Os Povos Indígenas e o Brasil Mais de cinco séculos de ditadura

Momento de reflexão, de tomada de consciência, de transformação.

Desde o primeiro olhar distante, ao abraço desconfiado, à chegada dos deuses esperados, aos invasores chegantes, sedentos de conquistas, até hoje uma história majoritariamente pouco e mal contada.

Quem sabe quando nos vem à memória os 50 anos do golpe militar de 1964, do início de mais uma ditadura, seja um momento privilegiado de informação, compreensão, respeito e valorização dos povos originários destas terras Brasis. E mais do que isso, é preciso não apenas reconhecer o genocídio e o massacre de quase mil povos, numa média de extinção de dois povos por ano, mas fazer justiça aos 305 povos sobreviventes.

O primeiro e fundamental será reconhecer, demarcar e respeitar seus territórios.  Não há mais porque esperar. Antes que a bola role na Copa do Mundo, o mundo saberá porque ainda não se pagou essa dívida histórica aos povos indígenas e antes que a bola cruze a marca do gol,  o país sede terá que justificar porque ainda não demarcou as terras indígenas, conforme a Constituição e a legislação internacional. Não existe mais tempo para cinicamente protelar para “depois da Copa”.

Os decretos de extermínio e a resistência heroica dos povos.

As guerras declaradas aos nativos e os decretos de extermínio tiveram como consequência o holocausto de mais de cinco milhões de indígenas que viviam no atual território brasileiro. Assim nos relembrava Darcy Ribeiro.

Pouco se conhece da história desse extermínio. A história contada pelo invasor, pelo colonizador, pelas elites políticas e econômicas exalta os dominadores e assassinos de índios e omite a heroica resistência dos povos nativos.

Felizmente existem sinais de mudança. Tanto na sociedade brasileira como no movimento indígena existem iniciativas que buscam reverter esse quadro. A Comissão Nacional da Verdade e a Comissão Indígena da Verdade e Justiça são sinais, ainda tímidos e limitados, desse novo momento.

Em 1968 o grito dos indígenas sobreviventes ecoou Brasil e mundo afora, com a denúncia dos massacres e violências registradas em mais de sete mil páginas do “Relatório Figueiredo”. Essa situação começou a ser mais intensamente denunciada em diversas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Uma primeira em 1953, no Senado, e outra na Câmara dos Deputados, em 1963. O drama dos povos indígenas no Brasil repercutiu em todo o mundo, obrigando os governos e o Estado brasileiro a tomar decisões como a extinção do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a criação da Funai, em 1967, e indiciar mais de uma centena de funcionários do órgão.

Porém, políticas de massacre,  violência e negação dos direitos indígenas continuam até hoje. Isso porque a rigor os povos indígenas vivem submetidos a regimes de opressão e dominação, verdadeiras ditaduras há mais de 500 anos. Prova disto é a política desenvolvimentista em curso, em conflito e desrespeito aos direitos dos povos indígenas, especialmente seus territórios.

Em 1973, o documento Y Juca Pirama-“O índio: aquele que deve morrer” foi um novo grito de socorro e denúncia sobre o genocídio em curso. Bispos e missionários denunciaram as atrocidades a que continuavam sendo submetidos os povos indígenas e conclamavam a sociedade a se unir a esses povos para evitar seu extermínio. Os bispos e missionários, articulados no recém-criado Conselho Indigenista missionário –Cimi - ,assumiam radicalmente a causa indígena, contra a política indigenista da ditadura militar.

Naquele mesmo ano foi aprovado pelo Congresso o Estatuto do Índio.

Para dar efetividade ao processo de extinção dos povos indígenas, a ditadura militar, através do ministro do Interior, general Rangel Reis, elaborou um projeto visando a “emancipação dos índios”, através do qual pretendia resolver a questão declarando os índios emancipados, e suas terras disponibilizadas aos latifundiários. Desta forma, ao invés de demarcar todas as terras indígenas até 1978, como previa o Estatuto do Índio (Lei 6.001, vigente até hoje), resolveria o problema declarando 80% dos índios como não índios, não tendo direito, portando, às suas terras, ou confinando-os a lotes do módulo rural.

