ATL 2017

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sábado, 5 de maio de 2012

Da selva profunda, o grito no asfalto


“Saímos de casa há um mês e dois dias”, revelam algumas das lideranças dos seis povos indígenas do Acre há uma semana em Brasília.  Reuniram com dezenas de órgãos públicos, elaboraram e protocolaram ou entregaram  inúmeros documentos às autoridades, expuseram a dramática situação por que passam a maioria das comunidades indígenas no Estado do Acre, fizeram emergir do fundo da floresta ao coração do poder, o grito “Estamos morrendo.  Que o mundo saiba. Façam alguma ação urgente. Não aguentamos mais.  A saúde indígena nunca esteve tão pior..”
Os quarenta caciques , dos quais alguns viajaram por mais de duas semanas  a pé, de canoa e ônibus, para chegar até Brasília, foram unanimes e enfáticos em seu clamor,  no relato de suas dores, na exigência de providências imediatas. “Estamos aqui numa voz só. Viemos mostrar e falar a realidade, a verdade sobre o que se passa com nossas comunidades.  Hoje expressamos nossas palavras até o mais profundo dos vossos corações parar desabafar todos esses anos de dores, doenças, desespero, genocídio, perseguição, que já não pode mais ser silenciado...”  escreveram os Jaminawa em documento à presidente da República, parentes e autoridades.
Das mais distantes aldeias dos povos indígenas do Acre a voz insurgente da gente primeira, denunciando o sistema de morte, dor, ameaças, abandono a  que estão submetidas.  Parece até um filme. A maioria das pessoas que por horas ouviram atentamente os caciques, ficam embasbacadas “Nunca pensei que isso pudesse ser assim no Acre. As informações que tínhamos eram de uma beleza e tranquilidade paradisíaca.” Essa perplexidade de muitos membros dos órgãos públicos e entidades,  surgem como riscos no cartão postal propalado pelo Brasil e mundo afora por muito anos.
Durante uma semana os caciques e lideranças fizeram uma maratona de audiências, depoimentos contundentes, debates acalorados mas sempre respeitosos e conscientes,  entrega de documentos e denúncias... Apesar do cansaço ,  da estranheza e dureza de salva de pedras do poder, em nenhum momento perderam a alegria, a esperança e a certeza de que essa é uma  dura  luta que está apenas começando.
Vistosos cocares, corpos pintados, flechas e bordunas,  armas da indignação, revolta e paz, os caciques deram visibilidade ao grito de vida e morte ecoado das aldeias mais distantes desse grande Brasil, em acres tempos.

