A força e revolta dos filhos da Terra Vermelha

Termina mais uma Grande Assembleia (Aty  Guasu).  Inverno rigoroso, com geada e vento cortante. Nada melhor que um fogo aconchegante e um bom chimarrão. Nada fez as centenas de lideranças, caciques , nhanderu e nhandesi(Tekoa'ruvixa),  desistir da realização mais um grande momento de reza, de fortalecer a esperança e reafirmar a decisão da dura luta pelos tekohá, terras originárias, tradicionais.

Dourados, cidade e aldeia. É incrível que mundos tão diferentes coexistam há  tantas décadas. Os Guarani Kaiowá com sua cultura e religiosidade inquebrantáveis,  conseguem fazer mundos com valores e formas de vida tão diversos,  sobreviverem.  Isso só é possível graças à força cultural e profunda religiosidade desse povo, aliados a eficazes estratégias de resistência. Da fecunda terra vermelha brotam seus heroicos filhos, que nela lutam, gritam e pedem socorro, pois  querem viver com dignidade e em paz em suas terras tradicionais, sagradas, em seus tekoha. Por isso não se cansaram de agitar sua principal palavra de ordem "terra, vida, justiça e demarcação"

Muita reza e ritual. Batizado de mais de uma dezena de crianças e aliados

Como em todas as Grandes Assembleias Kaiowá Guarani(Aty Guasu), a dimensão ritual religiosa  é fundamental.  Os rezadores(as), voltam a ter uma função de centralidade nas comunidades e no movimento. Voltam a ser reconhecidos como "Tekoa'ruvixá" aqueles que

dão vida às crianças. 

No documento dos rezadores, deixam claro suas angustias, sofrimento e esperanças

" Nós estamos preocupados em não ver acontecer o nosso sonho de ao menos morrer em nosso tekoha terra tradicional. Queremos entrar na nossa terra e morrer nela. Nosso sonho é esse e não dá mais pra esperar.

Para toda essa cultura continuar viva nós precisamos da terra. Essa cultura funciona com a terra. Não temos como viver assim na beira de uma estrada nem num canto de uma fazenda. Enquanto não tiver a terra, não tem como viver.

A terra é a sobrevivência da nossa cultura, da nossa nação. Essas são as principais coisas. Isso não interessa para os brancos. Para os brancos isso não é nada. Os Tekoa’ruvixa mais velhos estão envelhecendo e morrendo e queriam que já tivessem voltado tudo no tekoha. Querem entrar na terra, ainda vivo, para morrer no tekoha deles, onde morreram os nossos avôs. Não dá mais para esperar.

Fim da impunidade , memória das vítimas

Um dos momentos fortes foi o da solidariedade a todos os guerreiros(as) que morreram na luta pela terra e os direitos dos Kaiowá Guarani e Terena. Essa memória foi também um grito de basta de assassinatos e de impunidade. Po isso nos documentos deixaram claro:

 "Exigimos justiça nas dezenas de casos de assassinatos de lideranças, professores e jovens indígenas no contexto dos conflitos e da falta de terra. Nenhum dos assassinos dos Guarani e Kaiowá está preso e suas famílias estão desassistidas. Exigimos punição aos culpados e respeito às comunidades atacadas!

Chega de perseguição contra movimentos e entidades apoiadoras do movimento indígena. Somos autônomos e independentes, e estabelecemos nossas próprias relações políticas como bem entendermos e isso não é crime."

Recado jovem

Enquanto uma comitiva de Terena e Kaiowá Guarani, estavam no Rio de Janeiro , no Encontro Mundial da Juventude, grande número de jovens participou ativamente da Aty Guasu,  redigindo uma carta na qual expõem suas exigências:" nós jovens estamos vendo o sofrimento na questão da luta de nosso tekoha. Precisamos urgente que demarquem as nossas terras tradicionais. Nós somos o futuro e a raiz da terra.

Queremos nossas terras de volta. Estamos na luta pelo nosso direito. Passamos precários problemas e obstáculos por causa das nossas terras. Nos preocupa as nossas lideranças que já foram várias vezes ameaçadas, e continuam sendo ameaçadas por estarem lutando pelo que é nosso."

