Flechas, maracás e o inviolável

Jamais algum movimento social conseguira ocupar o inviolável espaço do plenário da Câmara. Os povos indígenas revoltados e indignados com o processo de violação de seus direitos, com ações e iniciativas orquestradas nos três poderes, decidiram dar o recado aos parlamentares. E isso no "espaço considerado inviolável, na casa do povo". Após quase meia hora de pressão, conseguem irromper na sala do plenário.Surpresos e perplexos, os parlamentares foram se retirando de seus assentos, e outro grupo foi refugiar-se em torno da presidência da mesa.Um clima de temor e apreensão se espalhou pelo ambiente dos 513 deputados, dos quais um pouco mais de trezentos estavam no recinto.

Nesse fato inédito, em que das 18,10 hs às 1840 horas  o plenário da Câmara foi despido de seu padrão engravatado, para dar lugar aos corpos e rostos pintados que ao som do maracá disseram a que vieram - revoguem já! (as leis e projetos aintiindígenas)

Foi bonito ver  indígenas velinhos, mulheres, jovens  e crianças tomarem conta das confortáveis cadeiras, com sorrisos e comentários "como é confortável a casa do povo!  nunca a gente tinha imaginado o que está vendo e assistindo." Esse fato inédito correu o Brasil e o mundo. Para dizer: estamos aqui, exigimos respeito, queremos respostas, não tirem os nossos invioláveis direitos! Se perplexos ficaram os senhores deputados, muito mais perplexos e indignados estão os povos indígenas pelas inúmeras propostas que estão nesta casa, com o único intuito de retirar os direitos indígenas, para favorecer o agronegócio e outros interesses, minerais,madeireiras, militares com acelerada privatização das terras e águas em nosso país.

O Brasil Plural mostra sua cara

Ao ver o plenário da Comissão de Constituição e justiça cheia de cores, de corpos lindamente pintados, dando uma  bela imagem desse Brasil plural, profundo, originário. É pena que isso só seja reconhecido somente nos momentos  das cruciais lutas que os mais de trezentos povos indígenas levam adiante,  quando os processos genocidas avançam sobre seus territórios, suas vidas.

As dezenas de parlamentares que vieram prestar apoio e solidariedade aos povos indígenas no congresso destacaram esse momento bonito e crucial.

Nas inúmeras manifestações das lideranças indígenas, caciques, pajés,  a tônica foi a mesma. Querem nos matar com esses projetos de lei, portarias. Mas nós vamos resistir, lutar, até o último índio! E todos pediram que enterrem as malditas e criminosas iniciativas do legislativo e executivo.

O momento é esse, avançaremos !

Nailton Pataxó ressaltou que esse momento é semelhante ao da Constituinte, quando os inimigos dos povos indígenas  tramaram vários vezes para impedir com que os direitos indígenas fossem inscritos na nova Constituição. Só vencemos por que nos mobilizamos, viemos ao Congresso quase todos os dias, visitamos gabinete por gabinete dos parlamentares, fiemos debates e rituais aqui no Congresso, enchemos os tapetes verdes e azuis com a cara do Brasil plural, combativo e resistente. Agora estamos novamente num momento em que os nossos inimigos querem rasgar a Constituição tirando dela os direitos por nós conquistados. E  com muita firmeza  e sabedoria diz "Vamos vencer mais essa batalha! Unidos e mobilizados sairemos vitoriosos de mais essas tentativas criminosas de tirar nossos direitos."

Além da visibilidade conseguida para suas lutas e seus direitos, conseguiram do presidente da Câmara Henrique Alves, juntamente com outros parlamentares, lideres de partidos, a promessa de não indicação de membros para a Comissão especial,  que daria o parecer sobre a PEC 215 e a instalação de uma mesa de negociação com a participação paritária dos povos indígenas , para debater todas os projetos  de lei e iniciativas que dizem respeito aos povos indígenas.

Em documentoentregue ao presidente da Câmara  o movimento indígena reafirma “Não admitiremos retrocesso na garantia dos nossos direitos...Reafirmamos por tudo isso , a nossa determinação de fortalecer nossas lutas, continuarmos vigilantes e dispostos a partir para o enfrentamento político, arriscando inclusive as nossas vidas, em defesa dos nossos territórios e da mãe natureza e pelo bem das nossas atuais e futuras gerações”.

A promessa é de que hoje seja criada essa mesa de diálogo.