Cimi 40 anos, 5 de maio de 2012

sexta-feira, 4 de maio de 2012

O dia em que a justiça começou a ser feita


A agenda do Supremo Tribunal Federal estava tomada por questões relevantes. A ministra Carmem Lucia propõem , em função da gravidade da situação e a eminência de conflitos e violências, o julgamento da nulidade dos títulos incidentes nos 54 mil hectares da terra dos Pataxo-Hã-Hã-Hae, no Sul da Bahia. Exceto o ministro Gilmar Mendes, os demais se pronunciaram pela nulidade dos títulos. Era dois de maio.
O presidente do STF, Ayres Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os indígenas “terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas terras vivem seus ancestrais”.
Quem diria,
Uma vez mais na Bahia,
Onde a invasão começou,
Há mais de cinco séculos,
O heroico povo Pataxó Hã-Hã-Hae
Reconquista, com suprema galhardia,
Um pedaço de seu território tradicional.
Suprema justiça no tribunal da vida!
Foram mais de 28 anos em que a ação de anulação dos títulos esteve para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O que todos nós perguntamos é porque quase três décadas para se julgar uma ação?. Foram mais de três dezenas de lideranças assassinadas neste período. Há 15 anos Galdino era queimado aqui em Brasília.
Agora esperamos  o julgamento urgente das ações de devolução das terras já homologadas dos Kaiowá Guarani de Nhanderu Marangatu, e outras dezenas de ações que envolvem direitos indígenas a seus territórios. Que sejam anulados os títulos dados pelo governo Getúlio Vargas em terras dos Kaiowá Guarani.
Que a justiça para com os povos indígenas continue sendo feita!
A justiça abre os olhos e o coração
Enquanto em Brasília o Supremo Tribunal Federal, julgava a nulidade dos títulos incidentes sobre a Terra Indígena Caramuru Paraguasu, do povo indígena Pataxo-Hã-Háã-Hae, a juíza Dora Martins que, juntamente com uma delegação de juízes, visitou algumas comunidades Kaiowá Guarani, escrevia seus sentimentos com relação à visita: “E nós, juízes, ali, "veneno e antídoto" a engolir em seco lágrimas insuspeitas. Conseguimos, estou certa, nos fazer ver além e através da toga. E foi bom.  E o líder Jorge bradou justiça com a Constituição na mão, e as mulheres fizeram, na história, sua segunda ATY GUASU (assembleia) para discutir o medo de não terem terra, alimento, saúde e identidade. Mulheres indígenas com voz. Homens indígenas que querem voltar a ocupar seu território sagrado e tão vilipendiado. E as atrocidades se repetem compassadamente. Nos agradeceram os companheiros brancos, que lá nos receberam, e nos presentearam com a fala de que, com toda certeza, nós, juízes brancos, ao irmos até lá "fizemos história na história deles". Mais lágrimas e legítimas. E foi tocante saber que eles acharam honroso e importante que juízas e um juiz que lá estiveram se fizeram acompanhar por familiares, crianças e filhos. E tudo ficou tão familiar, tão igual, tão brasil profundo de brancos e índios... um alento, para todos, e em especial para aqueles que lá, guerreiros bravios, lutam em prol da causa Guarani; lá, em Mato Grosso do Sul, onde juízes decidem os processos de uma perspectiva tão divorciada da terra e dos humanos valores indígenas, a ponto de entenderem que quando a prova é apenas a "fala do índio", ainda que sejam dezenas deles, alega-se "falta de prova" para por fim ao caso... Afinal, para esse cego olhar da justiça de branco, palavra de índio não vale! “
Oxalá outras delegações de juízes se disponham a conhecer esse outro Brasil, de origem, profundo, desconhecido e desprezado. Quiçá outras Doras, Coras e Coralinas  surjam por esse país afora e tenham a sensibilidade e coragem de expressar seus sentimentos com relação aos sofrimentos e injustiças sofridas pelos povos primeiros desse “grande país e tão pequeno para nós povos indígenas” (Marçal Guarani em sua fala ao Papa, em 1980)
Povo Guarani Grande Povo
Cimi 40 anos –de maio de 2012

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Povos Indígena do Acre em Brasilia


Delegação de 6 povos indígenas do Acre estão em Brasilia para exigir providências dos Ministérios da Justiça com relação à regularização de várias áreas indígenas, da SESAI exigindo atendimento urgente a situações críticas de saude em várias comunidades.

