participação na produção, de até 20%. Ficarão  80% para o agronegócio? Uma fatia ficará para a Funai? quem sabe para ressuscitar o maldito DGPI (Departamento Geral de Patrimônio Indígena), o braço empresarial da Funai de então? A presidente Marta conhece muito bem esse esquema. É impossível que ela seja conivente com algo semelhante, mesmo sendo a pílula dourada com novos termos como parceria, respeito, benefícios...

Chama atenção o prazo de vigência que poderá ser de até 30 anos. A ganância do agronegócio está explicitada nesta possibilidade, de longos tempos e grandes lucros com segurança jurídica.

A dura realidade

Infelizmente estamos diante de um quadro de total ausência e irresponsável omissão do governo no tocante a políticas de produção e sobrevivência com autonomia e dignidade dos mais de trezentos povos indígenas no Brasil. A situação de desassistência, no planejamento da produção, especialmente de alimentos é crônica e cruel. Grande parte das comunidades indígenas acaba sendo jogada nos braços do assistencialismo, das cestas básicas, e outras migalhas compensatórias.

A questão gritante é porque o governo nunca estruturou de fato políticas eficazes e coerentes na área de produção indígena, conforme os padrões, costumes e organização de cada povo indígena? Será que de fato se quer, não apenas permitir, mas até forçar a implantação do sistema de produção capitalista nas comunidades indígenas?

Seja qual forem as respostas dos burocratas e do agronegócio, é escandalosa a pressão nessa direção, como é o exemplo do Projeto de Lei do "arrendamento das terras indígenas", da mineração em terras indígena, dentre outros.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo, final de janeiro de 2013

2013 Continuemos Kaiowá Guarani

 O ano mal começa chegam as notícias  chegar do Mato Grosso do Sul.  A morte do pai do cacique Nisio Gomes.AdãoGomes morreu na primeira semana de 2013, aos 87 anos. Partiu sem saber do paradeiro do corpo de seu filho assassinado em novembro de 2011 no tekohá Guaiviry. " Genito comunicou também que hoje o Valmir sofreu uma ameaça. Ele foi chamado para ir a entrada da área, disseram que era da saúde. quando chegou lá tinham várias pessoas com facão, flecha... e o ameaçaram. Ele tentou segurar o pessoal lá, chamou a força nacional, mas  foram embora. Eles estão muito assustado. "

Outra manchete que circula nas redes sociais dá conta do grau de ameaças que pesa sobre lideranças desse povo.

[anaindi] GUARANI-KAIOWÁ URGENTE: Jagunço recebe arma, celular e R$ 600 para matar líderes Kaiowá"

Sabemos que a estratégia de intimidar as lideranças e as comunidades indígenas em luta pelas suas terras, sempre foi usada pelos inimigos dos direitos indígenas. A diferença que hoje se percebe é que, apesar dos assassinatos , as lideranças externaram  sua disposição de não se deixar intimidar pelas ameaças,  continuam resolutos no único caminho que lhes resta, o retorno às suas terras tradicionais.

O ano da terra Kaiowá Guarani

Marta do Amaral Azevedo, presidente da Funai, prometeu publicar pelo menos o relatório do grupo de trabalho de Iguatemipeguá antes que o ano de 2012 terminasse. Não conseguiu cumprir sua promessa. Mas, finalmente, no dia 7 foi publicado no Diário Oficial o relatório circunstanciado da terra indígena Iguatemipeguá I (  Pyelito Kuê-Mbarakay). Essa comunidade Guarani Kaiowá, teve uma das mais incríveis histórias de resistência contra todos os decretos de morte e violência. Conseguiram dizer ao Mato Grosso do Sul, ao Brasil e ao mundo sua inabalável decisão de morrer pelo seu chão sagrado, se preciso fosse. A justiça brasileira, diante do clamor mundial, lhes reconheceu o direito de permanecer em  1 (um) hectare de terra até que a Funai concluísse o trabalho de identificação. Esse é apenas um passo no difícil processe de reconquistarem partes de seu território tradicional. Que as previsíveis reações do agronegócio, procurando impedir ou retardar ao máximo a devolução das terras aos Kaiowá Guarani, sirvam de estímulo não apenas para continuar a campanha e mobilizações em favor da vida e direitos desse povo, mas nos impele a ampliar as mobilizações para que essa questão seja resolvida definitivamente.