Depois do dia 5, outra história

A questão central foi novamente a falta de providências na demarcação e devolução de seus territórios tradicionais.  Não aguentam mais. Em coerência à luta e exigência de soluções urgentes e definitivas, estão cumprindo o prazo estabelecido na meda de negociações, dia 5 de agosto. Se até então nenhuma solução for implementada, eles tem seus planos determinados para a questão da terra:

" Cumprimento, até o dia 5 de agosto, da promessa do governo federal de resolver o problema da demarcação de todas as terras indígenas de todos os povos do Mato Grosso do Sul. Nós estamos respeitando o acordo com o governo e aguardando alguma solução, e até agora o governo não fez nada. Nós não aceitaremos outro prazo. De norte a sul do país, nós indígenas estamos juntos na luta contra a perda de direitos, contra a perda de nossas terras, e pela demarcação de nossos territórios tradicionais. (Documento da Aty Guasu)

Houve vários depoimentos contundentes, relatando que o sofrimento é o mesmo, e que muitas vezes estão chegando à beira da desesperança "Estamos assinando a homologação com o nosso sangue.

Da parte da Funai, apesar do apoio, foi cobrado, principalmente agilização da demarcação das terras. A presidente do órgão, Maria Augusta, reconheceu que a Funai erra e muito, mas está aí presente ouvindo os clamores e exigências dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. "Vou sair daqui com o coração preocupado,  disse ela. Porém ressaltou que não vai prometer coisas que não vai poder fazer por não depender da Funai. Depende da Justiça e da pressão de muitos inimigos dos vossos direitos.

No decorrer dos falas, muitas denúncias foram feitas, especialmente de violências, ameaças e desmatamento da pouca mata que ainda existe nas terras já demarcadas.

Todos se declararam em estado de alerta e total disposição de retornar às suas terras tradicionais, caso não houver solução até o dia 5 de agosto, conforme prometeu o ministro Gilberto Carvalho.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Cimi Brasília, 31 de julho de 2013

Aty Guasu, Marçal e o Papa

“Santidade...estão matado nosso povo...fomos uma grande nação, hoje estamos jogados à beira das estradas, das cidades e da memória dessa região e pais. Mas não somente estamos vivos  e resistentes, como decididos a continuar lutando pelos nossos direitos, pelas nossas terras sagradas, que estão sendo destruídas e nossas águas e fontes envenenadas pelo que chamam de progresso, desenvolvimento. Nós queremos e exigimos muito pouco Santidade...apenas queremos viver com dignidade e paz encima de nossas terras e territórios . Muitos dos que nos combatem, negam nosso direito à terra e assassinam nossas lideranças se dizem católicos, seguidores  vosso e do Deus da vida. Diga a eles e a todas as pessoas do mundo que o admiram e seguem que o nosso Deus, Nhanderu, é o mesmo Deus da paz, da verdade, da justiça e da vida...”

E o Papa, emocionado diante daquela esquálida e determinada criatura, externou  o compromisso pelos direitos das nações indígenas no Brasil

Trinta anos se passaram, daquela noite quente em Manaus, quando o João Paulo II teve um encontro com os povos indígenas.

Nesta manhã  gelada, de geada em Dourados, bem próximo à casa em que Marçal viveu parte de sua vida, na aldeia Jaguapiru, centenas de lideranças Guarani Kaiowá estão reunidas em mais uma grande Assembleia. Como no início da década de 80 as maiores violações de direitos e atrocidades contra os  povos indígenas aconteciam na Amazônia, com a implantação dos grandes projetos, principalmente as grandes estradas da invasão dos territórios indígenas e extermínio de comunidades e povos, hoje um encontro do  Papa Francisco com os povos indígenas certamente aconteceria ali onde os índios estão sofrendo as maiores violências, no Mato Grosso do Sul.  Ali seria reverenciada a memória de Marçal, que foi assassinado em novembro de 1983,  e os inúmeros mártires da luta pela terra e vida do povo Kaiowá Guarani, Terenas e demais povos indígenas no Brasil.

Tres  jovens Guarani estarão próximos ao Papa numa celebração eucarística nesses dias. Quem sabe consigam fazer chegar o grito pela vida, terra e justiça, ao papa Francisco.