Apesar do projeto ter sido aparentemente abandonado, por pressão dos povos indígenas e da sociedade brasileira, ele retornou em vários momentos, principalmente no período em que a Funai foi ocupada pelos coronéis,  na década de 1980. Nesse período também foi urdido o famigerado programa dos “critérios de indianidade” pelo coronel Hausen. Critérios racistas, de sanguinidade, mancha mongólica.

O maquiavélico projeto conseguiu unir povos indígenas e seus aliados na sociedade para um grande enfrentamento que resultou na desistência do projeto por parte do governo.

As políticas indigenistas da ditadura militar instalaram um forte aparato militar na Funai, a partir dos órgãos de segurança e informação – Conselho de Segurança Nacional e Serviço Nacional de Informação, visando o controle e repressão dos povos indígenas e seus aliados. Instalaram cadeias nos postos e presídios indígenas regionais e nacional, como o Krenak, em Minas Gerais. Foi criada a Guarda Rural Indígena (GRIN) e a Assessoria de Segurança e Informação (ASI). A maioria dos cargos, desde o general presidente da Funai, até o soldado ou cabo, chefe de posto, foram ocupados por militares, da ativa ou da reserva. Dessa forma impuseram um forte esquema de controle sobre os povos indígenas e seus territórios. Mario Juruna, no início da década de 1989, sugeriu que a Funai passasse a ser chamada de “Fundação Nacional dos coronéis”.  A Funai, quando criada em 1967, tinha 700 funcionários, chegando a ter mais de  7 mil poucos anos depois. Hoje não existe mais uma Funai militarizada, mas com fortes heranças desse sistema e totalmente esvaziada.

Os povos venceram o projeto da integração. A sábia e inquebrantável resistência desses povos resultou num quadro bem distinto do almejado por seus inimigos: ao invés do extermínio houve um crescimento surpreendente da população indígena, passando de menos de cem mil no início da ditadura militar em 1964, para quase um milhão, distribuídos em 305 povos e presentes em todas as regiões do Estado brasileiro.

Mais do que isso, na Constituição Federal de 1988, os povos conquistaram o reconhecimento da “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam...” (CF art. 231). São contra essas conquistas que se voltam os ataques violentos dos setores anti-indígenas na atual conjuntura.

Brasília, DF, 28 de março de 2014

Egon Heck

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

Secretariado Nacional

Indios Kaingang acampam em Brasilia

A lua linda ilumina os passos dos guerreiros ruma à Esplanada dos Ministérios. Quando o sol timidamente desponta  por detrás do poder, os Kaingang já estão construindo  seu espaço de reivindicação e enfrentamento para os próximos dias. Eles vem do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde ultimamente   foram proferidos os discursos mais racista e anti indígenas e os processos de regularização das terras/territórios indígenas estão totalmente paralisadas.

Eles chegaram de 21 terras e acampamentos indígenas. “Temos pressa. Chega de papo furado. Vamos ficar aqui acampados até que o Ministro da Justiça dar andamento as processos das terras, paralisados há mais de dois anos.Guerra é guerra se é só isso que entendem...” afirmou uma das lideranças.

História de luta e resistência

Os Kaingang  e Guarani do sul do país tem enfrentado situações terríveis de violência, invasão de seus territórios  sofrendo discriminação e atitude racista por parte do modelo político e econômico de ocupação da região. Chamados de caboclos ou bugres,  nunca foram aceitos como cidadãos desse país, muito menos enquanto povos diferenciados com seus direitos étnicos e culturais reconhecidos e respeitados. Seus territórios foram sendo invadidos e tomados pelas frentes de expansão agropecuária e as populações indígenas confinados em pequenas áreas.

Em 1978 a situação estava dramática. Todas as terras indígenas do sul do país estavam invadidas, algumas transformadas em áreas de preservação e outras destinadas aos latifundiários ou projetos de colonização.  A terra indígena Nonoai estava ocupada por mais de 10 mil não indígenas, todos incitados por políticos a ocuparem as terras dos índios que o governo os legalizaria para eles. Diante disso os Kaingang exclamavam “Ou morremos pelas invasões ou recuperaremos nossas terras. E partiram para a luta. Uma verdadeira guerra de expulsão dos invasores. Numa mesma noite queimaram as cinco escolas de vilas de colonos dentro da área.  Estrategicamente colocaram todos os invasores para fora sem apelo à força ou armas, a não ser as armas da cultura e a coragem guerreira.