Se o ano de 2012 foi o grande momento de visibilidade, mobilização e solidariedade com o povo Guarani Kaiowá, este esperam que o governo de passos decisivos, com a urgente publicação das portarias declaratórias, que o judiciário julgue no tempo mais breve possível as ações que paralisam as demarcações, e que o legislativo assegure no orçamento recursos necessários para a solução constitucional, justa e decisiva.

Povo Guarani Grande Povo

Início de 2013

 

O vislumbre da vida na excelência de Deus

Avante Xavante de Marãwatsédé

Finalmente a volta da terra, da mata e animais restantes.  A destruição passou. Aliás está passando. Enquanto  os grandes gananciosos, escudados atrás de alguns iludidos pequenos produtores, ali fizerem a sua trincheira de guerra, a destruição continuará. Quem sabe os mesmos búfalos da FAB (Força Aérea Brasileira) que na década de 60 tiraram os Xavantes de seu território, possam se redimir, levando agora os fazendeiros invasores para bem longe. E o INCRA poderia se apressar em desapropriar alguns latifúndios da região para reassentar os pequenos trabalhadores rurais. Assim se apressaria a justiça e o cumprimento da Constituição.

Argumentos falazes

Há poucos dias vi estampado na mídia manchetes raivosas e mentirosas dizendo que mais de 7 mil pessoas seriam jogadas na miséria com a sua retirada da terra indígena Xavante de Marãwatsédé.

“Aproximadamente 700 índios xavantes poderão ser donos de um latifúndio já ocupado e beneficiado por cerca de 7.000 pessoas...Até o dia 6 de dezembro, aproximadamente 7.000 pessoas terão que desocupar a gleba Suiá-Missú, localizada entre os municípios de Alto da Boa vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia “Rui Prado – Justiça Injusta)

A referida matéria destila argumentos falazes, como disse D, Luciano, por ocasião d, CPMI, contra o Cimi em 1988

Os números são mentirosos. Conforme levantamento do IBGE. são apenas um pouco mais de 2 mil pessoas que vivem nessa área.

Ao afirmar que índios e não “índios viviam em harmonia” e que os “ índios são entraves econômicos”, a mídia  repete os mesmos jargões mentirosos como nos tempos da ditadura militar, quando os índios Kaingang e Guarani do sul do país, começaram a expulsar os milhares de invasores de seus territórios. Certamente  havia harmonia entre os grandes invasores e aqueles que estavam sendo iludidos com a promessa de legalização das terras que estavam sendo invadidas. E quem sabe existia a harmonia de cemitérios, entre os índios assassinados e os deportados para centenas de quilômetros de seu território originário. Lembro-me bem que o discurso dos invasores na década de 70 era de que se tirassem os “brancos” das terras indígenas, estes morreriam de fome e abandonariam suas terras para acompanhar os que estavam sendo retirados. Mais de 30 anos depois, vemos os povos indígenas do sul em suas terras em grande parte recuperadas, construindo, com dificuldade, com  dignidade seus projetos de autonomia bem viver.

A volta da vida

“Os animais não podem sofrer mais com tanta destruição da natureza. Quando a terra for devolvida para nosso povo, a floresta vai viver novamente. Vão voltar animais e plantas. Nossa mãe vai ficar muito forte e bonita como sempre foi. É assim que vai ser.” (Cacique Damião Paridzane – dezembro de 2012)

As palavras carregadas de sabedoria e profecia, são a certeza de que algo de novo e melhor acontecerá para todos, Xavantes e a natureza. Porém as ameaças e os riscos continuam a rondar as terras indígenas e seus projetos de vida e autonomia. Será preciso solidariamente lutar por transformações profundas em nosso modelo de sociedade para dar concretude aos sonhos do cacique Damião

D. Pedro, a amigo dos Xavantes ,dos posseiros e pobres

O profeta da vida, da trasformação e da vida, na mira do latifúndio. Os mesmos interesses que na década de 70 o acusavam de comunista e instavam o governo militar a expulsá-lo  do país, voltam agora à carga  com ameaças,  “acusando-o”  de responsável  devolução da terra aos Xavante e a retirada dos não índios. Uma iniqüidade. Pedro volta às catacumbas, à sua trincheira de luta ,pela justiça, solidariedade e  esperança.