O dia em que a justiça começou a ser feita

PARABENS!!! ao heroico povo Pataxó-Hã-Hã-Hae do sul da Bahia. "No dia em que a justiça começou a ser feita " é uma reflexão na qual pretendo homenagear a conquista histórica desse povo. Foram mais de 28 anos em que a ação de anulação dos títulos esteve para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O que todos nos perguntamos é porque quase três décadas para se julgar uma ação. Foram mais de três dezenas de lideranças assassinadas neste período. Há 15 anos Galdino era queimado aqui em Brasília.
Agora esperamos  o julgamento urgente das ações de devolução das terras já homologadas dos Kaiowá Guarani de Nhanderu Marangatu, e outras dezenas de ações que envolvem direitos indígenas a seus territórios.
Que sejam anulados os títulos dados pelo governo Getulio Vargas em terras dos Kaiowá Guarani.
QUE A JUSTIÇA PARA COM OS POVOS INDÍGENAS CONTINUE SENDO FEITA!
A crise global e as religiões
Brasília, patrimônio cultural da humanidade, não pode ficar refém de Cachoeiras de corrupção. Tem que ser também palco do pensamento e de  intelectuais do mundo todo.  Alçar voos  e sobrevoos  na atual crise global por que passa a humanidade é preciso. Quiçá se consiga vislumbrar sôfregas luzes entre a  nevoa da crise e desesperança.
Abril fez da capital brasileira, ao completar 52 anos, um espaço de grandes debates, com especialistas renomados do mundo. No palco os grandes temas que desafiam a humanidade hoje. “Krisis”,foi o guarda chuva.  As palestras e debates começaram com o tema “Religião-Fé, fanatismo e  conflitos políticos no mundo atual”. Tariq Ali, intelectual e escritor paquistanês, iniciou as exposições.  Leonardo Boff, teólogo, escritor e militante da vida do planeta terra, trouxe um enfoque mais latino americano, da teologia da libertação. Pedro Terra (Hamilton Pereira) secretário de Cultura do Distrito Federal, fez a mediação do debate.
Tariq fez uma breve explanação das religiões nas revoluções industriais, fazendo uma análise crítica da inserção e instrumentalização das mesmas por esses processos econômicos, para chegar às crises e assensos das religiões nos dias atuais. Fez referência às críticas de Marx às religiões, classificando-as como “ópio do povo”. Expressão do pensamento da revolução racionalista. Fez menção à profunda crise atual em que o “mundo está  comandado por gente  cujo único Deus é o dinheiro”.  No turbulento  mundo do capitalismo vemos o constante surgimento de novas religiões, como “fest food”.  Afirmou que nos Estados Unidos tem três grandes religiões: o dinheiro,  as igrejas da competição, e a religião promotora da guerra de civilizações. Isso gera um retrocesso hoje,  pois estimula uma cruzada contra o outro.
Crise de sistema político e religiões
Não existe uma religião monolítica. Quando as religiões conversar, dialogam, aprendem  umas com as outras.  Diante da constatação do assenso das religiões, chamou atenção para o fanatismo que se expande,  demonstrando que na verdade o que se aprofunda é a crise do capitalismo. Fez referência  ao fenômeno do surgimento de partidos políticos religiosos tomando o poder  no mundo árabe, ao vazio e falta de sentido da maioria das democracias atuais. Apesar disso muitos processos importantes acontecem na América do Sul, como o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e os diversos movimentos ante  imperialismo que chegaram ao poder na Venezuela, Equador, Bolívia...
Apesar de suas ásperas críticas às religiões e suas consequências nos processos civilizatórios e revoluções,  afirmou que na verdade trata-se de uma profunda crise do capitalismo global e a construção de um novo sistema, em que os atuais dos males no mundo não ficarão impunes.
Olhando para seu companheiro que neste instante estava à sua direita na mesa, Leonardo Boff, lamentou que a Teologia da Libertação tenha chegado bastante tarde, porém manifestou sua convicção de que ela poderá contribuir muito com os processos de transformação social e a superação da crise sistêmica atual.
Religião – espaço gerador de esperança
Ao iniciar sua fala, Leonardo Boff,  disse “a religião está realmente  em ascensão. Prova disso era o auditório apinhado de gente, até no palco atrás dos expositores. Boff em sua fala,  disse que a crise da religião nos remete a uma crise mais profunda, de civilização. Fez referência às situações de violência geradas pelo fanatismo religioso, intolerância, proselitismo, fundamentalismo, problemas religiosos não resolvidos.  Insistiu que a religião é espaço gerador de esperança, de elaboração de novos sonhos e utopias.
Fez menção  do cansaço do consumo que está gerando um vazio que propicia o surgimento de religiões, muitas vezes de forma patológica, fundamentalista.  Ao mesmo tempo as religiões ganham uma forma política, profética, de resistência. São as religiões de libertação. Temos uma herança libertária, de resistência, de consciência crítica, ao lado dos oprimidos. As religiões mobilizam as populações.
Quanto à crise mundial,  alertou sobre a grave ameaça por que passa Gaia, o planeta terra, nossa casa comum, pelo feroz sistema de destruição em marcha. Diante dessa realidade dramática somos convocados em regime de urgência a construir um novo modelo de sociedade, que não tenha apenas uma relação utilitarista com a natureza, mas que junte as sabedorias de todos os povos,  nativos, africanos, que tem uma dimensão mística de suas espiritualidades e religiões. Será necessário muito diálogo, busca conjunta da verdade, da construção de um novo modelo civilizatório, baseado na radicalidade da vida, superando as religiões de mercado.
Ao ser perguntado sobre o que esperava da Conferência Rio + 20, foi categórico “  da Conferência oficial não espero nada. Porém  acredito na Cúpula dos Povos, por entender que ali sim a vida  será colocada como questão central e a terra como um bem de vida. Aí sim haverá esperança”.
Povo Guarani Grande Povo
Cimi 40 anos,   maio de 2012