“É nós mesmos que resolvemos. Agora  teremos que resolver novamente a recuperação e demarcação de nossas terras. Hoje existem dezenas de acampamentos Kaingang e Guarani, sem que o governo federal dê qualquer sinal de regularização dessas terras. “Não aceitaremos essas vergonhosas e enganosas “mesas de negociação”. Direito não se negocia! Exigem a imediata retomada da regularização –  identificação,  portaria declaratória, demarcação e homologação dos processos paralisados, nas mesas e gavetas do ministro, FUNAI ou presidente da república.

Índios e colonos na mesma luta

Uma realidade promissora neste acampamento é a presença de agricultores que estão unidos aos índios para exigir solução da questão da terra, devolvendo a terra aos índios, indenizando e reassentando os  pequenos agricultores.

Aliás, essa tem sido a bandeira do movimento indígena e de seus aliados, especialmente o Cimi, cobrando sempre uma ação efetiva do Estado brasileiro no sentido de reconhecer os direitos originários dos índios e os direitos dos pequenos agricultores  a terra para plantar e viver. Foi desse processo de Nonoai  que nasceu o  MST.

A agenda do acampamento vai sendo construída na medida em que forem se desenrolando as atividades junto aos diversos Ministérios, Congresso, iniciando com audiência solicitada com o Ministro da Justiça do qual exigem respostas imediatas, expressas em documento que será entregue a ele.

Homenagem à guerreira Ana Fortes Fendô

Há duas semanas, faleceu uma das baluartes  guerreira, com mais de cem anos de idade, lutadora pela terra, razão pela qual esteve várias fezes em Brasília. Os Kaingang deste acampamento fazem desse momento de luta sua homenagem a todos os lutadores que possibilitaram a resistência e luta até agora.

Egon Heck

Secretariado do Cimi

Brasilia, 17 de maio de 2014

A Verdade Sem Medo

A memoria e a verdade mais do que resultados, produtos, relatórios, são processos coletivos e individuais, de  lutas  por direitos históricos,  por reparação  e justiça.  Com essa percepção e dentro de um momento conjuntural   propícia a iniciativas nesta perspectiva, que foi criada, em agosto de 2013 a Comissão Indígena da Verdade e Justiça.

E tempo favorável à emergência de verdades ocultadas por décadas e séculos.  É a insurgente memória perigosa, que  aflora e  busca seu espaço nos processos de mudanças e transformações sociais, na construção de novas sociedades.

A Comissão Nacional da Verdade, criada por pressão da sociedade civil, em 2012, ensejou a criação de inúmeras comissões país afora, à semelhança do que ocorreu em outros países da América do Sul, como Argentina e Chile. Foi nesse bojo que se constituiu a Comissão Indígena da Verdade e Justiça, criada pelo movimento indígena e aliados. São ferramentas para dar vazão a urgente necessidade de passar a história colonialista a limpo e dar a voz e a vez às vítimas, aos oprimidos, em especial os que sempre foram preteridos e relegados a segundo plano e discriminados, como no caso dos povos indígenas.

A Comissão Indígena da Verdade e Justiça esteve reunida em Brasília para avaliar o andamento dos trabalhos e traçar rumos e definir   estratégias. Participaram lideranças indígenas, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, Coiab, Apoime, Atyguasu, Arpinsul e  entidades  aliadas, dentre as quais o Cimi, Armazém da Memória, Universidade Federal da Grande Dourados dentre outros.

Num rápido relance da caminhada foram levantados principais desafios e perspectivas. Todos  manifestaram seu desejo de contribuir para que esse instrumento de luta pelos direitos indígenas se consolide e desperte a consciência nacional quanto às violências e genocídio a que foram submetidas as populações indígenas, especialmente pela ditadura militar. Mais do que um bom relatório a Comissão Indígena alimenta a esperança de que se dê visibilidade a fatos marcantes que causaram a morte de aproximadamente 10 mil indígenas durante os 20 anos de ditadura militar. Em consequência de chacinas, transferências forçadas,  epidemias,  pacificações apressadas, torturas, assassinatos, milhares de indígenas, centenas de aldeias foram destruídas.

