CPI do Cimi está indo para os finalmente

A CPI do Cimi instalada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul em setembro de 2015 vai chegando ao seu final. A CPI tinha por objeto demonstrar que a atuação do Cimi no estado era de incentivar invasões de propriedades privadas e contribuir financeiramente com essas chamadas “invasões”, que os povos indígenas caracterizam como retomadas, ou retorno aos tekohá, territórios tradicionais. Para além desses objetivos explícitos sabe-se da articulação de interesses políticos e econômicos para inviabilizar o reconhecimento e demarcação das terras indígenas. Prova disso foram as presenças de convidados que proferiram “palestras”, visando demonstrar a atuação do Cimi, caracterizada como de ameaça à soberania nacional, dentro dos ditames da Teologia da Libertação e da Igreja progressista.

Presidente e secretário executivo do Cimi repudiam e esclarecem

Durante horas a fio os membros da Diretoria do Cimi esclareceram pormenorizadamente a atuação da entidade e repudiaram as insinuações de que seus membros estariam envolvidos em ações de instigação de invasões de fazendas. Tais acusações foram energicamente rebatidas, consideradas um absurdo. A entidade se pauta rigorosamente pelos princípios da Constituição Federal e o estatuto que rege as ações da organização, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB. Quanto à acusação de que estariam sendo fornecidos recursos para os indígenas para a prática de ilícitos, o secretário do Cimi esclareceu pormenorizadamente as regras que segue no tocante aos recursos utilizados, provindos de diversas fontes, especialmente da cooperação internacional, e de organismos da Igreja Católica no Brasil. São realizadas auditorias independentes, regularmente, e feitos relatórios financeiros e de atuação e gasto dos recursos conforme a programação estabelecida nos projetos.

Presentes aliados e apoiadores nacionais e internacionais

Por ocasião do depoimento do secretário Cleber Buzatto, estiveram presentes representantes de organizações da União Europeia e de embaixadas de alguns países que apoiam os direitos dos povos indígenas e seus aliados. O Cimi tem buscado, no decorrer de seus 44 de apoio aos povos indígenas na conquista e garantia de seus direitos e suas vidas, a solidariedade e o apoio internacional aos povos indígenas e ao trabalho da entidade. Esse é um dos aspectos importantes, do compromisso do Cimi com os povos indígenas, pois se trata de dar visibilidade à luta desses povos no intuito de ampliar os seus aliados e apoiadores.

Ao longo das últimas décadas foi sendo construído o entendimento de que no apoio aos direitos indígenas vai consolidando um processo de conhecimento e solidariedade mútuo, que vai se traduzindo em estratégias de apoio aos direitos humanos e étnicos dos povos indígenas. Hoje existe uma ampla rede de apoiadores dos direitos dos povos indígenas.

Terra: a questão central

Para o Cimi, a falta de demarcação e garantia das terras indígenas tem gerado inúmeros conflitos em todas as regiões do país, tendo sido assassinados vários missionários em função do apoio aos povos indígenas na luta pela terra.

Em sua primeira Assembleia Geral, realizada em junho de 1975 assim foi definida a linha de ação com relação às terras indígenas: “Apoiar decidida e eficazmente, em todos os níveis, o direito que tem os povos indígenas de recuperar e garantir o domínio de sua terra, nos termos do Artigo 11 da Convenção 107 da OIT, uma vez que eles são os proprietários originários e parte integrante da mesma terra. Terra apta e suficiente para um crescimento demográfico adequado à sua realidade ecológica e socioeconômica”.

Todo e qualquer prazo e paciência já foram esgotados. Os povos indígenas não aguentam mais tamanha desfaçatez e ignomínia. Até quando se irá continuar chamando de “invasão” o retorno a seus territórios tradicionais – tekohá?

