Kaiowa Guarani - recado dado

Os mbaraká, Takuara e Memby, instrumentos essencialmente religiosos, usados nos rituais e manifestações culturais pelos Kaiowá Guarani, voltaram a soar forte em Brasília

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Representantes desses povos vieram novamente a Brasília, para tomar posições e defender os direitos dos povos indígenas do Brasil, novamente ameaçados, agora por anunciadas revisões dos processos de terra assinados pela presidente Dilma em seus diversos escalões.

Em carta da Grande Assembleia da Aty Guasu ao Ministro da Justiça afirmam: “Soubemos recentemente que há interesse de revogar e de anular decretos e avanços nas demarcações de nosso território conquistados no ultimo período... Revogar os processos de nossas Terras é humilhar nosso povo, pisar em nossos antepassados e violar o tumulo de nossos guerreiros. Isso não vamos permitir. Se acontecer, muitos de nossos velhos adoecerão de novo e teremos que partir para nossas 

retomadas”.

Depois de mais de uma hora em ritual em frente ao Ministério da Justiça (MJ), aguardando uma posição do Ministro ao pedido de ouvir e dialogar com os Kaiowá Guarani, a resposta que obtiveram é de que um assessor do assessor poderia recebe-los. Seria alguém que entende de índio.

Frustrados e decepcionados, a delegação decidiu  falar em coletiva à imprensa, amanhã, tudo que gostariam de poder dizer diretamente ao novo Ministro da Justiça.

Nosso koatiá (documento)  é nosso grito

Na carta encaminhada ao Ministro da Justiça lembram os ataques que sofreram nos últimos anos, meses e dias, de grupos paramilitares, de jagunços e fazendeiros. Denunciam mais uma vez a situação de confinamento e massacres a que estão submetidos:

“Vivemos um genocídio conhecido e reconhecido mundialmente. Morre mais gente assassinada de nosso povo do que em países em guerra... Diante desse quadro que está entre as piores situações de povos originários no mundo, manifestam a sua decisão diante da única alternativa que lhes resta. Se este Ministério e o Governo revogar estes decretos, não teremos outra alternativa se não partir para nossas retomadas. Recuperar nossos territórios que já estão estudados e demarcados por nós mesmos. Não queremos ter mais mortos e nem empilhar nas costas do Executivo Brasileiro mais cadáveres para serem contados no exterior. Mas não teremos escolha. Um sinal como este de rever nossos direitos deverá ser entendido por nós e por todos os povos do Brasil como um deboche e como um anuncio de Guerra”.

Justiça seja feita

Na carta, lembram as incontáveis vezes que deixaram suas famílias e comunidades para vir a Brasília exigir justiça e respeito a seus direitos. Quase sempre foram enganados com falsas promessas. Como fica a questão de nossas lideranças assassinadas e outras constantemente ameaçadas?

Apesar de tudo, mais uma vez estão aqui clamando por Justiça Verdadeira.  Justiça que respeite a Constituição que ajudamos construir. A lei maior que tantas vezes foi rasgada, como no caso da demarcação de todas as terras indígenas, até 1993.

Desta vez tem também motivos de comemorar alguns resultados das lutas, no reconhecimento de algumas terras e ações judiciais  contrárias ao “marco temporal”. Não é nenhum favor, são resultados de décadas de luta, sofrimento e mortes, que acabaram também criando uma grande solidariedade nacional e internacional.

Ainda na semana passado a liderança Kaiowá Guarani de Kurusu Ambá, Eliseu Lopes, falou no Fórum  Permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a questão indígena. “Não queremos mais que o sangue de nossas famílias regue plantações de soja, cana ou sirva para o gado. Não vamos desistir de nossos territórios”, disse o líder indígena Kaiowá Guarani Eliseu Lopes, em discurso na semana passada diante de mais de mil indígenas de todo o mundo.

