Demarquem nossas terras

Após a abertura do Acampamento Terra Livre, na Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, um batalhão de fotógrafos  estava seguindo uma pessoa que adentrava ao Auditório 33 onde estavam algumas centenas de indígenas de todo o Brasil. Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores, veio dar uma olhada apenas no evento. Mas foi convidado pelos índios a dar uma palavra aos presentes. Deixou escapar o que parece ser a grande preocupação do governo: tentar convencer o mundo de que no Brasil é possível conjugar desenvolvimento com proteção ambiental.
Para os povos indígenas esse esforço do governo brasileiro é em vão. É apenas  uma retórica fantasiosa ( para não dizer mentirosa) onde a onda de desenvolvimentismo, uma vez mais tem os povos indígenas como maiores vítimas. Basta olhar o descalabro e o caos  em que estão a saúde e educação indígena e mais grave ainda a total falta de uma política de produção de alimentos, de acordo com a lógica das economias indígenas.  Prefere-se institucionalizar a dependência através das cestas  básicas.

Logo após as breves palavras do ministro Antonio Patriota, Otoniel Kaiowá Guarani  do Mato Grosso do Sul pegou o microfone para dizer exaltado. “Demarquem nossas terras.  É bom o senhor estar aqui. Queremos a demarcação de nossas terras urgente. Não adianta falar em economia e proteção ambiental para nós, o que queremos e precisamos que o governo demarque as nossas terras”.
Acampamento Terra Livre
“A salvação do planeta está na sabedoria ancestral dos povos indígenas”, consta no folder da programação do IX Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígena do Brasil, e que se integra com agendas, participação e contribuições dos povos indígenas do continente Abya Yala. Durante uma semana serão debatidos os grandes temas que desafiam a humanidade hoje e em especial os povos indígenas do mundo. Serão feitos mobilizações, rituais, debates e elaborado um documento que expressa a posição do movimento indígena mundial diante da grave crise em que o sistema capitalista é uma ameaça à sobrevivência da vida no planeta.
“O respeito aos povos indígenas requer valorizar a sua contribuição na formação social do Estado nacional e reconhecer o papel estratégico que os territórios indígenas tem desenvolvido milenarmente na preservação do meio ambiente, na proteção da biodiversidade e na solução dos problemas que hoje ameaçam a vida no planeta”
Essas atividades dos povos indígenas previstas para os próximos dias fazem parte dos mais de 3 mil eventos que estão previstos.
Mandantes do assassinato de Nisio Gomes, na cadeia

Foi deflagrada operação de prisão  dos mandantes e envolvidos no assassinado do cacique Nisio Gomes, conforme noticiou a imprensa de Campo Grande. O cacique foi assassinado em novembro último passado na Terra Indígena Guayviri, no município de Aral Moreira, no Mato Grosso do Sul. Mesmo que o anúncio da operação tenha  sido estrategicamente feito no decorrer da Cúpula dos Povos e Rio + 20, o que se espera é agilidade da justiça para  punir os responsáveis de dezenas de lideranças assassinadas e que permanecem na total impunidade. Além do mais não se tem ainda informações sobre o corpo do Nisio e do professor Rolindo. Que a prisão dos mandantes abra caminho para a localização dos corpos.

Egon Heck
Cúpula dos Povos, 15 de junho de 2012

Povo Guarani Grande Povo

Povos Indígenas - cresce a violência

Os números são estarrecedores. A violência contra os povos indígenas,  são indícios de um processo de guerra, de genocídio que continua decretando a morte de inúmeros indígenas de norte a sul do país, da terra dos Makuxi, Wapichana e Ingarikó em Roraima aos Kaingang, Guarani e Charrua no Rio Grande do Sul.

No dia em que iniciou a Rio + 20, em que o Brasil como anfitrião tem que ficar bem na foto, em Brasília é lançado o "Relatório de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil".  No placar de regularização de terras indígenas,o governo Dilma está com m desempenho pífio - no ano de 2011 homologou apenas 3 terra indígenas. Já em 1992 o governo Collor demarcou 128 terras indígenas, enquanto o governo Lula demarcou apenas 88 terras indígenas em oito anos de governo. Conforme D. Erwin, no lançamento do relatório, essa foi e continua sendo a principal causa da violência contra os povos indígenas ".  Tanto o presidente da CNBB, como o presidente do Cimi, demonstraram sua profunda preocupação com o avanço da violência contra os povos indígenas, em conseqüência de um modelo de desenvolvimento que não respeita os povos indígenas. "Pensávamos que a publicação do relatório  ajudaria a diminui a violência. Infelizmente está aumentando. É o rolo compressora que não respeita os povos indígenas e ribeirinhos, no caso do  emblemático e fatal projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte."  D. Erwin lembrou que nos 40 anos do Cimi vários missionários derramaram seu sangue em defesa dos direitos dos povos indígenas. "Continuaremos decididamente ao lado dos  povos indígenas", afirmou o presidente do Cimi.