A grande questão que fica no ar é: por que o Estado não cumpriu sua obrigação de demarcar todas as terras indígenas, conforme ficou definido na Lei 6001, Estatuto do Índio, em que consta o compromisso de demarcar todas as terras indígenas até o ano de 1978. Em seguida, a Constituição Federal determinou que todas as terras indígenas fossem demarcadas em cinco anos, portanto até 1993. Até hoje o Estado não cumpriu a Constituição. Fica então no ar a questão: será que de fato se quer resolver esse grave problema que atinge os povos indígenas? O que os políticos e governos estaduais do Mato Grosso e posteriormente Mato Grosso do Sul, fizeram para cumprir esse preceito constitucional?

Os fatos apontam para uma tenaz resistência ao reconhecimento das terras indígenas em instância regional e nacional. Esta nova CPI segue tal estratégia, de negação dos direitos dos povos indígenas.

Mas sempre é tempo para lutar por aquilo que é justo e inegociável, como o direito a terra e à vida dos povos indígenas. E quiçá por suspiro fortuito das consciências responsáveis. Que a CPI do Genocídio e a CPI do Cimi possam contribuir para o equacionamento da gravíssima situação de violência e negação dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul.

Texto e fotos: Egon Heck

Cimi Secretariado

Brasília, 22 de abril de 2016.

Xakriabá em Brasília: semana histórica

Quando deixaram suas aldeias, no norte de Minas Gerais, talvez não tivessem a exata noção de tudo o que iriam passar aqui em Brasília. Particularmente os jovens guerreiros e guerreiras que eram a maioria da delegação.

Vieram com pauta específica: denunciar as violências e ameaças constantes, especialmente os Xakriabá de Cocos, na Bahia. Vieram também exigir da Funai a urgente regularização de suas terras, em processos emperrados há anos. Também tinham consciência da grave situação e riscos que correm os direitos indígenas, num Congresso mais conservador e reacionário do que nunca dantes nesse país. Vieram dar visibilidade a essa situação, e dizer em alto e bom tom que “direitos não se negociam, não se abre mão”, são sagrados e seu cumprimento é vital para a sobrevivência dos povos nativos em nosso país.

Agenda política e étnica

A delegação dos indígenas Xakriabá participou de uma intensa agenda conjuntural, ou seja, a semana em que se poderia haver, ou não, mudanças na Presidência do país. Os ânimos exaltados, as iras e os ódios espalharam-se no país de norte a sul, de leste a oeste. Criou-se uma grande expectativa em torno do desfecho da votação do impedimento da presidente Dilma, na Câmara dos Deputados.

Em torno desse fato, se estabeleceu forte mobilização e embate. Os indígenas ergueram suas bandeiras e faixas, juntamente com os povos e comunidades tradicionais e movimentos sociais. Ao dizerem não ao golpe, lembraram que a PEC 215 também é golpe. Matopiba também mata. Que golpes das elites no poder contra os direitos indígenas, praticamente começaram com o primeiro carregamento de pau brasil, nas naus portuguesas. Infelizmente os governos das últimas décadas também não se dignaram a cumprir a Constituição de 1988 ou o Estatuto do Índio de 1973, pois essa legislação exigia do Estado brasileiro, o reconhecimento e demarcação dos territórios indígenas, dentre outros direitos fundamentais.

Com ou sem bordunas

Tiveram alguns momentos em que foi necessário tomar decisões, a partir de seus direitos. Entenderam os guerreiros, por exemplo, de que, caso a polícia os abordassem, esta não poderiam proibi-los de portar ou tomar suas bordunas. Apesar de ter sido lembrado que isso já aconteceu em outros momentos, eles foram tranquilos, mas decididos a não abrir mão de suas bordunas. Tudo correu tranquilamente. Até no espaço onde falou o ex-presidente Lula e outras lideranças de movimentos sociais, lá estiveram eles com suas bordunas. Só acabaram impedidos de entrar no espaço das manifestações na Esplanada dos Ministérios.

Símbolo de resistência e de seus rituais, as bordunas estiveram com eles durante toda a semana. Foi uma semana em que as bordunas falaram, inspiraram os guerreiros, ouviram os encantados.