No final da carta ao ministro da Justiça, os indígenas clamam  por justiça: “O senhor tem duas escolhas. Fazer justiça e cumprir a constituição, e então terá nosso respeito, ou vender a justiça para os poderosos e manter o esbulho de nossas terras matando nosso povo e então teremos que combater e denunciar este governo. Mesmo com coração aflito pedimos ao senhor que pense, sinta e aja pelo Justo”.

texto: Egon Heck / fotos: Laila Menezes/Cimi

Cimi Secretariado Nacional-Cimi MS

Brasília, 18 de maio de 2016

Marcha indígena em Brasilia exige: “Demarcação á”

“Em todos os governos tivemos que lutar. Agora não vai ser diferente”. Essa foi uma

 das falas mais ouvidas no XII Acampamento Terra Livre, erguido na área externa do Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, que aconteceu entre os dias 10 e 13 de maio.

E neste dia 12, quando a admissibilidade do impedimento da presidenta Dilma foi aprovada no Senado e o até então vice-presidente Temer estava finalizando a composição do seu novo governo, a primeira  marcha expressiva neste momento de troca de governantes foi justamente a dos povos originários do Brasil.

Em torno de mil indígenas de quase cem povos de todo o país, com seus arcos, flechas e bordunas, seus corpos pintados, cocares e outros adornos, tomaram conta das cinco pistas do Eixo Monumental. Cantando e dançando em seus rituais tradicionais, coloriram o longo caminho e, com a força de seus maracás, visivelmente, mexeram com os sentimentos das pessoas que estavam próximas. Na Esplanada dos Ministérios, já bem próximos do Congresso Nacional, uma barreira policial impediu que continuassem a manifestação levando seus instrumentos tradicionais, característicos de suas culturas, de seus modos de vida. Contrariados, alguns grupos expressaram indignação diante desta determinação, à qual todos foram submetidos.

Em frente ao Palácio do Planalto, o grito evidenciava a razão da presença deles ali:“Demarcação já!”. Por coincidência, a presidenta Dilma estava deixando o palácio naquele momento, seguida por um grande grupo de pessoas. O sentimento de tristeza e revolta estava no ar. Do lado de fora, Dilma dirigiu-se aos milhares de representantes de movimentos sociais e populares que ocupavam a rua.

Representantes dos povos indígenas deram uma entrevista coletiva, alertando para o novo momento de provável aprofundamento das ameaças de retrocesso e perda de direitos, para os quais estavam chamando atenção e manifestando a decisão de estarem mobilizados desde o primeiro dia do novo governo. Eles garantiram que vão continuar exigindo seus direitos constitucionais e uma urgente solução para os graves problemas relacionados à terra e violência.

Apesar do clima conturbado, de indignações e incertezas, um ar de melancolia cobria os céus de Brasília. Um governo com suspiros de esquerda, acabava de ser cassado. Difíceis tempos estavam sendo anunciados. Sob os ventos conservadores que estão varrendo as frágeis democracias do continente, maus augúrios e presságios. Troca de turnos no poder. 

Simultaneamente, já eram anunciadas ações de despejo contra a comunidade Kaiowá e Guarani de Apykaí, no Mato Grosso do Sul, e de reinvasão da Terra Indígena Marawetsédé, no Mato Grosso. Chumbo grosso já está vindo por aí! Os ruralistas solicitaram o apoio da polícia na solução das terras indígenas, de sem terra e de outros povos e comunidades. Não bastassem essas ameaças, circulou na imprensa que os ruralistas teriam pedido ao quase presidente interino Temer a revisão dos atos jurídicos de reconhecimento e demarcação das terras indígenas assinados nas últimas semanas.

Foi, portanto, uma marcha de alerta dos povos indígenas, diante de um mar de incertezas, ameaças e violências. “Resistimos até hoje e continuaremos resistindo e lutando. Não admitiremos retrocessos no reconhecimento dos nossos direitos”, anunciaram as lideranças de todo o país.