quarta-feira, 2 de maio de 2012

FILHOS DA TERRA

ABRIL INDÍGENA 2012

Final de abril. Hora de olharmos para as lutas e acontecimentos que fazem deste mês, para os povos indígenas, o tempo forte de visibilidade, articulação e exigência de seus direitos. Porém essa ano tivemos um abril indígena um pouco diferente,   com muito vigor e luta dos povos indígenas e camponeses. Dois aspectos importantes merecem destaque: A articulação das lutas indígenas com as demais lutas, especialmente camponesas, quilombolas e a intensificação das lutas e ações estratégicas nas regiões, em todo o país.
Como neste ano decidiram realizar o Acampamento em junho, por ocasião da Cúpula dos Povos (Rio + 20 para as oficialidades), as organizações indígenas regionais, os povos e comunidades decidiram pelas lutas em suas regiões. Assim o fizeram os Pataxó-Hã-Hã-Hae, no extremo sul da Bahia, ocupando dezenas de propriedades que estão dentro de seu território de 54.105 ha.  Outros povos fecharam rodovias e outros movimentos. Houve um bom número de ações articuladas em conjunto com os movimentos no campo, especialmente com os quilombolas e os sem terra, por esse país afora. Em Brasília aconteceu importante mobilização contra a PEC 215 (dos ruralistas pela não demarcação das terras indígenas e quilombolas), a ADIN 3239 que  pretendia inviabilizar o processo de regularização das terras quilombolas.



A sociedade se mobiliza com os povos indígenas
Houve contundentes manifestações de órgãos importantes da sociedade, como a Conferência Nacional dos Bispos, que manifestaram sobre o processo de genocídio em curso contra os povos indígenas “Ao Governo Federal, cabe o dever constitucional de reconhecer, demarcar, homologar e titular os territórios indígenas, quilombolas e das demais populações tradicionais, ressarcindo seus direitos, passo fundamental e determinante para garantir sua sobrevivência. Sem a garantia de acesso à terra, elemento base da cultura e da economia dessas populações, elas continuarão a sofrer opressão, marginalização, exclusão e expulsão, promovidas por empresas depredadoras, pelo turismo, a especulação imobiliária, o agronegócio e pelos projetos governamentais, como as grandes barragens, que têm invadido áreas  cultivadas, alterando o ciclo de vida dos rios e provocando o despovoamento de suas margens. Lamentamos profundamente o adiamento dos procedimentos administrativos de demarcação, a invasão e a exploração das terras dos povos tradicionais. Chamamos especial atenção para as condições de confinamento e os assassinatos que vitimam o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Um verdadeiro genocídio está em curso, maculando a imagem de nosso País como defensor dos direitos humanos. Repudiamos, de modo veemente, o ataque desferido pela bancada ruralista e outros segmentos do Congresso Nacional aos direitos dos povos indígenas, consignados em nossa Carta Magna, através de proposta de emenda constitucional, a PEC 215/2000. “
Os bispos conclamaram o governo brasileiro a cumprir a Constituição e os acordos internacionais como a Convenção 169 da OIT.
Aty Guasu das Mulheres Guarani e Kaiowá


As mulheres indídgenas vem se articulando e organizando cada vez mais em todo o país. As kuña (mulher) Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul acabam de realizar seu segundo encontro, em meio a uma situação de extrema violência e negação dos direitos fundamentais de seu povo, que é a terra.
Histórias de luta e resistência no ambito da saúde diferenciada para a mulher, da sutentabilidade, da segurança alimentar, do enfrentamento da violencia doméstica à violência dos fazendeiros e da demarcaçao de seus territorios foram pauta de fortes falas e debates, testemunhos, denúncias e reivindicações do movimento de mulheres Guarani kaiowa e Nhandeva.