A violência no campo

Dentre os vários momentos formativos no Acampamento Brasil Popular, com várias falas sobre a gravidade do momento, também estiveram presentes no lançamento do Relatório de Violência no Campo, dados de 2015, articulado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ouviram com atenção as estatísticas das violências e assassinatos de trabalhadores no campo. O geógrafo Ariovaldo Umbelino detalhou os dados decorrentes do não reconhecimento das terras indígenas e de sérios problemas de grilagem em terras na Amazônia. Afirmou que “a barbárie voltou ao campo brasileiro”.

O alerta para a esperança

Ao acompanharem a votação do processo de impeachment, puderam sentir as motivações personalistas e raivosas, num espaço em que não estão representados. Apenas foram lembrados por alguns aliados da causa indígena.

Apesar de todo o clima de acirrada disputa e tensões, a delegação Xakriabá partiu para suas aldeias na madrugada desta segunda-feira. Levam em sua bagagem imagens de uma disputa política histórica, que para eles, que vieram lutar por seus direitos, pelos direitos dos povos indígenas no Brasil, não se esgota neste momento. As lutas dos povos nativos têm raízes e razões muito aquém e muito além desse momento de disputa de poder.

Texto e fotos : Egon Heck

Cimi Secretariado

Brasília, 19 de abril, do dia do índio!

Povos Indígenas no Brasil: 516 anos de golpes ?

“Nós resistimos a mais de 516 anos de golpes. Querem nos calar. Vamos gritar mais forte. Estamos dando continuidade à luta dos povos originários desse país. Estou indignado, mas não irado. Estamos prontos para a guerra. Se me matam vou renascer”.  Essas são algumas das manifestações da delegação dos índios Xakriabá, de Minas Gerais.

Um novo amanhecer

Mal os primeiros clarões de mais um belo dia de outono, se projetam sobre o Centro de Formação Vicente Cañas, e os Xakriabá iniciam seus rituais: pinturas corporais, afastamento de maus espíritos, agradecimentos e pedido de forças a Tupã e aos encantados. Terão pela frente uma missão nada fácil.  Lutar pelos direitos dos povos indígenas num contexto extremamente polarizado entre os que pleiteiam o impedimento da presidente Dilma e os que avaliam essa postura como um golpe. 

De uma coisa eles têm certeza: deverão estar unidos, articulados e mobilizados pelos seus direitos, seja lá qual for o desfecho da atual crise. Havendo impeachment ou não. É com essa convicção que partiram resolutos para o espaço do acampamento da Frente Brasil Popular, integrada pelos movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos, povos e comunidades tradicionais, trabalhadores sem terra, movimento dos pequenos agricultores, atingidos por barragens, movimento das mulheres camponesas, dentre outros. Não alimentam ilusões diante da malograda política indigenista do atual governo, mas confiam no poder de transformação social a partir da luta e aliança de todas as vítimas históricas desses momentos de profundas crises econômica, política, social e ambiental. Continuarão exigindo seus direitos, independente dos desfechos conjunturais. A demarcação dos seus territórios será exigida, pois se trata de direitos constitucionais originários, portanto anteriores à criação do Estado brasileiro. Igualmente denunciarão, em fóruns nacionais e internacionais, as violências, a criminalização, as omissões e a falta de políticas públicas eficazes para a garantia de seus direitos. Estarão combatendo a PEC 215 e todas as iniciativas no Congresso, que visam tirar os direitos indígenas. Denunciarão a criminalização de lideranças indígenas, funcionários da Funai e aliados.

Na avaliação sobre as mobilizações, os guerreiros e guerreiras, em sua grande maioria de jovens, externaram sua crença de que tem sido positiva a presença junto aos movimentos sociais e a participação no momento informativo/formativo e na mobilização contra os “impérios e monopólios da comunicação”.  

Cobraram da Funai o andamento de processos de regularização de seu território e visitaram gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal. Entregaram um documento no qual chamam atenção para ameaças a seus direitos. No final do dia, a delegação ainda participou de mobilizações do acampamento da Frente Brasil Popular.