Um dos objetivos da Comissão Indígena da Verdade e Justiça é dar visibilidade a esses fatos, através de depoimentos e revelação de documentação histórica. Dessa forma também esperam  contribuir com o relatório da Comissão Nacional da Verdade, previsto para ser concluído até o final deste ano. Porém o mais importante é que a revelação desse processo de negação de direitos, violências e genocídio não se repita e perpetue em nosso país.

Otoniel  Kaiowá observou que é importante trazer os velhos pra falar porque eles conhecem toda história. Diz que devemos demonstrar que não existem fronteiras e essas pesquisas vão ajudar a fortalecer a dimensão territorial. Foi dado muita ênfase aos cuidados indispensáveis para a realização dos relatos e depoimentos nas aldeias, sendo isso fundamentalmente uma atividade dos próprios acadêmicos e professores indígenas. Com isso se estará respeitando o espaço, o tempo e a cultura de cada povo, a situação concreta de cada comunidade e a compreensão de cada depoente. Já existem atividades em curso, dentro desses princípios, conforme relatou o professor Neimar, da UFGD. Dia 21 foi realizado um passo importante com audiência-depoimentos de representantes de 5 aldeias/tekohá, em Dourados.

Outra dimensão importante do trabalho é que se chegue a fazer reparação coletiva aos povos indígenas, dentro das perspectivas que está trabalhando o Ministério Publico Federal. Uma das ações que está sendo movida é pelo MPF do Amazonas, com relação aos Tenharim.

Foram elencados quase duas dezenas de povos que tiveram inúmeras mortes diretamente cometidas por agentes do Estado brasileiro ou em decorrências de suas políticas desenvolvimentistas, para que esses fatos sejam levantados em depoimentos e documentos para serem revelados à opinião pública.

Também foi visto e discutida uma proposta de publicação em mais de uma dezena de tomos, relatando extensamente todo esse processo de violência e mortandade sofridas pelos povos indígenas em nosso país.

Com muita determinação e realismo, sem ilusões quanto as dificuldades a serem enfrentadas, os membros da Comissão Indígena da Verdade e Justiça estará se empenhando cada vez mais para que mais pessoas, aliados e voluntários da causa se empenhem na luta pela verdade, sem medo e justiça sem subterfúgios.

Egon Heck

Cimi-secretariado

Brasilia, 22 de fevereiro de 2014

Iasi – a missão cumprida de um guerreiro

Amanhece em Belo Horizonte. Para Iasi já não é como os demais. Normalmente, o

 dia nem dava os ares de sua graça e o incansável guerreiro se punha de pé, fazia sua reza e dava início a mais uma jornada. Agora, acamado, quando comentei sobre seus 94 anos a serem completados no próximo dia 05 de abril,  ele brinca: “se  vivo estiver”.

Com a mesma lucidez e perspicácia, sente a vida passar como um filme. “Quando a gente chega com lucidez nessa idade, a vida vai passando na memória da gente como um filme. Me lembro desde os 4 anos”. Brinquei com ele: “Imagina que longa metragem de 90 anos!”. Ele sorri. Começou a falar da família, da revolução na década de trinta, da casa de comercio de seu pai, da falência, em função da crise financeira, e de sua primeira matricula num colégio público em São Paulo, aos sete anos de idade.

Passo mais de hora e meia com o sereno lutador, que mesmo com algumas dores não se furta a puxar do fundo do baú de sua existência, fatos e retratos marcantes de quem enfrentou, com ousadia destemida, os inimigos dos povos indígenas, especialmente durante a ditadura militar. Como primeiro secretário executivo do Cimi, eleito em Assembleia (1975), fez, com Egydio Schwade, uma dupla  temida pelos militares e poderosos da ditadura.

Por ocasião dos assassinatos dos missionários do Cimi, Pe. Rodolfo e Simão Bororo  de 1976)  Pe. João Bosco Burnier (outubro de 1976), ele fez duras críticas aos mandantes de tais crimes,”dando nome aos bois” – senadores, deputados, prefeitos, vereadores e fazendeiros. Inclusive o governador do Mato Grosso  “Classificando Garcia Neto de ’o governador do faroeste brasileiro’, Pe. Antonio Iasi Junior, afirmou que ‘quando um xerife acusa, sem escrúpulo e levianamente, o clero como sendo uma corporação infiltrada de comunistas e subversivos, não é de se estranhar que policiais a seus serviço, matem o comunista e subversivo...”(Folha de São Paulo, 21/10/1976). Diante desse quadro de insanidade e violência Iasi insiste em atitudes enérgicas e decisivas: “Volto a insistir que somente uma intervenção federal pode resolver o estado de violência no Mato Grosso... Só assim poderemos ver prestando contas à Justiça aqueles que matam, mandam matar e ainda permanecem em liberdade” ( FSP 21/10/76).