Representantes dos Xavante e Borora, foram levar seu apoio às comunidades Kaingang e Guarani do sul do país, em 1976. Hoje esses povos prestam seu apoio e solidariedade aos Xavante de Marãwatsédé, na luta pela retirada de todos os invasores de seu território.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Kaiowá Guarani – não agüentamos mais

“Diga ao povo que avance. Avançaremos nas retomadas”. Com essa determinação os Kaiowá Guarani  no Congresso Nacional em Brasília, deixaram claro sua decisão de não mais ficar eternamente por decisões e ações que nunca vem.

O ano de 2012 foi um ano de intensa mobilização dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul. A causa desses povos conseguiu uma visibilidade e alianças talvez jamais vistas na história indígena deste país. Uma enorme repercussão e solidariedade se espalhou pela internet “Somos todos Guarani Kaiowá”. Milhares de pessoas acrescentaram a seus nome o nome desse povo. A Avaaz conseguiu  mais de 300.000 assinaturas de apoio aos direitos desse povo.  Em mais de uma centena de cidades realizaram manifestações e atos públicos de apoio a esses povos. Podemos dizer que o Brasil e o mundo foram  um pouco mais Guarani Kaiowá,  solidarizando-se e apoiando a dura luta pela vida e pelos seus territórios.

A Campanha "Eu apoio a Causa Indígena

A Associação de Juízes pela Democracia, juntamente com o Cimi, efetuaram, no decorrer deste ano, uma importante campanha de cartas de apoio aos povos indígenas, conseguindo mais de 20.000 assinaturas. Dentre as adesões  figuram ilustres nomes da luta dos direitos humanos no país e no mundo.

No dia 4 de dezembro foi realizada a entrega dessas assinaturas nos três poderes. Num ato público na Câmara dos Deputados  foi ressaltada a importância desse fato, pela juíza Kenarik, que, emocionada, se referiu à grande dívida que os três poderes tem para com os povos indígenas. Citou uma frase que ouvira de uma indígena Kaiowá Guarani "Nós somos humanos, temos sentimentos como vocês".  Isso em pleno século 21.

Uma delegação fez a entrega no gabinete do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Foi manifestado o interesse de dar urgência ao julgamento das ações que envolvem os direitos dos povos indígenas.

Em frente ao Palácio do Planalto fizeram um ritual e protocolaram a entrega das assinaturas.

Os três poderes se esmeraram em suas ações sutis ou virulentas contra os povos indígenas neste ano de 2012. A bancada ruralista e seus aliados das empreiteiras e mineradoras, depois da vitória no Código Florestal, investiram todas as suas forças em impedir a demarcação das terras indígenas - PEC 218 e 038, além de abrir as terras indígenas para a saque dos recursos naturais, principalmente madeira e minérios - PL 1610.

O Executivo não deixou por menos. Com a catastrófica Portaria 303, assinada pelo presidente da Advocacia Geral da União, o governo brasileiro  esperava com uma única canetada resolver a questão de todas as terras indígenas, evitando a demarcação de qualquer terra indígena e escancarando as já demarcadas à farra do grande capital nacional e internacional.

O Judiciário, especialmente nas instância locais, tem se mostrado zeloso em julgar  com rapidez as reintegrações de posse contra os índios, e extremamente lento e com decisões contrárias aos direitos constitucionais dos povos indígenas. Uma das raras exceções foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o território dos Pataxõ-Hã-Hã-Hã. Diz se que a justiça tem uma velocidade de onça para os ricos e de jaboti para os índios e pobres.

"Sem a energia da natureza em nossa alma"

Após mais uma maratona de luta pelos seus direitos, em Brasília, os Kaiowá Guarani retornaram para seus acampamentos e áreas de conflito no Mato Grosso do Sul, certos de que deram mais um passo na difícil luta por seus direitos, especialmente a terra-território.