Em carta entregue ao ministro do STF, Luiz Edson Fachin, expressam as preocupações de seu povo e dos povos indígenas do Brasil:

Nós, Povo Indígena Xakriabá, oriundos da margem do rio São Francisco, reunidos em Brasília-DF entre os dias 11 a 15 de abril de 2016 vimos até Vossa Excelência entregar esta respeitosa carta e requerer o que nela segue:

Nosso povo, assim como a grande maioria dos povos indígenas do Brasil, teve seu território roubado por fazendeiros sob a guarida do Estado brasileiro. Na luta pela demarcação, que já dura mais de um século, várias lideranças nossas foram assassinadas. Por esse motivo, a demarcação das nossas terras é uma dívida que o Estado tem com nossa gente.

Ademais, não admitimos que o marco temporal, discutido pelo STF, possa impossibilitar que nossas terras nos sejam devolvidas. Essa interpretação nociva da Constituição Federal tende a retirar o direito à terra de milhares de indígenas e quilombolas, por isso pedimos encarecidamente que possa ser contra mais esse ataque a nossos direitos garantidos no art. 231 da Constituição.

Por fim, pedimos a Vossa Excelência que possa contribuir com os povos indígenas e, para isso é necessário apenas a aplicação do direito indígena previsto na Constituição de 1988. Não aceitamos a retirada dos nossos direitos e, por isso, mais uma vez, rogamos por Vossa intervenção em nosso favor (Brasília-DF, 13 de abril de 2016. Lideranças Xakriabá).

Quem resistiu a mais de cinco séculos de golpes, massacres, invasões, etnocídio, genocídio e toda a forma de violências, certamente atravessará esse mar de incertezas, incólumes e dispostos a continuar contribuindo com a construção de um Brasil mais justo, com menos corrupção e mais solidariedade, mais democrático e participativo.

Egon Heck – fotos Laila/Cimi

Secretariado Cimi

Brasília, 14 de abril de 2016.

O Brasil dos nossos sonhos

Dificilmente a questão indígena não será contemplada na agitação dessa semana em Brasília. O que estamos presenciando é uma forte disputa de poder e não de modelo de governo e Estado. E isso decididamente não faz parte da pauta de lutas pelos direitos indígenas. Na melhor das hipóteses devemos marcar presença contra possíveis retrocessos e retirada de direitos constitucionais de minorias como os povos e comunidades tradicionais.

Nos 44 anos de militância junto aos povos indígenas, da maioria das regiões do país, a convicção que em mim amadureceu é a de que de fato não existe espaço de sobrevivência e dignidade para os povos indígenas no atual modelo neoliberal. E isso em toda nossa Ameríndia e certamente no mundo inteiro. Os povos nativos estão empenhados em contribuir com sua sabedoria milenar e projetos concretos de sociedade, para salvar nossa casa comum, o planeta terra.

Nos últimos 12 governos do PT, desde a ditadura militar civil, de 1964, seguida de regimes autoritários de imposição de modelos desenvolvimentistas, em nenhum momento se viu sequer a disposição de cumprir a lei que estabeleceu direitos indígenas, como o Estatuto do Índio, de 1973, da Constituição Federal de 1988 e da legislação internacional, como a Convenção 169 da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, da ONU. A prova mais cabal é a não demarcação e respeito das terras/territórios indígenas.

Se de um lado e outro da linha imaginária da disputa estiverem povos nativos originários, certamente não será para se somar aos gritos de “Impedimento já” ou “Golpe não”, mas será para lembrar aos dois lados de que os povos da secular resistência apontam para além da disputa do poder, lutam por modelos de Bem Viver, reconhecimento da plurinacionalidade de nossos países, para a democracia das aldeias, do consenso, do poder como serviço e não fonte de violência e corrupção.

“Alea jacta est” (a sorte está lançada).