No final do texto “Y Juca Pirama - o índio aquele que deve morrer”, do qual foi um foi um dos principais redatores, consta:“O missionário jesuíta Antonio Iasi Junior comentava: ‘os índios estão sempre levando a pior nessa luta em defesa de seus interesses, chega assumir características de quando em quando de tarefa insuportável. Sinceramente não sei por que existe tanta insensibilidade, tanto egoísmo e tanta podridão entre os que se dizem, em alto e bom som, como defensores dos índios” (Voz do Paraná 14/01/1974).

Iasi se deslocou doe Norte ao Sul do país identificando e denunciando as graves violações dos direitos dos povos indígenas, especialmente na década de 70, “do milagre brasileiro” e genocídio indígena. Seus relatórios são referências importantes e contundentes até hoje.

 Despedida e gratidão

“Leve meu abraço de gratidão a todos os companheiros do Cimi e a todos os amigos”, disse-me ele, na despedida. Isso dito de coração e com serenidade, deixa a gente emocionado e comprometido com o belo gesto.

“Sente dores, vislumbra a morte e com ela brinca. Está sereno. Celebra. Reza. Entrega-se por inteiro nas mãos d’Aquele que foi a razão de seu viver e lutar. Na solidão de um quarto, escondido dos holofotes, vive um dos grandes responsáveis pelo CIMI, pela CPT e pelo sucesso na demarcação de muitas áreas indígenas. As coisas de Deus apreciam o silêncio. Falam por si! Que a paixão do Iasi contribua para a ressurreição dos povos indígenas!”. Assim se refere ao Iasi um de seus grandes amigos, Waldemar Bettio, ao compartilhar no meio indigenista notícias sobre esse baluarte da causa indígena.

Nós, do Cimi, somos muito gratos a esse missionário indigenista, testemunha e batalhador destemido pela vida e direitos dos povos indígenas do Brasil.

Vai se apagando uma tocha na terra e acendendo uma estrela no céu!

Egon Heck

Cimi – secretariado

Centro de Formação Vicente Cañas, 13 de fevereiro de 2014.

Pedágio Indígena

Prontamente o cacique Aurelio Tenharim dá outra interpretação “a gente não fala de pedágio, fala de cobrança de compensação. Ela nunca vai pagar a dívida. Nós éramos 30 mil tenharins, hoje somos 800. Os jeahoy foram quase extintos. Claro que o povo tenharim tem deixado aberto para negociar com os governantes. Esperamos quatro anos para sentar na mesa de negociação, mas nenhum órgão se manifestou. Ninguém levou a sério essa cobrança de compensação da parte do governo.

Continua o cacique Aurelio  “a Transamazônica tem história de massacre, de estupro de nossas índias, escravos, violação de direitos. Quem vai pagar isso? Essa compensação não está só na fala, está no Ministério Público Federal que tem esse relatório detalhadamente. As autoridades aqui presentes precisam ver o relatório levantado por antropólogos e biólogos.” Tribuna da Imprensa, 8/01/2014)

Neste  inicio de ano a atenção continua voltada para a Amazônia. Quando se fazia crer que ali a questão indígena estava pacificada, com a demarcação da maior parte das terras, na anti sala surge o agito: não retiraram os invasores, não esclareceram e compensaram pelo extermínio de milhares de indígenas pelas estradas, hidrelétricas e outros grandes projetos, não garantiram projetos satisfatórios nas questões básicas de  autonomia alimentar, escolas diferenciadas e de qualidade, atendimento à saúde, com respeito, eficiência e dignidade. Além disso, as mineradoras estão na fila de espera, forçando a porta, pois tem pressa para que possam começar o jogo nas terras indígenas, o ministro da AGU não revogou a portaria 303, e o governo se diz contra a PEC 2015, mas não mobilizou sua maioria para impedir a instalação da Comissão Especial desse projeto.