Povo Guarani Grande Povo

Brasilia, 17 de abril 2013

Amazônia resiste

Triste e infeliz a pátria que não sabe acolher seus filhos, acariciar sua rica natureza e biodiversidade,  se deleitar em suas águas abundantes, ainda  limpas em grade parte, conviver harmonicamente com os animais, se deliciar com suas frutas saborosas, com seu ar puro.

A Amazônia dos amazonidas continua seriamente ameaçada, violentamente agredida,  absurdamente negada  a seus povos. A lógica da moto serra, das grandes madeireiras internacionais, das companhias mineradoras, das mega hidrelétricas, que destroem e avançam sem dó nem piedade. A civilização do boi e da soja se alastram como ervas daninhas, tombando as florestas devorando corações e mentes. A mentira do progresso impera e ilude.

Comitê da Verdade e resistência do Amazonas

Fiquei muito feliz ao voltar a Manaus e Presidente Figueiredo e sentir uma enfrentamento com os grandes interesses saqueadores das riquezas da região, na “articulação de convivência com a Amazônia”, na Coordenação dos Povos Indígenas da  Amazônia Brasileira – COIAB,  no Comitê da Verdade do Amazonas.

Abril indígena, tempo de fazer avançar a luta pelos direitos dos povos primeiros dessa bela terra, das populações tradicionais, e de todos os aliados dos ricos sistemas de vida da Amazônia, ainda na paixão, mas de pé e resistente.

Waimiri Atroari – da heróica  resistência à “prisão de ouro”

Uma das situações emblemáticas de violência e genocídio é sem dúvida a dos Kiña, Waimiri Atroari.  Por esta razão o massacre de mais de 2 mil indígenas deste povo foi o primeiro documento densamente documentado, entregue à Comissão Nacional da  Verdade. Isso já em outubro do  ano passado, pelo Comitê Estadual. Infelizmente ainda não tiveram nenhuma resposta sobre os encaminhamentos e providências, especialmente no que diz respeito ao contato com os Waimiri Atroari, para que eles pensam, com sua memória de luta e resistência dar mais densidade e consistência comprovada do massacre que sofreram por ocasião de seu território com a construção da BR 174, Manaus Caracaraí, Boa Vista de 1967 a 1977.

Já esgotados os prazos prometidos à coordenação da Comissão Nacional da Verdade, pelo indigenista da Eletrobrás e coordenador do Programa Waimiri-Atroari, o grupo  entendeu que é  o  momento de cobrar respostas efetivas, particularmente com relação à visita à terra indígena e um efetivo diálogo posicionamentos incisivos a favor dos direitos deste povo, particularmente com relação à liberdade à  participação no movimento indígena e aliados, conforme defende Egydio Schwade. Manoel Moura, índio Tucano, classificou a situação da política indigenista empresarial com relação a esse povo de “prisão de ouro”.

Também foram tomados alguns encaminhamentos com relação ao debate sobre a questão dos militares na Amazônia e a política indigenista dos governos militares. Esses temas que tem sido uma espécie de tabu, precisam ser aprofundados para que não se repitam determinadas violências, autoritarismos, prepotência com relação aos povos e populações tradicionais da região. O Comitê estadual da  Verdade está sendo um importante instrumental neste sentido.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Manaus, 9 de abril de 2013

Ditadura Cabralina

O que vimos essa semana foi uma confirmação do desprezo pela memória, pela história pelos povos indígenas da aldeia Maracanã, no belo Rio de Janeiro. Uma preliminar do jogo duro dos usurpadores dos direitos dos pobres para acalantar a festa do ricos, curiosos, turistas..A lógica dos grandes eventos esportivos por vir, se impõem inexoravelmente.  É preciso garantir, a qualquer custo,  os mega eventos.  É o rolo compressor (ditadura) e o ralo financeiro (corrupção) que prevalecerão  nos próximos tempos. Cenas de violência como os desta semana são apenas  aperitivo. Povos indígenas,  entrincheirados  nos espaços de sua memória, como o antigo Museu do Índio, danem-se. Serão apagados pela memória esportiva. Mais um gol de Cabral.

Enquanto isso, em Brasília, representantes de vários povos indígenas do nordeste, vieram dizer que continuam invadidos há mais de 500 anos, mas que jamais deixarão de lutar para que se faça justiça a seus povos, garantindo a terra e políticas públicas minimamente decentes. Seus olhares profundos, suas peles  escurecidas denunciam o massacre histórico e cultural a que foram submetidos. Que das fortunas que serão destinadas à realização dos grandes eventos esportivos - Copa das Confederações(2013), Copa do Mundo (2014) e Olimpíadas (2016) não aumentem ainda mais o sofrimento e injustiças  a que são submetidos os pobres em especial os povos indígenas.