Haverá disputa ferrenha no parlamento, nas ruas, na mídia. Acusações recíprocas cruzarão os céus como flechas incendiárias. É lamentável que tanta energia seja jogada ao léu, quando poderia ser canalizada para transformações profundas, urgentes e radicais, necessárias neste momento de nossa história. É lastimável que se estimule o ódio, a discriminação, o preconceito, em nome de escusos privilégios ou alienadas expectativas imediatistas e consumistas. É hora de termos além de consciência política, grandeza de espírito e coração generoso. É nessa direção que vai a contribuição dos povos nativos e seus aliados neste país.

Estamos em pleno abril indígena. Costumeiramente é o momento de mostrar ao país e ao mundo as violações dos direitos indígenas, as suas lutas e seus sonhos. O sonho de um país plural, que respeite e valorize os diferentes, os valores e sabedorias seculares, onde reine a justiça e seja banida a corrupção e violência.

Nossa América Latina já tem dado passos importantes em direção à construção de modelos de governos e Estados que deem conta das importantes realidades, da diversidade sócio cultural e das relações e direitos da Mãe Terra, a natureza tão violentamente maltratada e celeremente destruída.

Um país passado a limpo. Refundar o país.  Essas têm sido atitudes corajosas de nossos irmãos em países do continente. Quem sabe essa bandeira possa mobilizar milhões de brasileiros que estejam dispostos a forjar uma nova história, construir o Brasil de nossos sonhos.

Que os espíritos guerreiros e os encantados nos acompanhem para além dessa semana.

Egon Heck

Cimi Secretariado

Brasília, 11 de abril de 2016.

Os índios isolados e os indignados

 “O desaparecimento duma cultura pode ser tanto ou mais grave do que o desaparecimento duma espécie animal ou vegetal. A imposição dum estilo hegemônico de vida ligado a um modo de produção pode ser tão nocivo como a alteração dos ecossistemas.”

Denuncia o Papa Francisco na Encíclica Laudato Si, 145

“Estou preocupado com os parentes isolados, porque de uma hora pra outra eles podem ser atacados por garimpeiros, madeireiros, caçadores. Correm o risco de serem exterminados”. Essa afirmação de uma liderança Munduruku reflete uma nova consciência de vários povos indígenas, mais próximos das possíveis localizações dos  grupos/povos isolados. Essa foi uma das constatações animadoras feitas no encontro da equipe que atua pelo Cimi na questão dos índios isolados, realizado no Centro de Formação Vicente Canhas, em Luziânia de 29 a 31 de março.

Desde seu início o Cimi, na década de 70, tem se preocupado com a os povos em situação de isolamento ou de contato recente, pois o avanço do sistema capitalista sobre a Amazônia, com as inúmeras estradas e grandes projeto agropecuários, mineração, hidrelétricas, atingiram inúmeras terras/territórios dos povos indígenas isolados.  São inúmeros os exemplos de aldeias invadidas, grupos e povos sendo dizimados. Dentre eles podemos destacar os Panará (Krenakore) atravessados pela estrada Cuiabá Santarém, sendo os sobreviventes levados para o Parque Indígena do Xingu. O extermínio dos Beiço de Pau, no rio Arinos, que de 600 pessoas em pouco tempo ficaram reduzidos a 49 e estes transferidos para o Parque o Xingu. E assim poderíamos levantar inúmeros casos, hoje já mais conhecidos graças ao trabalho de recuperação da memória dos massacres de mais de 8 mil indígenas só no período analisado pela Comissão Nacional da Verdade.

Vamos permitir o extermínio dos “índios isolados”?

Conforme os dados mais recentes da Funai, se tem informações de mais de 100 grupos/povos indígenas isolados no Brasil. A quase totalidade estão na região amazônica, que sofre forte pressão do expansionismo de atividades econômicas de mineração, madeira, projetos geopolíticos, hidrelétricas, dentre muitos.

Conforme publicação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), organização dos Estados Americanos (OEA), “O Brasil é o país onde se registra maior número desses povos (isolados), seguido pelo Peru e pela Bolívia. Além de reconhecer um maior número de registro de povos isolados, o Brasil também possui a política pública mais avançada no que diz respeito à garantia dos direitos desses povos”.