Enquanto isso

Aconteceu em Campo Grande mais uma reunião do grupo especial criado para encontrar solução para a gravíssima realidade das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Pouco, ou quase nada se avançou na perspectiva de um inicio de solução. Ao contrário chegou a ser ventilada a insana proposta de se arrendar terra para os indígenas no Estado. Absurdo do absurdo.Seria a União arrendar terras que constitucionalmente são suas, por serem   tradicionalmente indígenas, para  assenta-los

Na ogasu (casa de reza grande) Nhanderu Getulio coordenou o dia da voz, palavra e reza, dos Nhanderu e Nhandesi Kaiowá Guarani. Hoje a grande Assembleia  estará discutindo e definido estratégias com relação à questão das terras.

“Mesmo matando nosso sonho, jamais desistiremos de lutar pela nossa terra” – Conselho da Aty Guasu

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Dourados, 25 de julho de 2013

Golpe mortal contra os povos indígenas

"Arsenal de emendas, portarias, e regulamentações ameaçam não apenas os territórios, mas a integridade física dos indígenas. As terras, águas, matas, ar, biodiversidade e minérios estão subordinados à lógica produtivista" (Cesar Sanson)

Estão tramando,  no Congresso Nacional, um dos piores golpes contra os direitos dos povos indígenas nos últimos séculos Se o fato se consumar,  os direitos desses povos, conquistados com muita luta e dignidade na Constituição de 1988 serão varridos, se instaurando um  cenário de genocídio e etnocídio  de quase um milhão de indígenas, de 305 povos.  Um verdadeiro holocausto poderá ser execrado  pelos assassinos interesses de um pequeno grupo da oligarquia e elite desse país.  Em nome do Rei e da Lei se declararam as guerras justas contra os povos nativos deste continente, instaurando um reino de barbárie e extermínio.

Em nome da Lei e dos relevantes interesses da União (minorias no poder) a ditadura militar desencadeou o projetos de invasão e saque das terras indígenas, ocasionando o extermínio de comunidades inteiras. Agora novamente em nome dos irrelevantes interesses de   minorias insaciáveis do poder econômico e político, querem sacrificar  e rifar os interesses constitucionais dos povos indígenas.

"O PLP 227/2012, de relatoria do deputado ruralista Moreira Mendes (PSD-RO), pretende legalizar o esbulho das terras indígenas, bens da União, em benefício de latifúndios (agronegócio) privados, estradas e execução de projetos hidrelétricos, expansão urbana, extração de minérios e toda sorte de infortúnios que tal processo costuma carregar em seu ventre de desgraça." (Nota do Cimi 16-07-13)

 Assim se refere Marcio Santili,a esse golpe sendo urdido no Congresso:"Mas, se é que é possível, a aberração no processo legislativo em curso é ainda mais grave que o conteúdo de verdadeiro estupro aos direitos constitucionais dos índios. O tal PLP, de número 227/2012, havia sido aprovado na manhã da última quarta-feira pela Comissão de Agricultura e, no começo da tarde, já havia um requerimento assinado por vários líderes de partidos que, provavelmente, não leram o que assinaram. A comissão piorou um projeto oligárquico de autoria do deputado Homero Pereira (PSD-MT) e relatado pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ambos fazendeiros e membros da bancada ruralista.(,15-07-13) site do ISA

 

Conforme a antropóloga Manoela Carneiro "A legislação colonial e todas as constituições do Brasil sempre reconheceram os direitos dos índios a suas terras. Mas uma coisa é o princípio, outra sua aplicação...afirma-se o princípio, mas abrem-se exceções que o tornam inócuo. É o que tenta fazer o Projeto de Lei 227/2012: define o relevante interesse da União com tal latitude que as garantias constitucionais dos índios se tornam letra morta."

 

Deputado Padre Tom desabafa: "Eu estou estarrecido desde a semana passada com a surpresa e a velocidade desse PLP227 sobre os povos indígenas. Eu como presidente da Frente Parlamentar (dos Povos Indígenas) não fui consultado nem por meu partido, nem  pelo governo, e vem uma coisa querer mudar a Constituição, querer trazer interesses de grandes produtores[...] como se fosse interesse do estado brasileiro para querer o que? Invadir e tirar direitos dos povos indígenas."