Oriel Benites, membro do Conselho Continental Guarani, em pequeno manuscrito, assim expressou seu sentimento com relação à luta que vem enfrentando, para reconquistarem seus territórios e condições de viverem o seu teko - jeito de viver Guarani:

 “Nós estamos vivendo sem a energia da natureza na nossa alma, no nosso espírito, até no nosso mundo fisicamente percebemos isso. Precisamos desse espaço, nossa terra sem males, onde está derramado  um pouco do nosso sangue, osso e carne,  que corrompe sempre naquela terra que uma boa parte ainda está viva, onde queremos sentir essa força da natureza no nosso sangue, na nossa vida. Essa necessidade que nos motivou para lutar porque nossa força em conjunto é imbatível.

A terra onde estão plantadas soja, cana, criação de animais ou empresas de agrotóxicos, entre outras no Mato Grosso do Sul, essa terra  está repleta de sangue indígena. O dinheiro que os grandes empresários, fazendeiros, garimpeiros, proprietários das cerrarias  e muitos outros proprietários aqui no Brasil estão manchados de sangue Kaiowá Guarani.

Nós queremos viver de maneira que a nosso cultura, costume e rituais permite – ar fresco, água da mina, frutas naturais. Essa é nossa santa ceia que não temos mais por causa da superlotação nas áreas demarcadas pelo SPI (confinamentos)  e a demora da demarcação da terra Kaiowá Guarani”

A partir do dia 10 deste mês mais uma comissão estará visitando a situação de genocídio a que estão submetidos os Kaiowá Guarani, especialmente nas áreas de conflito, retomadas, acampamentos à beira das estradas e confinamentos. Está prevista uma dezena de deputados e senadores que estão ouvindo também os não indígenas, fazendeiros, membros do agronegócio e representantes do Estado.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo, 8 de dezembro de 2012

 

O dia internacional do Direito à Verdade

O dia internacional do Direito à  Verdade

Numa audiência pública despretensiosa, presidida pela aguerrida deputada Luiza Erundina, o Brasil preencheu as condições para levar à aprovação do Congresso a instituição do "dia internacional do direito à Verdade". O Dia 24 de março, em homenagem Dom Romero das Américas, foi instituído pela ONU, em 2010, como a data  comemorativa ao Direito à Verdade em todo o mundo.

Os participantes da audiência pública, insistiram na importância simbólica dessa data, pois será um momento a mais para que o país busque fazer justiça, recuperando a memória perigosa das vítimas da secular resistência no país e no continente.

Em nome do Cimi expus algumas reflexões que passo a socializar.

Desconstruir a memória colonialista.

Ontem aqui nesta casa, um Ato Público  em apoio à causa indígena, promovido por esta mesma Comissão de Direitos Humanos, duas manifestações chamaram atenção. Uma delas foi quando a desembargadora, juíza Kanarik não conteve as lágrimas ao afirmar "é inacreditável que em pleno século 21 tenham que afirmar: nós somos humanos, nós temos sentimentos como vocês". Só faltava algum papa ter que fazer uma bula afirmando que os índios tem alma. Abominemos de uma vez por todas essa mentalidade criminosa que ainda norteia muitas das elites, governantes e Estados nacionais. Como sociedade de verdade, façamos justiça declarando na prática nosso anátema a essas afirmações e posturas genocidas, racistas e fascistas. Desconstruir e descolonizar a memória significa uma decisão política com estratégias concretas neste sentido. Deixemos-nos inundar com os nobres sentimentos que vem da raiz deste continente, de seus povos originários, dos heróis da resistência.

Desconstruir a memória do invasor, do colonizador, do capital nacional e internacional, ontem e hoje, significa não apenas reconhecer a pluralidade de povos , culturas, crenças, organizações sociais e direitos consuetudinários em nosso país, mas requer a imediata devolução de seus territórios, e as condições para viverem em paz e com dignidade. Isso requer rever o panteão dos heróis, dentre os quais estão vários matadores de índios, ter a  coragem de fazer fogueiras com livros que continuam veiculando mentiras sobre os povos indígenas em nossas salas de aula, veicular a verdade com relação à realidade, lutas e valores dos povos indígenas. Dizia ontem, nesta casa a indígena Pierangela Wapixana, de Roraima, "é difícil os não índios nos entenderem, enxergarem além das  aparências, a nossa relação com a mãe terra e a natureza,nosso espírito, nossa alma, nossos sentimentos".