Essa afirmação foi questionada pelos participantes do encontro sobre povos isolados, pois na prática o que se percebe é um inexorável avanço dos interesses econômicos e de desenvolvimento do país, sobre os territórios e recursos naturais aí existentes.  Isso faz com que muitos dos princípios que norteiam a política do Estado brasileiro com relação a esses povos, sejam atropelados e anulados pela aceleração do crescimento (programas do PAC), como tem acontecido com recentes construções de hidrelétricas. Só na bacia do Rio Tapajós, na qual existem informações de vários grupos/povos isolados, estão previsto a construção de 43 hidrelétricas de grande porte. Isso fatalmente irá impactar e propiciar o extermínio de vários desses grupos.

O que fazer

Garantir a sobrevivência desses grupos/povos é uma questão humanitária e uma responsabilidade de todos nós brasileiros, em primeiro lugar. Não podemos nos omitir quanto a isso. Por essa razão uma primeira preocupação é ter informações e conhecer essa realidade para lutarmos juntos por ações efetivas de solidariedade e proteção esses povos e seus territórios.

Cobrar coerência e efetiva proteção do Estado brasileiro, através de políticas eficazes, que atuem no sentido da proteção e respeito dos direitos, seja através do “Sistema de Proteção dos Índios Isolados (SPII) órgão criado pela Funai na década de 80, segundo a qual “o Estado brasileiro substituiu o paradigma de Ação indigenista vigente, que tinha a atração e contato como medida de proteção – pelo respeito e autodeterminação dos povos isolados de assim se manterem”(blog “Povos Isolados”)

O Cimi, através de sua equipe de apoio a estes povos vem levantando informações e referencias sobre sua existência e sobre as ameaças que sofrem, tornando-as públicas e cobrando das autoridades medidas efetivas de proteção e garantia de seus territórios.

Egon Heck  fotos Laila/Cimi – índios Awá Guajá - MA

Cimi – Secretariado Nacional

Luziânia, 31 de março de 2016

Povos e Comunidades tradicionais: violências, temores e caminhos

“Nossos líderes não são mortos, mas plantados, e nós somos os frutos, continuando a luta”, afirmou uma das lideranças indígenas presente no  “Encontro  de articulação das Pastorais e Povos do Campo”, realizado na semana passada no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia.  Vários depoimentos de outras lideranças expressaram os mesmos sentimentos. “Estamos rodeados de jagunços...vivemos ameaçados...a qualquer momento podemos ser mortos”.

Num momento de  profunda crise e incertezas, foi muito importante  refletir e traçar estratégias de luta para evitar retrocessos  nos direitos das comunidades e povos tradicionais, como os povos indígenas, quilombolas, pescadores, migrantes, dentre outros.

Ao analisar a conjuntura, a partir de cada segmento social e do conjunto das populações no campo,  percebeu-se a importância de  uma manifestação conjunta. No documento  foram expressos os temores e compromissos  dos membros das Pastorais do Campo e representantes dos povos e comunidades que vivem e lutam na terra e pela terra.  “não podemos permitir que as conquistas democráticas e que os direitos civis, políticos e sociais sejam mais uma vez afrontados pela forca da intolerância, do conservadorismo e da violência, física e/ou institucional...gerando um  clima de instabilidade, violência e medo”. (Carta Aberta e Defesa da Democracia Brasileira)

Apesar  das apreensões que vinham das ruas e dos corações de milhões de brasileiros, os trabalhos fluíram cm a serenidade e indignação necessárias,  para fazer avançar a construção de um novo projeto para o país, onde sejam respeitadas e valorizadas as diversidades culturais, as sabedorias seculares,  as formas de viver e conviver com a natureza e todas as formas de vida, com justiça social e dignidade.