O grito “avançaremos!” também ecoou durante todo o percurso da marcha, realizada sob um sol escaldante. Em documento encaminhado ao novo presidente, às demais autoridades e ao povo brasileiro, os povos indígenas presentes neste histórico Acampamento Terra Livre externaram suas preocupações e suas exigências neste momento delicado da história do Brasil. E a resistência de 516 anos continua!

Egon Heck  fotos: Laila/Cimi

Cimi Secretariado

Brasilia 13 de maio de 2016

O relatório ruralista contra o Cimi e os Povos Indígenas no MS

Cinco minutos de insanidade

Cai a máscara. Entram em cena os atores. Três dos cinco membros da CPI do Cimi fazem uma sessão relâmpago e aprovam um relatório. Ou melhor, apenas oficializam o que tentaram construir em cinco meses: a criminalização dos povos indígenas e seus aliados.

O relatório de 222 páginas, que anunciam enviar a inúmeros órgãos e entidades, desde a Presidência da República até o Vaticano, é eivado de afirmações tendenciosas, sendo o Cimi citado como "Organização criminosa", cuja atuação desestabiliza o agronegócio (Agora MS 11/05/2016)

Em vários momentos, o deputado Pedro Kemp observou a tendenciosidade dos trabalhos, pois o objetivo das oitivas pareciam se limitar à tese já construída contra o Conselho Indigenista Missionário. Quem minimamente acompanhou as oitivas durante mais de quatro meses, não tem dúvidas de que se pretendeu apenas retardar o reconhecimento dos territórios dos povos indígenas, fazendo acusações contra lideranças indígenas e seus aliados.

As perguntas dos ruralistas que comandavam as sessões, impreterivelmente incluíam depois de acusações, o mesmo questionamento: Então vocês concordam que o Cimi incita e apoia financeiramente a invasão de terras?

O Cimi, em nota pública manifestou:

Consideramos que o conteúdo do relatório preliminar mostra-se inteiramente fantasioso na identificação dos reais motivos e da origem dos conflitos fundiários envolvendo os povos indígenas e latifundiários do estado do Mato Grosso do Sul e completamente ineficaz no que tange à proposição de soluções efetivas para tema.

As pedaladas antiindígenas de Cunha

Meu radinho anunciava um fato importante. Entre chios e interferências, só consegui entender que Cunha caiu. Até aí ainda parecia dentro de um contexto de normalidade, pois o país não comportava mais ter um de seus poderes comandado por pessoa acusada de tamanhos desmandos. Apesar do aumento do chiado, ainda consegui ouvir o placar esmagador. Com 11 votos a zeros, o Supremo Tribunal Federal os 11 a 0 (onze a zero) confirmou o afastamento de Eduardo Cunha.

Ao deligar o radinho em Terra Ronca, minha única forma de comunicação durante aquela semana, fui dormir com o coração aliviado. Recordava o ditado da minha infância: a Justiça tarda, mas não falha. E o Brasil voltou a ampliar seu espaço de esperança.

Cunha se notabilizou por atitudes antiindígenas, dando a impressão de que não apenas transmitia com fidelidade os intentos da bancada ruralista, mas demonstrava incumbir-se da missão com grande esmero. Inúmeras foram as vezes que indígenas foram barrados na entrada da dita “Casa do Povo”, sendo recepcionados quase sempre por policiais e/ou seguranças. Foi Cunha que liberou a instalação da CPI da Funai e do Incra que tenta, a todo custo, atacar organizações do campo.

Egon Heck   fotos Laila/Cimi

Brasilia, 12 de maio 2916

Terras Indígenas: antes tarde do que nunca

Está chegando ao fim mais um Abril Indígena, marcado por extrema violência contra os povos indígenas, com vários assassinatos, prisões, reintegração de posse, criminalização de lideranças. Também foi marcado por uma conjuntura de instabilidade democrática do país com um processo de impedimento da presidente Dilma.

Os povos indígenas, nas últimas décadas, nos momentos de instabilidade e quebra do regime democrático, foram duramente afetados. Porém, conseguiram resistir e sobreviver. Mesmo com a implantação do golpe militar/civil de 1964, os povos indígenas foram conseguindo visibilidade e forças para levar a denúncia da violação de seus direitos a instâncias nacionais e internacionais.