 

Dilma, finalmente, ouviu

 

Tudo isso se passa há poucos dias em que a presidente Dilma, pela pressão das ruas e mobilizações dos povos indígenas, abriu um pequeno espaço em sua agenda para um diálogo com  representantes  dos povos indígenas. Essa é a ora de saber se de fato a presidente assumiu um compromisso com os direitos dos povos indígenas, ou se tudo não passou de um jogo de cena ( pousar bem na foto)

Conforme lideranças  indígenas participantes do encontro,  Dilma ouviu a leitura de um documento contundente em defesa dos direitos indígenas e falas incisivas sobre a postura do movimento de não aceitar modificações na constituição e no processo de demarcação das terras indígenas.  Chegou a se emocionar na fala de Lindomar Terena que fez menção ao passado de perseguição sofrido pela presidente e que  o mesmo sofrem secularmente os povos indígenas.  Caso se consumar a aprovação do PLP 227,  os povos indígenas não deixarão passar mais esse golpe fatal, e juntamente com seus aliados no Brasil e no mundo darão sua resposta de resistência e vida, contra mais um decreto de morte!

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Cimi  Brasília, 16/07/2013

O grito das ruas e das aldeias

A lua estava com seu brilho de gala, sedutor, convidativo.Mais uma noite de rua, de protesto. Na aldeia é momento  de ritual, de alegria, de celebração, de grito. A lua ilumina e anima a todos igualmente da aldeia escondida na floresta amazônica, às multidões apinhadas em vozes plurais, na selva de pedras.

A juventude na rua acordou o  Brasil.  A indignação, dor e revolta da aldeia  deixa o governo com dor de cabeça.  Juntos contestam o poder usurpado, corrupto, exigem mudanças, produzem transformações. Já. Não dá  para esperar  mais um bilionário espetáculo nas arenas da indignidade galopante. As ruas e aldeias não se deixam enquadrar, conspurcar por vis moedas do capitalismo global.

Milhões de cartazes ambulantes dão o recado, de forma criativa, direta e alegre. Os gritos completam o cardápio com ironia e humor. "O Brasil acordou, o povo apareceu foi, deu seu recado, fora corruptos de toda espécie,  o país é mais que futebol, não mais somos colônia da Fifa ou quem quer que seja.

Energia bonita, no apagão de Belo Monte, na refundação do  país. Da aldeia ao Planalto, a voz que fala mais alto é o plural coro dos jovens, dos excluídos , dos negros, dos índios, dos sem terra, dos sem teto, dos em transporte, das cidades sufocadas.

Ao passar por meus cabelos e barba branca, com a cara pintada com os riscos verde e amarelo, um jovem comentou "viu que não é só movimento de adolescente!..Senti a terceira juventude vibrar em mim. E mais! Senti a revolta sufocada criando assas nos gritos e gestos exaltados. Pedindo paz. Violência não! Mas como então chegar aos ouvidos moucos do poder? Só Fora Feliciano não satisfaz. Fora  Renam Calheiros!, fora os corruptos encastelados, abaixo todas as formas de ditadura,! O povo em movimento já é mudança. O novo é construído pelo povo, no caminho!

 

Entre um grito e outro, vem me à lembranças os Zapatistas, em Chiapas, os Sandinistas, na Nicarágua da década de 80, as machas indígenas na Bolívia e no Equador, os grandes Assembléias indígenas no Brasil, desde a década de  70, a Marcha e Conferência  Indígena, negra e Popular, do ano 2000, os Acampamentos Terra Livre, já no novo milênio.

É a vitalidade do movimento indígena, que rompeu o período da ditadura militar, e traz em potes frágeis, com sua sabedoria milenar, para a construção desse Brasil popular, emergindo nas ruas, radicalizando a democracia, no horizonte do novo necessário e urgente.

É o grito insurgente das ruas e aldeias

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo, início do inverno de 2.000

Mato Grosso do Sul: assassinatos, prisões e impunidade.

"Isso já passou de todos os limites", exclama Otoniel Kaiowá Guarani, ao ser informado do assassinato de mais um parente.

A polícia federal se apressa em ir ao local para esclarecer (ou não) mais essa morte de indígena no Mato Grosso do Sul. E para evitar  animosidade, já vai adiantando que provavelmente a morte não tenha nada a ver com o conflito de terras indígenas na região. Enquanto o  Celso Figueiredo vai sendo velado, com prantos  indignados, em Dourados, cinco Kaiowá Guarani são presos, inclusive a professora Efigenia, grávida. As lideranças  são da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, aldeia Ytaí, município de Douradina.