Nesta caminhada são fundamentais os processos formativos de militantes e lutadores , animados e impulsionados por uma espiritualidade e mística que ajude a enfrentar  os interesses e poderes responsáveis por tanto sofrimento e violência.  Os povos e comunidades tradicionais tem sido permanentemente espoliados  de seus direitos de viver na e da terra, em paz e harmonia. Foram e continuam sendo pressionados e expulsos da terra pelo avanço do agronegócio e dos grandes projetos  de mineração, hidrelétricas rodovias, hidrovias e outros tantos projetos do grande capital.

Xô Matopiba

Um dos temas analisados foi o ameaçador Plano de Desenvolvimento Matopiba o qual se insere na lógica desenvolvimentista e que põem em risco o que resta do bioma Cerrado, pois é o carro chefe da política do agronegócio  implementado pela atual ministra do Agricultura, Katia Abreu. É considerada a última fronteira agrícola do país.  É neste bioma em que vivem mais de 20 milhões de pessoas, sendo uma das regiões de proporcionalmente  maior população vivendo no interior. Portanto toda essa população, e com maior intensidade as populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas, pescadores, camponeses e todos os que vivem da terra estarão fatalmente impactados e sua sobrevivência no cerrado ameaçada.

Estudos mostram que “se toda essa devastação continuar no Cerrado, terá o fim o bioma e as principais fontes de água do Brasil e da América do Sul” (Manifesto dos Povos do Cerrado no Dia Mundial da Água”.  No mesmo documento os povos do cerrado exigem o “reconhecimento do Cerrado como Patrimônio Nacional, com aprovação da Lei 504/2010...é importante que o governo federal garanta a demarcação dos Territórios Indígenas, regularização e titulação das terras dos  Quilombolas, Geraizeiros, Retireiros, Ribeirinhos, Pescadores, Vazanteiros e o assentamento dos Sem Terra”.

O grito das águas

Foto Fernando Lopes – Utiariti - MT

Recentemente ouvi o clamor dramático de aldeias indígenas passando sede ou sendo obrigados a ingerir águas contaminadas pelas monoculturas do agronegócio. É cruel assistirmos cenas de sede num dos países de maior volume de água doce do planeta. O que parecia inimaginável até pouco tempo, já estamos presenciando.

“O Cerrado, berço das águas, não só está ameaçado, como tem sido assassinado dia após dia. E se ele for extinto levará consigo a água que chega às torneiras, usada para beber, banhar, cozinhar, molhar as plantações, dar de beber aos animais...” No manifesto dos Povos do Cerrado propõem que “a proteção das águas tinha que ser questão de segurança nacional, por que se o Cerrado for extinto, leva ao fim dos rios e dos reservatórios de água”(Altair Sales)

Tempos de mobilizar a esperança, articular sonhos, ampliar a união e alianças, indignar-se invocar nossos mártires e guerreiros para a grande luta pela Vida.

Egon Heck    fotos Laila/Cimi

Cimi, Secretariado Nacional

Brasilia, 21 de março de 2016

A volta às aldeias Tupinambá e Pataxó

Depois do grito de socorro, de denúncia e solidariedade, a volta às aldeias dos guerreiros, lideranças e caciques. Valeu a luta. Avançaremos. Muito toré, muito ritual. A companhia dos encantados nos deu forças.

“Voltaremos para as nossas bases, mais encorajados e mais conscientes de nossas responsabilidades, como povos indígenas, quanto a gravidade da crise no país e nossa responsabilidade em contribuir com a construção de alternativas que passem por maior justiça social, desconcentração da renda e novas formas de exercício de poder, que evitem a vergonhosa corrupção e malversação do dinheiro público”.

Conforme a Federação das Nações Indígenas Pataxó e Tupinambá – FINPAT,  articuladora da presença da delegação indígena em Brasília, “esperamos ter dado nossa contribuição com a luta dos povos indígenas pelos nossos direitos. Nesse momento crítico da história do nosso país,  estaremos mobilizados e dando nossa contribuição com as transformações necessárias, para que esse seja de fato um país para todos. Esperamos ampliar nossas alianças e solidariedade com as populações tradicionais e setores que lutam pelas mudanças profundas e urgentes. Voltamos para nossas comunidades e aldeias com o coração esperançoso e a certeza de que as nossas ações, contatos, debates, diálogos, pressões e enfrentamentos tornaram esse primeiro momento de mobilização nacional dos povos indígenas, neste novo ano. Lutar sempre, essa  é a nossa disposição”.