Egon Heck

Povo Guarani, Grande Povo

Semana Santa de 2012

Soem livres os tambores

Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos

Fecharam uma porta, mas abrimos uma janela. Vamos romper o muro com que estão tentando blindar a Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados.

O Congresso , neste início de outono, voltou a se agitar. O auditório Nereu Ramos lotado,(mais de 300 pessoas) foi palco de um momento  de resistência e indignação, num ato carregado de emoção, desabafos e manifestações populares.  Cientes de que esse é um momento  difícil, quando os setores conservadores impõem mais um retrocesso, fruto de negociações e acordos partidários que achincalham essa casa do povo, impondo na presidência de uma das comissões mais importantes da Camara dos deputados, alguém que é manifestamente contrário a direitos humanos. Em tom de ironia um parlamentar  se referiu a Feliciano, com uma citação bíblica onde Jesus diz “Eu sou o caminho” e Feliciano complementa “eu sou o pedágio. Passa o cartão e a senha”.

Quando soaram os tambores dando por instalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, com a esperança de que seja breve, pois os dias de Feliciano  em frente à Comissão de Direitos Humanos estão contados.

Os povos indígenas e seus aliados também estiveram presentes, entregando um manifesto onde reafirmam como as demais entidades da sociedade civil que ‘vem  manifestar sua indignação e repudio diante da ocupação da presidência da CDH da Câmara dos deputados por Marco Feliciano...”, cujo perfil de manifesta xenofobia e racismo também teria se manifestado de forma colonialista dizendo “que existe muita terra para poucos índios”.

Já no final do ato foi anunciada a morte do grande cantor Emilio Santiago, que sofreu na pele o racismo e descriminação por ser negro e homosexual, lembrou com carinho um dos parlamentares. Um minuto de silêncio ao lutador que cuja voz agora irá soar mais alto.

Feliciano vai cair

As manifestações continuaram dentro e fora do plenário 9, onde houve mais uma tentativa de realizar uma sessão de trabalho, mas que acabou sendo cancelada em função das manifestações da sociedade civil dentro e fora do plenário.

Houve inclusive agressões físicas a uma das manifestantes no momento em que foram pedir ao presidente da Câmara um posicionamento a respeito desse fato que envergonha o Congresso, num flagrante retrocesso com relação aos direitos conquistados na Constituição de 1988. No texto se unem aos movimentos e organizações sociais que reivindicam a renúncia do deputado” Feliciano da Presidência da Comissão de Direitos Humanos e a recomposição da mesma com parlamentares realmente comprometidos com a defesa da vida e da dignidade dos setores secularmente marginalizados, explorados e discriminados  na sociedade brasileira”

Buscando novos espaços

Os povos indígenas, através da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e do Cimi também levaram as preocupações e desafios dos povos indígenas, particularmente com relação à tramitação de iniciativas anti indígenas no Congresso,  à Comissão de Legislação Participativa. A deputada Luiza Erundina acolheu e reforçou a proposta de que essa comissão faça um levantamento da realidade dos povos indígenas e promova um seminário de um dia para aprofundar a questão nesta Comissão.

 

Povo   Guarani Grande Povo

Cimi secretariado nacional

CPI urgente da Funai

Parlamentares do agronegócio encaminharam pedido à mesa da Câmara Federal em Brasília, urgindo a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, sob o pretexto de analisar a atuação da Funai e do INCRA nos procedimentos de regularização das terras indígenas e quilombolas. O requerimento foi encaminhado pelo deputado Valdir Colatto, de Santa Catarina,  e outros parlamentares conhecidos por suas ações contra os direitos dos povos indígenas.

Na verdade trata-se de mais uma iniciativa da bancada ruralista e evangélica, que proclama ter 42% dos membros da Câmara dos Deputados. É mais uma ação dentro da estratégia de impedir o reconhecimento do direito dos povos indígenas e quilombolas às suas terras, conforme garante a Constituição.

Porque esses zelosos parlamentares não se apressam em pedir uma CPI da soja, do boi ou da cana? Esses sim os verdadeiros destruidores do meio ambiente, com  intensivo envenenamento da terra e dos rios e das populações, geradores de processos de violência e expulsão dos camponeses, índios e quilombolas.