Enquanto isso, líderes ruralistas foram até o vice-presidente solicitar a utilização do Exército para impedir a luta dos povos indígenas, quilombolas, sem terra, na busca de seus direitos pelas terras para viver em paz e produzir para o sustento de seus povos e famílias. E logo se faz ouvir em tom ameaçador a voz do latifúndio, através de um de seus porta-vozes da grande mídia:

“Um exemplo de que a porteira está escancarada foi a espantosa liberação, em menos de um mês, de 30 processos de demarcação de terras que eram reivindicadas havia anos por índios e quilombolas. O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, publicou de uma vez cinco portarias declaratórias em que reconhece terras indígenas cuja extensão supera a das áreas demarcadas nos últimos cinco anos” (Estadão, 28/04/16).

Nada a temer

Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entende que os povos indígenas precisam aproveitar o momento: “Essa tempestade tem trazido frutos para nós. Então, temos que colhê-los. Ainda que seja tarde, o governo reconheceu que fez aliança com o lado errado”.

Para o ministro da Justiça, a reação do governo nesta fase atual de votação do processo de impeachment pelo Congresso, chega tarde, mas não pode ser desprezada: “Devíamos ter feito mais” (Correio Braziliense, 28/04/16).

Vale lembrar que Lula, ao terminar seu segundo mandato, reconheceu ter uma dívida com os povos indígenas, por não ter demarcado as terras, conforme havia prometido. Repassou a dívida histórica para a presidente Dilma, que por sua vez foi amontoando os processos de reconhecimento de terras indígenas, com clara sinalização de que não iria contra os interesses do agronegócio.

É notório que as terras indígenas que eventualmente terão seus processos de regularização contemplados com as iniciativas em curso, são fruto de constante mobilização dos povos indígenas, pois como dizia Antônio Brand (in memoria): “Nenhum palmo de terra indígena será conseguida sem luta”. 

Ao assinar as homologações de terras indígenas a presidente estará cumprindo determinação constitucional que exige do governo a demarcação e proteção das terras indígenas.

O Acampamento Terra Livre será realizado num momento forte, em que os povos indígenas poderão dar visibilidade às suas lutas por direitos, especialmente às terras e denúncia de violências e criminalização do movimento e as lideranças das comunidades.

Será também um momento de aprofundar as alianças com os movimentos sociais e populações tradicionais.    

    

Egon Heck – fotos: Laila Menezes/Cimi

Cimi Secretariado Nacional
Brasília, 29 de abril de 2016. 

CPI do Cimi está indo para os finalmente

A CPI do Cimi instalada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul em setembro de 2015 vai chegando ao seu final. A CPI tinha por objeto demonstrar que a atuação do Cimi no estado era de incentivar invasões de propriedades privadas e contribuir financeiramente com essas chamadas “invasões”, que os povos indígenas caracterizam como retomadas, ou retorno aos tekohá, territórios tradicionais. Para além desses objetivos explícitos sabe-se da articulação de interesses políticos e econômicos para inviabilizar o reconhecimento e demarcação das terras indígenas. Prova disso foram as presenças de convidados que proferiram “palestras”, visando demonstrar a atuação do Cimi, caracterizada como de ameaça à soberania nacional, dentro dos ditames da Teologia da Libertação e da Igreja progressista.

Presidente e secretário executivo do Cimi repudiam e esclarecem

Durante horas a fio os membros da Diretoria do Cimi esclareceram pormenorizadamente a atuação da entidade e repudiaram as insinuações de que seus membros estariam envolvidos em ações de instigação de invasões de fazendas. Tais acusações foram energicamente rebatidas, consideradas um absurdo. A entidade se pauta rigorosamente pelos princípios da Constituição Federal e o estatuto que rege as ações da organização, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB. Quanto à acusação de que estariam sendo fornecidos recursos para os indígenas para a prática de ilícitos, o secretário do Cimi esclareceu pormenorizadamente as regras que segue no tocante aos recursos utilizados, provindos de diversas fontes, especialmente da cooperação internacional, e de organismos da Igreja Católica no Brasil. São realizadas auditorias independentes, regularmente, e feitos relatórios financeiros e de atuação e gasto dos recursos conforme a programação estabelecida nos projetos.