Nada  disso é novidade no Estado mais anti-indígena do país. Enquanto, o Guarani Celso, assassinado por pistoleiros, está sendo velado, na Terra Indígena Paraguasu, no município de Paranhos, fronteira com o Paraguai, uma delegação Kaiowá Guarani e Terena, se encontram com vários ministros e parlamentares, para repetir mais uma vez o que foi denunciado milhares de vezes nas últimas décadas: Demarquem nossas terras, parem de nos matar, punam os assassinos confessos e reconhecidos.

Porém os Estado brasileiro, e do Mato Grosso do Sul, fazem a leitura ao avesso: matam e prendem os índios. Isso tem seu preço. O Brasil e o mundo não aguentam  mais esse genocídio. Os povos indígenas não podem continuar sendo sacrificados no altar do progresso.

Enquanto isso roncam  os tratores e as vozes estridentes de Katia Abreu e outros lideres do agronegócio em todo o país. Talvez estejam temerosos de que o Relatório Figueiredo e as CPIs de 1953 e 1963 façam vir à luz as maracutaias que se faziam, apossando-se as elites do então estado do Mato Grosso, das terras indígenas. Não é por nada que não se realiza um levantamento sério e aprofundado das cadeias dominiais e da estrutura fundiária.

Rodas de diálogo

Enquanto nos gabinetes e corredores vai sendo costurado um novo modelo de identificação e regularização das terras indígenas, com mais interlocutores na mesa, vão sendo constituídos rodadas de negociação e esclarecimentos entre vários ministérios e lideranças indígenas Kaiowá Guarani e Terena. Também a Comissão Especial formada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, voltou a se reunir, para ajudar a encontrar saídas para a grave situação das terras indígenas no MS, que tem ocasionado um gravíssimo cenário de assassinatos, feridos, prisões e ameaças.

Conforme Lindomar Terena, apesar de não ter nenhuma ilusão de que seja fácil ou rápida a solução do reconhecimento e demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, acredita que é importante manter os espaços de diálogo e a visita das autoridades à região para ver e sentir no local as dramáticas realidades das comunidades e povos indígenas desta região. Para o mês que vem várias visitas das comissões e ministérios estão previstas. Quem sabe em alguma coisa se avance.

Conforme relato dos membros da Aty Guasu, de 1988 a 2012 mais de mil suicídios aconteceram entre  os Kaiowá e Guarani, o que evidencia o grau de desespero e descrença na solução dos problemas, principalmente da terra. Nos últimos dez anos mais de 300  indígenas do nosso povo foram assassinados." Relatamos que no Mato Grosso do Sul, existem propagação permanente de racismo, discriminação e ódio contra os indígenas tanto pela mídia local quanto pela manifestação pública dos fazendeiros anti-indígenas e autoridades locais. 
O genocídio dos povos indígenas do MS em curso foi e é alimentado pelos fazendeiros anti-indígenas. Centena de lideranças foi assassinada pelos pistoleiros das fazendas. Os assassinos das lideranças indígenas não são punidos no MS, a impunidade alimenta as violências contras os indígenas do MS..." Destacamos na reunião que nós indígenas do Mato Grosso do Sul sofremos violências tanto pelos pistoleiros dos fazendeiros quanto pela decisão da justiça federal, que nenhuma decisão da justiça não considera os nossos direitos, todas as decisões foram favoráveis aos fazendeiros, ignorando os nossos direitos." (Comissão das lideranças da assembleia geral Aty Guasu Guarani-Kaiowá e Terena. Brasília-DF, 12 de junho de 2013.)

Mais uma semana de muita conversa, reuniões e manifestações dos povos indígenas em Brasília. Foram acionadas as válvulas de escape da panela de pressão. Os povos indígenas do Xingu, Tapajós e Teles Pires retornaram a suas aldeias, depois  de mais de uma semana aguentando o frio do planalto central. Deram o recado. Voltaram de cabeça erguida, certos de que a luta apenas começou.

Os Kaiowá Guarani e Terena, tiveram mais uma rodada das eternas conversações, nesse jogo de faz de conta.