Essa semana a bancada anti-indígena no Congresso se mobilizou com iniciativas no sentido de fazer avançar os projetos que visam tirar os  direitos indígenas da Constituição e garantir o avanço  dos interesses do agronegócio. Assumiram a presidência da Comissão responsável pela aprovação do Conselho Nacional de Política Indigenista -CNPI, solicitaram a formação da Comissão Especial para dar sequencia à PEC 215 que visa passar para o Congresso a demarcação das terras indígenas. Assumiram a presidência da Comissão de Direitos Humanos, que tem sido um espaço dos movimentos sociais. Pastor Feliciano,para a infelicidade dos povos indígenas, quilombolas, e outras minorias.

Mobilização contra a "ameaça de demarcação das terras indígenas"

Tacuru, pacata cidade da fronteira com o Paraguai, teve sua  rotina rompida pelo braço do agronegócio aliado a setores políticos e econômicos locais, mobilizados contra o direito dos índios à terra. Centenas de locomoveis de diferentes calibres e matizes, desfilaram pelas ruas da cidade, destilando ódio e preconceito contra os índios em luta pelos seus direitos e suas terras, e aos que os apoiam.

O antropólogo do agronegócio,Hilário Rosa, munido com seu arsenal de preconceitos e interesses pessoais, afirmou que "estão fraudando laudos e importando índios do Paraguai para reforçar a “massa de manobra” nos processos de invasões de terras" (Gazetanews, 8-03-2013)

Porque estamos em Brasília

Em carta às autoridades com as quais solicitaram audiência expressam os motivos que os fizerem  voltar ao campo de batalha , em Brasília e pedem que" Ñanderu Tupãngusu proteja a viagem dessa comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá que estão levando as demandas urgentes e decisões da Aty Guasu para autoridades federais de Brasília-DF".

"Essa viagem das lideranças urgente à Brasília-DF ocorre diante de cerco de pistoleiros das fazendas e, sobretudo a ameaça de morte constante de todas as comunidades Guarani-Kaiowá de tekoha guasu reocupadas/retomadas. De modo planejado e violento, começou acontecer os vários tipos de ataques violentas, pressões, intimidações sobre as comunidades Guarani-Kaiowá de áreas reocupadas em litígio do sul de MS/faixa de fronteira de Brasil com Paraguai. Os novos prefeitos do sul de MS estão se manifestando publicamente contra as demandas Guarani-Kaiowá, alimentando mais violências e misérias contra os Guarani-Kaiowá, além de aumentar publicamente a discriminação, estigma e racismo...Hoje, nós sobreviventes indígenas ficamos sem espaço de terras tradicionais, sobrevivemos nas margens das rodovias e nos acampamentos em que somos isolados e ameaçados pelos pistoleiros das fazendas e somos condenados à morte pelas ações dos fazendeiros-políticos do Sul de MS..."

 Em seus diversos contatos deixaram claro "Não estamos aqui para negociar ou fazer acordos. Viemos exigir nossos direitos. Não vamos parar as retomadas." Pediram ao governo que não lave as mãos diante de tanto sofrimento e que mantenha um canal de informação e diálogo direto e permanente. "Só os fazendeiros vinham aqui na Casa Civil para falar da situação.", diz Otoniel.

Apesar de não terem conseguido audiência com o Ministro Joaquim Barbosa, entendem que é ali no Supremo Tribunal de Justiça, que se encontram os impedimentos da não demarcação  onze terras Kaiowá Guarani. Por isso esperam agilidade deste Tribunal no julgamento das ações.

 CARTA DA 42ª ASSEMBLEIA GERAL DOS POVOS INDIGENAS DE RORAIMA

 Os povos indígenas de Roraima estão realizando assembleias de suas lideranças, tuxauas, desde o início da década de setenta. Em 1977 sua Assembleia teve a presença de indígenas de outras regiões do país e de aliados, como o presidente  do Cimi.  Ela foi dissolvida pela Funai e a polícia. Conseguiram uma das vitórias mais expressivas das últimas décadas, com a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde tiveram o encontro na semana passada com a participação de 1.256 pessoas de 153 comunidades e aliados. Na carta fazem exigências sobre seus direitos e assumem compromissos de continuidade da luta.

 “Queimaram nossas casas, mataram nossos parentes, mas não destruíram nossos sonhos”, assim se manifestam os que sofreram ações criminosas contra as comunidades para desistirem do reconhecimento das terras indígenas. As violências sofridas pelas comunidades indígenas continuam impunes.