Durante quatro dias debateram com muita coragem, sabedoria e determinação a situação desumana das quais elas são as principais vítimas. Porém são elas também as principais guerreiras, que em suas trincheiras silenciosas, na luta pela alimentação, dignidade e sobrevivência, são verdadeiras heroínas anônimas de uma vilência secular.
No documento à opinião pública e autoridades destacam “Vivemos hoje em nossas aldeias um quadro de violência e marginalidade. Nossas crianças sofrendo desnutrição; nossos jovens sem direito a uma educação diferenciada e de qualidade, sem perspectiva de vida e de futuro, condenados ao suicídio e às drogas; nós mulheres sofremos toda sorte de descaso na saúde, enfrentando por meses e anos as numéricas filas sem serem atendidas pela SESAI, sem resultados. Sofrendo toda sorte de discriminação, violência doméstica, desprezadas e esquecidas por nossas autoridades e instituições governamentais em estado de sucateamento e corrupção. Enquanto o agronegócio cresce e cresce, invadindo nossas terras. “Poluíram nossos rios, destruíram nossas matas, nossa farmácia e nossa saúde. Destruíram nossa cultura, nosso tekoha, nossa vida e nossa dignidade, deixando nossas mulheres a mercê das rodovias, dos acampamentos e pequenas áreas, insuficientes para nossa sustentabilidade.” Além disso, somos nós mulheres, que mais sofremos as conseqüências dessa estrutura injusta que gera violência e morte em nossas famílias e nossos Tekoha.”(Documento da Kuña Aty Guasu )
Durante Aty Guasu das Mulheres Kaiowá Guarani visitas importantes vieram ouvir, sentir e trazer apoio e solidariedade. Dentre elas destacamos a comissão de seis juízes da Associação de Juízes para a Democracia, que também visitaram algumas situações de maior tensão e dor, como no caso de Guaiviry. Emocionados, os juízes viram e ouviram situações de sofrimento que jamais imaginaram. Sensibilizados com essa realidade assumiram a compromisso de sensibilizar o judiciário sobre essa situação. Faz quase meio ano que o cacique Nisio Gomes foi morto e seu corpo ocultado, sem informações até hoje. Até quando continuarão sendo ceifadas vidas, os corpos ocultados e as lideranças ameaçadas, como ocorreu recentemente com Tonico Benites  (antropólogo Kaiowá) dentre outros?
Enfim Marta
“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse que Marta tem todas as qualidades para comandar a FUNAI e destacou que o cargo de presidente da fundação é um dos mais "difíceis de se comandar na República". "São séculos de opressão contras os índios, são muitos conflitos, pressões da sociedade, do Congresso [Nacional], da mídia. É preciso ter muita coragem, respeito e habilidade para ocupar esse cargo, e estes dois possuem essas qualidades", disse Cardozo, fazendo menção também a Meira, que agora é assessor no Ministério da Educação. (Agencia Brasil)
Após a pífia ação do governo, que nos últimos anos se esmerou para apresentar alguns resultados positivos no reconhecimento das terras indígenas, neste ano  relegou ao presidente da Funai assinar três portarias de identificação, a resposta mais promissora veio com a nomeação de Marta Azevedo para a presidência da Funai. Será que Marta será ouvida por Dilma? Será que finalmente a presidente do país se posicionará com relação às graves situações de desrespeito aos direitos dos povos indígenas? Marta terá um árduo e difícil caminho pela frente. O próprio ministro da Justiça reconhece que esse é um dos cargos mais difíceis de comandar. Só com ampla apoio do movimento indígena, da sociedade e de setores de decisão no governo, conseguirá algum avanço na garantia constitucional dos direitos indígenas, enfrentando a lógica do PAC e inúmeras iniciativas anti-indígenas nos três poderes. Quem sabe Marta, a primeira mulher na presidência de um dos órgãos mais difíceis e contraditórios, entre na história não como quem mais tempo ficou no cargo, mas quem mais fez avançar os direitos indígenas neste início do século 21.
Povo Guarani Grande Povo - Cimi 40 anos – abril de 2012