Egon Heck

Povo Guarani e Terena, Grandes Povos,  15  de junho de 2013

Funai: depois de Marta, Maria

E depois? A 34ª presidente da Funai em 45 anos de existência do órgão, remete, de imediato, a uma questão: é possível ser uma boa presidente de um órgão sucateado e condenado à ineficácia sob constante  bombardeio do agronegócio, das mineradoras, das madeireiras, de setores militares e outros interesses contrários aos direitos indígenas?

Será de interesse da presidente Dilma e seu governo, envolto e amordaçado por uma série de alianças com os ruralistas e o agronegócio,  declaradamente contrários à demarcação das terras indígenas, que a Funai agilize a demarcação das mais de 300 terras que ainda precisam ser regularizadas?

As recentes declarações emanadas do Palácio do Planalto mandando paralisar a demarcação de terras indígenas e submetendo as decisões sobre as mesmas a instâncias absolutamente desconhecedoras da questão, como a Embrapa,  não permitem sonhar com bons presságios.

Porque não começar pedindo ao Congresso, tão ávido em acolher demandas anti indígenas, que aprove a PL de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que poderia ser uma instância verdadeiramente democrática para definir políticas indigenistas do governo, com a participação paritária do movimento indígena e organismos da sociedade civil.

Apesar do esforço de representantes do governo em diversos escalões da burocracia, tentarem dizer que o dito pelo não dito, apenas querem "incluir novos atores para fortalecer as demarcações", trata-se a rigor de uma sujeição aos interesses do agronegócio, que na palavra de um governador significa "não ceder nenhum palmo de terra fertil aos índios".

Maria assume com a  difícil missão de defender os direitos dos povos indígenas, já sob a ameaça do agronegócio que está com pedras na mão e uma CPI engatilhada. Ao primeiro sinal...

Metodologia Figueiredo no governo Dilma

Em muito tem se comparado o governo "democrático" da atual presidenta com o período da ditadura militar, principalmente na forma como ela vem tratando com os povos indígenas. Repressões absurdas, causando mortes das lideranças, falta de diálogo e por último podemos dizer que ela recore aos métodos do ex presidente general João Batista Figueiredo, quando busca retardar de qualquer forma o processo de demarcação, atribuindo à  Embrapa e a outros órgãos o poder de contestar demarcações.

E ai esta, mais uma vez formado o famigerado "grupão", com  o mesmo método usado pelo general Danilo Venturini ex. ministro extraordinário para Assuntos Fundiários do governo  Figueiredo período da ditadura militar. O que tem de novo no governo "democrático"  da presidenta Dilma que não tenha sido padrão, metodológico da Ditadura Militar?

Clamor dos indígenas do canteiro de obras de Belo Monte

Há uma semana em Brasília,buscaram o diálogo e afirmação de suas decisões com relação às hidrelétricas  que estão projetadas ou em construção em seu território.  Ontem protocolaram carta no palácio do planalto onde afirmam:

Agora, o nosso próprio território se tornou o campo de guerra, onde estamos sendo exterminados, assassinados a tiros pelas Forças Armadas do governo. Não temos mais direitos de gritar para sermos ouvidos e ninguém nos socorre enquanto estamos pedindo socorro. Os policiais da Força Armada deveriam nos dar segurança para nos proteger. Estamos vendo que isso não está acontecendo, é tudo ao contrario. O governo está usando violência para realizar à força os estudos dos pesquisadores para construir os seus empreendimentos nas terras indígenas. Nunca fomos consultados, e ninguém nos informou sobre os projetos do governo em nossas áreas. E quando o governo fala em dialogar, já está construindo as Usinas Hidrelétricas em nossos rios. Quando nós nos posicionamos contrários à decisão do governo, ele diz que não aceita a nossa decisão, o que vale é decisão do governo. Foi o que o próprio ministro Gilberto Carvalho disse na reunião de terça feira, dia 4 de junho: “Querendo ou não querendo vai ser construídas as Usinas Hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Belo Monte e do Teles Pires”. Então, de que adianta sermos consultados se a nossa decisão não é levada em consideração? Onde está o nosso direito, o direito ao respeito?