Extirpar a impunidade, violência e injustiça

Infelizmente continuamos sob o manto da arbitrariedade que estimula a violência,  promove a impunidade e sacraliza a injustiça. Precisamos urgentemente descolonizar não apenas a memória, mas como diz Fernando Ortiz, em recente entrevista "A descolonização deve ser não apenas política ( do poder) e econômica, se não também mental, cultura e ideológica".

Portanto temos uma árdua e imprescindível tarefa de mudanças profundas, sistêmicas e mentais, para o qual a criação da comissão indígena da verdade e o dia internacional da verdade poderão contribuir.

Os Kaiowá Guarani que ontem estiveram no congresso em Brasília disseram com todas as letras "não agüentamos mais". O genocídio em curso, conforme a deputada Érica Kokai, nos desafia e impele não à repetição de discursos e falas bonitas, mas a ações concretas e inadiáveis. Certamente não queremos entrar para a história como cúmplices e exterminadores de povos. Esses povos nos repetiram milhares de vezes que tem que se começar pelo reconhecimento e garantia de seus territórios. Com isso esperam diminuir a absurda violência a que estão submetidos. E outro passo urgente é julgar e punir os assassinos das lideranças indígenas. "Mata-se índio, como se mata um cachorro", nos dizem as lideranças em suas falas. E nada se faz. Nenhum matador de índio no Mato Grosso do Sul foi julgado e punido. Ao contrário centenas de nossos parentes estão mofando nas cadeias da região. Centenas de processos que envolvem nossas terras estão paradas nos tribunais e não são julgadas para permitir a continuidade dos processos de regularização.  Uma liderança observou que a “justiça é lenta”, para os índios, os negros, os pobres, mas funciona rapidamente para quem tem dinheiro.

Comissão Indígena da Verdade

Nas duas décadas da ditadura militar (1964 a 1985) não imaginávamos que um dia fosse criado uma Comissão da Memória, Verdade e Justiça. Menos ainda que se buscasse um dia restaurar a verdade com relação às mortes e violências sofridas pelos povos indígenas em decorrência da ação do Estado brasileiro.  Parece que finalmente estamos saindo de um pesadelo e massacre secular dos povos indígenas no Brasil. São passos tímidos e difíceis não apenas para criar a Comissão, mas principalmente fazê-la efetivamente funcionar e ir a fundo nos meandros obscuros da tortura, mortes e violências. Porém os passos iniciais são promissores e vai agora depender de empenho e eficiência de todos nós brasileiros e aliados dos povos indígenas e em especial desses povos. Nos dizia com contido entusiasmo, o guerreiro indigenista, Egydio Schwade “Estamos num momento importante da história brasileira. Finalmente a questão indígena está sendo incluída num programa que poderá trazer à  luz fatos tenebrosos, massacres, genocídio de povos e comunidades indígenas.” E  pois a mão na massa. Produziu um texto com mais de 200 documentos indicando a morte de mais de 2.000 índios Waimiri Atroari, com armas pesadas e até bombardeios, nas décadas de sessenta e setenta, por ocasião da construção da estrada BR 174. Certamente muitos outros fatos virão à tona.

Um novo horizonte – O Bem Viver e a Terra Sem Males

Apesar do mar de sofrimento, violência, injustiça e opressão em que está mergulhado o Continente e nosso país, a institucionalização do dia internacional de Direito à Verdade, soa como um leve ruflar das asas de um beija flor em meio a um temporal.

Porém passos importantes estão sendo dados em países como Bolívia e Equador, que tem o Bem Viver inscritos em suas constituições e estão caminhando para o reconhecimento dos Direitos da Mãe Terra – Pachamama,

os Kaiowá Guarani estão construindo importantes estratégias comuns nos quatro países (Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia, para mutuamente se apoiarem na luta por seus direitos, especialmente os territórios. O Conselho Continental da Nação Guarani é uma experiência esperançosa no contexto de luta e reconhecimento de direitos, para além das fronteiras dos  países.

Na busca da Terra Sem Males somos todos caminhantes guiados e precedidos por nossos irmãos Kaiowá Guarani. Que o dia 24 de março se torne não apenas mais um dia comemorativo, mas que seja o dia de mudanças em nossas mentes, corações e estruturas na perspectiva da convivência respeitosa e digna de todos os povos.

 

Egon Heck - Cimi , 6 de dezembro de 2012