Nailton Pataxo-Hã-Hã-Hae, em sua apresentação falou da emoção de estar participando desse ato, como um dos testemunhos do massacre, opressão e do assassinato de mais de 30 membros de seu povo nessa luta pela reconquista de seu território. Lembrou do grande sofrimento e opressão, que gerou uma descrença quanto à Justiça e uma desesperança quanto à garantia dos direitos de seu povo. Por essa razão eles tomaram a iniciativa de buscar a justiça retomando seu território, em abril desse ano. Ao agradecer a todos os apoiadores e aliados lembrou "Nosso problema está resolvido, mas vamos lutar agora para resolver o problema de todos os índios do Brasil". Fez referencia à gravíssima situação dos Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul e sugeriu "Que o acampamento Terra Livre seja realizado em áreas de luta pelos direitos, sendo dois dias de conversa e três  de limpeza".

Jader Marubo do Vale do Javari, Amazonas, fronteira com o Peru, relatou com dor e indignação a situação de morte a que estão relegados os povos indígenas dessa região, sendo que 82%  dos indígenas de 6 povos estão com hepatite e temem a febre negra (hepatite B mais hepatite D), além de alta incidência de tuberculose, filaria, dentre outras doenças. Além disso tem seu território invadido por madeiros, fazendeiros, peixeiros, narcotraficantes. Ele teme pela morte de pelo menos  13 grupos indígenas isolados, conforme dados da Funai, e de outros 8 grupos dos quais tem informação."Temo que esses povos sejam extintos, sem que os senhores venham a conhecê-los". Concluiu se emocionante testemunho denúncia " Apenas queremos a dignidade de ir e vi e viver. Queremos a terra para viver dignamente.

Na segunda parte do ato foi lançada a campanha, articulada pela Associação dos Juízes pela Democracia - AJD e pelo Cimi, "Em defesa da Causa Indígena".  A Campanha www.causaindigena.org.br  busca amplo apoio aos direitos dos povos indígenas, em especial pela terra e vida dos Kaiowá Guarani e contra a PEC 215, que é um dos projetos de lei que visa tirar os direitos indígenas garantidos pela Constituição e legislação internacional.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo, Cimi 40 anos

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Lançamento Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2011

Caos na Educação Escolar Indígena - apuração(punição) urgente

Escolas caindo, professores indígenas sendo demitidos em massa, fechamento de escolas em aldeias, desvio dos recursos da educação indígena que vão para ralos nas prefeituras e  secretarias de educação de estados, cooptação de professores, o mato tomando conta de escolas, escolas transformadas em carcaças, deterioradas sem serem concluídas, educação escolar indígena em situação caótica,Conselheiros distritais funcionários públicos sem compromisso com  a comunidade, saque dos recursos, nepotismo, descaso, abandono, criminalização dos saberes indígenas, chantagem para com os professores indígenas...Todas essas expressões relatadas na oficina  sobre educação escolar indígena realizado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia neste início de junho. Participaram membros de todo país. No mesmo sentido foram as denúncias levadas ao MEC por delegações indígenas que estiveram em Brasília ultimamente.

Uma delegação de representantes de 6 povos do Acre, trouxeram denúncias ao MEC a calamitosa situação das escolas, mostrando, inclusive uma sala de aula em que os alunos estavam de guarda chuva para não se molharem. Além disso as comunidades mais distantes sequer escola tem.

Com essas denúncias, tanto as delegações indígenas quanto os participantes da oficina sobre a educação escolar indígena, pedem urgente apuração dessa grave situação, e que se chegue à punição dos responsáveis.

Presidente Dilma assina

Quando a presidente Dilma, por ocasião da Rio+ 20 estiver assinando o Projeto de Resolução das Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Indígena,  estará colocando mais um remendo na caótica situação do ensino nas terras indígenas, realizado através das 2.819 escolas indígenas existentes entre os 240 povos indígenas no Brasil.

Todo esforço empreendido pelo Ministério da Educação para construir uma educação diferenciada, específica e de qualidade para os povos indígenas será em vão caso não se construir um sistema de educação escolar que tenha autonomia e efetiva participação das comunidades indígenas em todos os níveis.

De pouco adianta o esforço de alguns que se esmeram em construir belos castelos de leis, que na prática esbarram nas estruturas de poder e interesses contrários ao reconhecimento dos povos indígenas. Ou ainda a  imposição de modelos, como o dos distritos etnoeducacionais sem a devida participação do movimento indígena.