 

Egon Heck e Laila Menzes

Povo Guarani Grande Povo, 11 de junho de 2013

Governo: retocando a imagem

Correria no Planalto. A série de declarações desencontradas e infelizes, numa clara articulação dos  interesses do agronegócio,  elevaram a temperatura e deixaram aranhões fortes na imagem do país e do governo. Tudo isso agravado pela ação truculenta da polícia federal contra os Terena em Buriti, município de Sidrolandia, no Mato Grosso do Sul. Essa ação culminou com o assassinato de Oziel Gabriel, guerreiro Terena, e mais de uma dezena de indígenas feridos.  Fato semelhante ocorrera com ataque aos Munduruku, no final do ano passado.  “A questão indígena é uma questão de Estado”  e como tal a devemos trata-la, declarou  o ministro da Justiça.  Depoi

s de reunião com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Advocacia Geral da União (AGU), declarou “A nossa idéia é estarmos  juntos  o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de  Justiça, para que possamos debater o problema” (Correio Brasiliense 4-06-13). Depois se mandou para o Mato Grosso do Sul para dialogar com as lideranças indígenas  para evitar novas violências.

No Paraná e Rio Grande do Sul houve ocupação da sede do PT, em Curitiba, e fechamento de estradas no Rio Grande do Sul

O motivo das manifestações são as recentes declarações da presidente da República  e da Ministra Gleisi Hoffmann, propondo a mudanças na demarcação das terras indígenas e a suspensão dos processos de demarcação, velha pauta dos ruralistas. Gleisi foi correndo à CNBB para uma conversa com o Secretário Geral, para pedir que ele “acalme”o Cimi.

Conforme as manifestações da presidente Dilma "A ideia é baixar um decreto ampliando o colegiado responsável por bater o martelo sobre as demarcações, incluindo nesse fórum, por exemplo, a Embrapa, o INCRA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. No diagnóstico do governo, a FUNAI não tem preparo técnico para decidir sozinha sobre as demarcações nem para administrar conflitos e conduzir negociações com fazendeiros. Estadão, 4-06-13)

Seria ressuscitar o famigerado "grupão", criado na década de 80, com a participação de órgãos de segurança e das forças armadas, que na prática significou a quase total paralisação das demarcações de terras indígenas.

Os Mundurucu em Brasília

O Ministro Gilberto Carvalho recebeu 140 indígenas, que vieram do canteiro de obras de Belo Monte, para amplificarem seu não às hidrelétricas. Leram e entregaram uma carta ao Ministro onde deixam claro que nada os demoverão de sua postura contrária às hidrelétricas na sua região. Dão as razões de sua postura e, diante da prepotência da atuação do governo e apesar de tudo se dispõem a ensinar como poderiam agir sem a estúpida agressão ao meio ambiente e à vida.

Insatisfeitos com a postura do governo que no máximo se dispõem a consultar as comunidades mas não deixará de construir as hidrelétricas. Se não possuem poder de veto, então é brincadeira de mau gosto. O governo tinha pressa em devolver os índios às suas aldeias, porém eles decidiram ficar em Brasília.  Cedo o clima ficou tenso pois o governo tinha pressa em levar os índios de volta às aldeias.

A delegação indígena permanece no Centro do Formação Vicente Canhas, até definirem os próximos passos da luta que os trouxe a Brasília.

Comissão Especial Guarani

Nesta Semana também esteve reunida nos dias 3 e 4 a Comissão Especial Guarani criada no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos, em 2012. Da Comissão participam representantes de diversos órgãos do governo, que tem ações junto aos povos indígenas, representantes Guarani e de organismos da sociedade civil. Com o objetivo de elaborar propostas de atuação do governo que possibilitem a garantia dos direitos do povo Guarani, especialmente com relação a seus territórios, o encontro se deu encima do forte impacto da violências e morte de Oziel Terena, no Mato Grosso do Sul. Diante desse fato a Comissão Especial Guarani aprovou  o encaminhamento de um pedido ao Ministro da Justiça para que a polícia federal não usasse armas letais em eventuais atuações envolvendo povos indígenas.

 Com isso o grupo queria manifestar sua estupefação e indignação diante da ação violenta contra os indígenas e o desrespeito à Constituição no que diz respeito à demarcação e garantia dos direitos territoriais desses povos e a falta de diálogo no encaminhamento de ações que dizem respeito aos direitos indígenas.

Povo Munduruku, guerreiros da vida, 6 de junho de 2013