Presentes aliados e apoiadores nacionais e internacionais

Por ocasião do depoimento do secretário Cleber Buzatto, estiveram presentes representantes de organizações da União Europeia e de embaixadas de alguns países que apoiam os direitos dos povos indígenas e seus aliados. O Cimi tem buscado, no decorrer de seus 44 de apoio aos povos indígenas na conquista e garantia de seus direitos e suas vidas, a solidariedade e o apoio internacional aos povos indígenas e ao trabalho da entidade. Esse é um dos aspectos importantes, do compromisso do Cimi com os povos indígenas, pois se trata de dar visibilidade à luta desses povos no intuito de ampliar os seus aliados e apoiadores.

Ao longo das últimas décadas foi sendo construído o entendimento de que no apoio aos direitos indígenas vai consolidando um processo de conhecimento e solidariedade mútuo, que vai se traduzindo em estratégias de apoio aos direitos humanos e étnicos dos povos indígenas. Hoje existe uma ampla rede de apoiadores dos direitos dos povos indígenas.

Terra: a questão central

Para o Cimi, a falta de demarcação e garantia das terras indígenas tem gerado inúmeros conflitos em todas as regiões do país, tendo sido assassinados vários missionários em função do apoio aos povos indígenas na luta pela terra.

Em sua primeira Assembleia Geral, realizada em junho de 1975 assim foi definida a linha de ação com relação às terras indígenas: “Apoiar decidida e eficazmente, em todos os níveis, o direito que tem os povos indígenas de recuperar e garantir o domínio de sua terra, nos termos do Artigo 11 da Convenção 107 da OIT, uma vez que eles são os proprietários originários e parte integrante da mesma terra. Terra apta e suficiente para um crescimento demográfico adequado à sua realidade ecológica e socioeconômica”.

Todo e qualquer prazo e paciência já foram esgotados. Os povos indígenas não aguentam mais tamanha desfaçatez e ignomínia. Até quando se irá continuar chamando de “invasão” o retorno a seus territórios tradicionais – tekohá?

A grande questão que fica no ar é: por que o Estado não cumpriu sua obrigação de demarcar todas as terras indígenas, conforme ficou definido na Lei 6001, Estatuto do Índio, em que consta o compromisso de demarcar todas as terras indígenas até o ano de 1978. Em seguida, a Constituição Federal determinou que todas as terras indígenas fossem demarcadas em cinco anos, portanto até 1993. Até hoje o Estado não cumpriu a Constituição. Fica então no ar a questão: será que de fato se quer resolver esse grave problema que atinge os povos indígenas? O que os políticos e governos estaduais do Mato Grosso e posteriormente Mato Grosso do Sul, fizeram para cumprir esse preceito constitucional?

Os fatos apontam para uma tenaz resistência ao reconhecimento das terras indígenas em instância regional e nacional. Esta nova CPI segue tal estratégia, de negação dos direitos dos povos indígenas.

Mas sempre é tempo para lutar por aquilo que é justo e inegociável, como o direito a terra e à vida dos povos indígenas. E quiçá por suspiro fortuito das consciências responsáveis. Que a CPI do Genocídio e a CPI do Cimi possam contribuir para o equacionamento da gravíssima situação de violência e negação dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul.

Texto e fotos: Egon Heck

Cimi Secretariado

Brasília, 22 de abril de 2016.

Xakriabá em Brasília: semana histórica

Quando deixaram suas aldeias, no norte de Minas Gerais, talvez não tivessem a exata noção de tudo o que iriam passar aqui em Brasília. Particularmente os jovens guerreiros e guerreiras que eram a maioria da delegação.