Em vista de todos os pontos apresentados, os Povos Indígenas do Estado de Roraima, dada a importância de um diálogo aberto, franco e transparente, estão requerendo uma audiência das lideranças indígenas com a Presidenta da República Dilma Rousseff e seus ministros, para tratar e discutir as demandas, propostas e projetos de desenvolvimento sustentável para as comunidades indígenas. exemplo disso é a absolvição dos acusados do assassinato do Macuxi Aldo da Silva Mota, no Tribunal do Júri em Roraima, que manifestaram opiniões contra a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Fortalecendo o Bem Viver dos Povos Indígenas com a Terra, a Cultura e o Meio Ambiente"

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Secretariado do Cimi, Brasília, 16 de março de 2013

Kurusu Ambá : amor, ódio e omissão

Relembro com muito carinho e extrema preocupação, o doloroso caminho dessa comunidade indígena Kaiowá Guarani, na fronteira com o Paraguai, no município de Coronel Sapucaia, campeão brasileiro no ranking de violências.
Já completaram seis anos desde o momento resoluto e crucial da volta à sua terra natal, no tekohá Kurusu Ambá. Depois de décadas de luta e reivindicação de sua terra, a única opção que lhes restou, para exigir do Estado brasileiro o cumprimento  da Constituição demarcando suas terras, foi  voltarem para onde as cruzes sagradas de seus antepassados estavam plantadas.  Quando no dia 9 de janeiro de 2007, assassinas armas de fazendeiros e pistoleiros tiraram a vida da Nhandesi Xurete Lopes, iniciou-se a “via crucis” mais dolorosa de uma comunidade Kaiowá Guarani, nas últimas décadas.  Já foram cinco vidas ceifadas, vários feridos e um rosário de sofrimento sem fim.

A fome e a incerteza marcaram esses seis anos gerando momentos belíssimos de amor, de solidariedade e de luta destemida pelos seus direitos. A omissão do governo em avançar com urgência, na identificação e demarcação da terra e da justiça em punir os criminosos,  fez com que se gerassem tensões  na comunidade. E agora, quando  buscam um pequeno espaço, dentro do acordo feito na justiça, para oxigenar a esperança e sarar feridas, são novamente ameaçados pelo latifúndio e agronegócio.

A alegria, mesmo em momentos mais difíceis, sempre esteve estampada no face e coração dessa gente sofrida, principalmente das crianças.

Voltam a ser ameaçados, odiados e criminalizados, numa das mais sórdidas violências e ataques à vida e direitos de uma comunidade indígena  no país.

O cinismo do Estado chega ao ponto de levar ao banco dos réus vários membros da  comunidade, numa nítida armação, quando sequer  foram concluídos os  inquérito dos assassinos de Xurete, Ortiz e demais lideranças. A impunidade estimula violência, a omissão gera  tensões,  a morosidade é criminosa quando põem em risco a comunidade.

Egon Heck

Cimi, secretariado nacional

Povo Guarani Grande Povo, quaresma de 2013

Direitos Humanos não se negocia, se defende!

Um densa nuvem se formou sobre Brasília no início da tarde desse dia 6 de março.  Parecia sinal de algo pesado no ar. No Congresso Nacional, na sala da Comissão de Direitos Humanos, uma disputa acirrada. A presidência da Comissão, de grande importância para a Casa (e nem tanto para a lideranças de partidos que tradicionalmente estiveram na presidência desse espaço das aspirações de amplas camadas do povo brasileiro e aguerridas minorias).

Sala apinhada de manifestantes de combativos setores e povos, que não admitiam ver a presidência cair em mãos de parlamentar publicamente defensor de teses racistas, fascista  e homofóbicas. O deputado pastor  Feliciano do PSC, era o indicado pelo partido para assumir a presidência. A urna sobre a mesa demonstrava em torno do que estava havendo disputa. Após algumas manifestações dos parlamentares, a favor da suspensão da sessão, em função de infringir  artigos do regimento interno, e outros, evangélicos, com pressa de que se consumasse o fato, o presidente da mesa,  deputado José Domingos Dutra, suspendeu a sessão.

Manifestações dentro e fora do plenário da Comissão de Direitos Humanos exigiam respeito a esse espaço do povo, rejeitando  o racismo, evitando retrocesso. Parlamentares pouco afeitos à democracia, chegaram a expressar seu desejo de que não mais houvesse a presença de representantes da sociedade organizada, que com apitos e gritos tentaram impedir a consumação do retrocesso.  Importantes manifestações como de Nilmário Miranda, primeiro presidente dessa Comissão, bem como de Ivan Valente,  Jean  e Erika Kokai, tiveram influencia decisiva na suspensão da sessão, transferindo a votação para hoje.