Egon Heck

Cimi 40 anos , Brasília 12 de junho de 2012

Os Enawene Nawe - o que a globo não disse

Numa produção milionária, com belíssimas imagens, a emissora global levou ao ar, logo depois do dia mundial do meio ambiente, e no ambiente da Rio+20, o programa com a reportagem sobre os  Enawene Nawe. No centro de formação Vicente Cañas, um grupo de missionários do Cimi assistimos o programa. Parte deles está realizando um encontro sobre os mais de 70 grupos indígenas em situação de isolamento voluntário (os "isolados") que fogem do contato de morte, das violências e das doenças.

Eles  tem acompanhado a caminhada dos membros do Cimi junto a grupos contatados  a partir da década de setenta, como  foi o caso dos Enawene Nawe , Myky e Suruwahá. Conforme o missionário Francisco Loebens, que participou dos primeiros contatos com os Suruwsahá "O governo procura insensibilizar os grupos isolados até aprovar suas grandes obras, como aconteceu com a construção das hidrelétricas de Girau e Santo Antonio, no rio Madeira.  Outra situação acintosa é a dos Awá Guajá, no Maranhão. Quase duas centenas de serrarias atuam dentro da terra desse povos, com impactos de violências e ameaças de extermínio do grupo, sob a omissão dos governantes, em todos os níveis." A entidade Survaivil Internacional está realizando uma ampla campanha de denúncia dessa situação exigindo providências urgentes para evitar o genocídio desse povo.

Não poderíamos deixar de manifestar nossa admiração pela realidade tão rica em cultura, símbolos, arte, sabedoria, que boa parte de brasileiros agora conhece. É sem dúvida uma contribuição para a humanidade, e principalmente aos governantes cegados pelo sistema da acumulação, destruição da natureza, mercantilizarão da vida e consumismo absurdo.

Ficam no ar o que não foi ao ar ou foi filtrado e omitido. Questões como a grande pressão e invasão das madeireiras da região, que criminosamente tem retirado madeira do território desse povo.

Quando, como secretário do Cimi, com o coordenador regional Mato Grosso e outro missionário fomos, em maio de 1987, fazer uma Visita ao companheiro Vicente Cañas e aos Enenawe, encontramos o corpo de Vicente, mumificado, com sinal de perfurações e afundamento craniano. Já se passavam 40 dias de seu cruel assassinato. O seu silêncio era por seus amigos interpretado como participação no ritual da pesca, que se desenvolve durante meses. O que mais indigna é a impunidade que paira até hoje . Um julgamento  de tres dos acusados de participação no assassinato acabou acontecendo em Cuiabá, depois de 20 anos,, sem condenação dos acusados.

Os Enawene denunciaram a preocupante e humilhante  diminuição dos peixes em função da construção de dezenas de pequenas hidrelétricas no curso do rio Juruena. Além disso o governo, por ocasião da definição dos limites do território desse povo, deixou de fora um dos mais importantes rios, o Rio Preto. Porque até hoje não se reviu essa grave violação aos direitos dos Enawene?

Egon Heck

Cimi 40 anos, Brasília 9 de junho de 2012

Isso é um matadouro

Chorando, com o filinho no colo, a mãe angustiada pela piora gradativa do filho, e não conseguir nenhuma providência por parte do hospital, exclamava, com o coração partido em tom de indignação e revolta “Isso aqui é um matadouro, um matadouro”. Alguns funcionários do hospital particular e alguns pacientes procuravam consolar a mulher, recomendando que levasse imediatamente a outro hospital, para que a criança não viesse a óbito.

Quem mais insistiu e fez coro com a mãe aflita, foi uma outra mãe que um pouco antes havia trazido ao hospital um filho, jovem, com muitas dores. Ele ficou com uma irmã enquanto a mãe deu uma saída, aguardando o atendimento. Após a consulta os funcionários do hospital informaram que não poderiam fazer a medicação indicada antes que fossem pagos os remédios. Não demorou e a mãe chegou bufando, agitando a carteira, gritava: estão pensando que não tenho dinheiro. Está aqui, vários cartões para pagar essa porcaria. Seus filhos..., aqui está o dinheiro, vão agora medicar meu filho. O que estão esperando. Nós cumprimos ordens se defendeu a enfermeira, enquanto a mãe exigia falar com a direção.  Aos gritos foi hospital a dentro. O rapaz foi medicado.