Vieram com pauta específica: denunciar as violências e ameaças constantes, especialmente os Xakriabá de Cocos, na Bahia. Vieram também exigir da Funai a urgente regularização de suas terras, em processos emperrados há anos. Também tinham consciência da grave situação e riscos que correm os direitos indígenas, num Congresso mais conservador e reacionário do que nunca dantes nesse país. Vieram dar visibilidade a essa situação, e dizer em alto e bom tom que “direitos não se negociam, não se abre mão”, são sagrados e seu cumprimento é vital para a sobrevivência dos povos nativos em nosso país.

Agenda política e étnica

A delegação dos indígenas Xakriabá participou de uma intensa agenda conjuntural, ou seja, a semana em que se poderia haver, ou não, mudanças na Presidência do país. Os ânimos exaltados, as iras e os ódios espalharam-se no país de norte a sul, de leste a oeste. Criou-se uma grande expectativa em torno do desfecho da votação do impedimento da presidente Dilma, na Câmara dos Deputados.

Em torno desse fato, se estabeleceu forte mobilização e embate. Os indígenas ergueram suas bandeiras e faixas, juntamente com os povos e comunidades tradicionais e movimentos sociais. Ao dizerem não ao golpe, lembraram que a PEC 215 também é golpe. Matopiba também mata. Que golpes das elites no poder contra os direitos indígenas, praticamente começaram com o primeiro carregamento de pau brasil, nas naus portuguesas. Infelizmente os governos das últimas décadas também não se dignaram a cumprir a Constituição de 1988 ou o Estatuto do Índio de 1973, pois essa legislação exigia do Estado brasileiro, o reconhecimento e demarcação dos territórios indígenas, dentre outros direitos fundamentais.

Com ou sem bordunas

Tiveram alguns momentos em que foi necessário tomar decisões, a partir de seus direitos. Entenderam os guerreiros, por exemplo, de que, caso a polícia os abordassem, esta não poderiam proibi-los de portar ou tomar suas bordunas. Apesar de ter sido lembrado que isso já aconteceu em outros momentos, eles foram tranquilos, mas decididos a não abrir mão de suas bordunas. Tudo correu tranquilamente. Até no espaço onde falou o ex-presidente Lula e outras lideranças de movimentos sociais, lá estiveram eles com suas bordunas. Só acabaram impedidos de entrar no espaço das manifestações na Esplanada dos Ministérios.

Símbolo de resistência e de seus rituais, as bordunas estiveram com eles durante toda a semana. Foi uma semana em que as bordunas falaram, inspiraram os guerreiros, ouviram os encantados.

A violência no campo

Dentre os vários momentos formativos no Acampamento Brasil Popular, com várias falas sobre a gravidade do momento, também estiveram presentes no lançamento do Relatório de Violência no Campo, dados de 2015, articulado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ouviram com atenção as estatísticas das violências e assassinatos de trabalhadores no campo. O geógrafo Ariovaldo Umbelino detalhou os dados decorrentes do não reconhecimento das terras indígenas e de sérios problemas de grilagem em terras na Amazônia. Afirmou que “a barbárie voltou ao campo brasileiro”.

O alerta para a esperança

Ao acompanharem a votação do processo de impeachment, puderam sentir as motivações personalistas e raivosas, num espaço em que não estão representados. Apenas foram lembrados por alguns aliados da causa indígena.

Apesar de todo o clima de acirrada disputa e tensões, a delegação Xakriabá partiu para suas aldeias na madrugada desta segunda-feira. Levam em sua bagagem imagens de uma disputa política histórica, que para eles, que vieram lutar por seus direitos, pelos direitos dos povos indígenas no Brasil, não se esgota neste momento. As lutas dos povos nativos têm raízes e razões muito aquém e muito além desse momento de disputa de poder.

Texto e fotos : Egon Heck

Cimi Secretariado

Brasília, 19 de abril, do dia do índio!