Voltam para casa um pouco decepcionados com a burocracia e a falta de posições políticas claras e decisões efetivas diante das situações dramáticas de violências e desrespeito aos seus direitos constitucionais e originários, especialmente com relação aos seus territórios. É lamentável que funcionários de diversos órgãos fiquem uns jogando as responsabilidades para outros, resultando em omissões criminosas e violências estruturais: “Funai, Incra, Ibama, ICMBio e Sesai deveriam ter, no mínimo, o bom senso de dialogar sobre as suas posturas com relação aos nossos direitos e agirem de forma convergente e coerente”.

Terras Indígenas e a sobreposição de Unidades de Conservação

Uma das denúncias que vieram fazer, mais uma vez, foi relacionada ao Parque Nacional do Descobrimento (PND) e o Parque Nacional do Monte Pascoal. Dois espaços históricos e para os indígenas Pataxó, simbólicos e sagrados.

Em documentos entregues durante os últimos anos reafirmaram as denúncias: “Os crimes que sofremos com as irregularidades permitidas pelo órgão fiscalizador, estão atingindo diretamente nossos direitos originais em nossa terra e ao nosso sangue. Crimes como a garimpagem dentro da reserva, contrabando de animais silvestres, fazendas que não tem limite e desmatam tanto na reserva como nas áreas clandestinas das fazendas; serrarias ilegais operam à luz do dia sem nenhuma fiscalização do ICMBio atual;  a mineradora  Monte Pascoal está em atividade degradatória extraindo o caulim e afetando os lençóis freáticos de nossas bacias hidrográficas; o eucalipto que ate lei municipal existe e a justiça não acontece; onde está a monocultura está secando todas as nossas nascentes de nossa região e novos plantios estão sendo feitos e nenhuma providência tem sido tomada para mudar essas ações criminosas”.

No documento entregue às autoridades os Pataxó pedem que sejam punidas as violências e difamações cometidas por agentes do órgão ambiental, “que durante todo o processo que discute a terra indígena, dupla afetação e uma suposta gestão partilhada da Área do Parque Nacional do Descobrimento, vem nos ignorando e criando situações para expor a nossa imagem como se nós fossemos os destruidores e não eles”.

Essa situação de sobreposição de unidades de conservação em terras indígenas se dá em várias regiões do país. Infelizmente, uma mentalidade muitas vezes preconceituosa impede de se fazer um processo de diálogo igualitário e respeitoso, com a valorização do conhecimento e sabedoria com relação à preservação ambiental.

Ficou agendado com o ministro da Casa Civil um encontro para o dia 4 de março,  com a presença de uma delegação Pataxó e responsáveis pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação Biológica).

O drama da falta de água nas aldeias

A situação é calamitosa em algumas aldeias Pataxó e Tupinambá por falta de água para consumo da população. Quando tem é poluída, sem condições de ser aproveitada. As denúncias e soluções urgentes foram exigidas dos órgãos responsáveis pelo saneamento básico nas aldeias e mais precisamente a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena). A ineficácia desse órgão diante dos clamores por soluções imediatas deixou os índios revoltados

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Ficou mais uma vez a promessa da coordenação da SESAI de visitar as aldeias para perceber a gravidade da situação, e propor medidas urgentes, pois “a população não sobrevive sem água”.

Uma das medidas estruturais sugeridas é a recuperação ambiental como única saída para que se volte a ter água de boa qualidade, de forma permanente.

Egon Heck  fotos: Laila Menezes/Cimi

Cimi Secretariado Nacional

Centro de Formação Vicente Canhas, 26 de fevereiro de 2016