Tudo isso se passou num hospital privado da periferia de Brasília. Quando a saúde se transforma  em mercadoria e o hospital em negócio, o quadro presenciado tende ser  rotineiro. Apesar de recentemente ter sido aprovado uma lei que garante o atendimento, sem pagamento prévio, não será fácil garantir os direitos de algo de mais sagrado, que é a atenção à saúde.

Os hospitais públicos, muitas vezes, se transformaram em sumidouro de recursos públicos, antro de corrupção. E os SUS, fruto de tantos debates da sociedade, esforços de profissionais honestos, abnegados funcionários, parece também estar à deriva. Aliás no sistema capitalista e democracia das multinacionais, do qual o Estado se torna um refém e um útil instrumento de lucros e acumulação,  pouco ou quase nada se pode esperar. Resta-nos o controle social. Mas que controle? Sou candidato compulsório do SUS. No SUS-tô, sem me assustar tenho  que enfrentar essa realidade. Haverá mudanças? Quem sabe que aposentado tenha pelo menos algumas conquistas, não de mérito, mas da idade.

Faço esses comentários pois acompanhei os companheiros indígenas do sul do país, na sua homérica  briga e exigências com relação à calamitosa situação da saúde indígena, em todas as regiões do país.

O Cimi está defendendo a imediata  realização da V Conferência Nacional de Saúde Indígena, como única forma de superar essa trágica situação da saúde indígena.

Egon Heck – www.egonheck.blogspot.com.br

Cimi 40 anos, 3 de junho de 2012

Índios do sul: recado dado

Os índios do chimarrão, do Rio Grande do sul e Santa Catarina, se bolearam pras bandas de Brasília com o coração  quente e a mente afiada, pra dar uns pealos  em quem necessário fosse, pois seus direitos, desrespeitados, deviam ser devidamente recuperados. Traziam uma baita raiva pelas recentes perdas de lideranças e crianças sob a  imobilidade e olhar displicente de quem da saúde deveria cuidar.

 Não queriam continuar com o sentimento de estarem no ministério da morte, ao invés da saúde,  pois até caixão para enterrar os mortos estava faltando.  Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) era sinônimo de último ai, da desatenção à saúde de suas comunidades. Depois de muito barulho e fala forte, conseguiram se reunir com o Ministro da Saúde, duas vezes, o obter dele quatro páginas de compromissos devidamente assinados pelas autoridades e lideranças presentes. Pode não ser a salvação para o falido sistema de saúde, mas é um  bom começo para construção de um sistema que funcione.

Mas a briga não era apenas aí. Ao Ministro da Justiça também  quiseram deixar o recado claro – não fique com enrolação com as nossas terras. Demarcação já. Cobre, senhor ministro, da presidente Dilma a homologação das terras demarcadas. O ministro de Minas e Energia, não tem patavina a fazer nessa questão!

Também estiveram no Congresso. Ali foram tranqüilizados, de que a PEC 215 ficará dormindo. Porém já ressabiados  com tanta enganação, pro via das dúvidas, deram-se por satisfeitos, no momento. Mas com a advertência – se tentarem aprovar, vai ter muito entrevero,  que nem briga de facão no escuro.

Na Funai quiseram ver tintim por tintim a situação de cada terra não demarcada e qual o tempo ainda vai levar para tudo estar resolvido.

Também  estiveram com dois ministros do Supremo Tribunal Federal, para conversar sobre a situação de duas terras indígenas da região e que precisam ser julgadas para concluir os procedimentos de demarcação.

Bom barbaridade

Apesar de toda essa maratona ainda sobrou um tempinho para jogar um futebol. Foi para oxigenar as idéias e desenferrujar o corpo cansado pelas quase 40 horas de viagem .

Numa rápida avaliação,  ressaltaram alguns aspectos importantes, vitórias suadas, ou ao menos compromissos que podem mais claramente ser cobrados.  “Das várias vindas aqui para Brasília  essa foi a que melhores resultados obtivemos”, destacou das lideranças. Destacaram o compromisso de todos e que certamente o espírito daqueles guerreiros que já partiram, estiveram presentes nessa mobilização, dando força e sabedoria nas horas mais difíceis. Também foi lembrado a importância da presença de várias lideranças jovens, “pois nois não sabemos quanto tempo ainda vamos ficar”, destacou o veterano Augusto, que já está na luta desde a década de setenta. Salientaram também o fato de estarem os três povos ali unidos na luta – Kaingang, Guarai Mbyá e Charrua. Além disso estavam em sintonia com suas comunidades que também fizeram movimentos, assim como estavam unidos à luta dos povos indígenas de todo o país.

Egon Heck

Cimi 40 anos – WWW.egonheck.blogspot.com.br

Brasilia,  1 de junho de 2012