O cenário é, no mínimo preocupante. O Ministro Adams se projeta como o novo general Rangel Reis, ministro do Interior, na década de 70, cujo sonho era ver um Brasil sem índios. Para viabilizar seu projeto de país, arquitetou o maquiavélico projeto de emancipação dos índios, ou melhor dizendo, a extinção dos índios e a entrega das terras ao latifúndio. A portaria 303 que o ministro da AGU gestou, suspendeu mas teima em não extinguir, parece  renovar a intenção de Rangel Reis.E se juntássemos umas dezenas de projetos de lei e de emenda da constituição estaria formada a frente de um Brasil sem índios.

Em recentre entrevista o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro assim definiu a incapacidade da esquerda de entender a questão indígena “Foi preciso a esquerda, uma ex-guerrilheira, para realizar o projeto da direita. Na verdade, eles sempre quiseram a mesma coisa, que é mandar no povo. Direita e esquerda achavam que sabiam o que era melhor para o povo e, o que é pior, o que eles pensavam que fosse o melhor é muito parecido. ...O PT, a esquerda em geral, tem uma incapacidade congênita para pensar todo tipo de gente que não seja o bom operário que vai se transformar em consumidor. Uma incapacidade enorme para entender as populações que se recusaram a entrar no jogo do capitalismo. Quem não entrou no jogo – o índio, o seringueiro, o camponês, o quilombola –, gente que quer viver em paz, que quer ficar na dela, eles não entendem...(IHU, 9 de janeiro de 2014) Numa noite de outubro do ano passado, Viveiros de Castro criticava o avanço do governo de Dilma Rousseff sobre a Amazônia, seus projetos de estradas e usinas hidrelétricas, benefícios ao agronegócio – e descaso com os direitos dos povos indígenas. Sentado no sofá, o antropólogo comparou as ambições desenvolvimentistas da atual presidente à megalomania da ditadura, com seu ideário de “Brasil Grande”.

Pierre Clastres, antropólogo que esteve um bom tempo com povos indígenas no Brasil, escreveu o célebre livro “Sociedades Contra o Estado”, onde demonstra por que   povos indígenas  tomam a decisão coletiva de não ter Estado. Nele os chefes não mandam, não tem poder de coerção, deles é exigido uma maior generosidade, que o obriga a distribuir bens para o restante da sociedade.

Tenharim, Jiahui e Awá

Para entendermos um pouco dos acontecimentos nas terras desses povos em situação de isolamento, de pouco contato ou contato recente é preciso primeiro desconstruir em nós a mentalidade colonialista, preconceituosa e etnocêntrica, de superiores,  bandeirantes do progresso, heróis civilizadores.

É também fundamental compreendermos a dimensão de terra como  território, como um ser vivo, a mãe terra e com ela termos uma relação de respeito e não apenas de predadores ou produtores.

Precisamos dialogar sobre as situação plurinacional dos nossos países e a compreensão da autonomia e autodeterminação nas realidades de cada país e na legislação nacional e internacional.

É indispensável uma informação correta sobre os processos históricos dos contatos desses povos com o Estado e a sociedade nacional e as desastrosas consequências em termos de depopulação e sofrimento.

Neste início de ano estamos convidados a refletir sobre o nosso complexo país.

Egon Heck

Secretariado nacional do Cimi

Brasilia, 15 de janeiro de 2014

Território Awá Guajá – finalmente a desintrusão

“Cardozo explicou que essa ação de “desintrusão” vem sendo estudada há algum tempo, mas que era preciso passar a Copa das Confederações e a visita do Papa, que mobilizaram muitos efetivos.” ( O Globo 4/08/2013 – Mirian Leitão)

  

Além dos motivos alegados, certamente serão muitos outros os motivos da demora da execução da decisão da Justiça do Maranhão e do cumprimento da Constituição. Dentre  os motivos principais está a frontal oposição do agronegócio, que inclusive se manifestou contra a desintrusão por ocasião de suas manifestações em Brasília, dia 11 de dezembro passado.

Para a execução da ordem de desintrusão o governo montou uma coordenação integrada por vários ministérios e mais de uma dezena de órgãos do governo.

O Ministro da Justiça afirma que contam com a experiência de Marawaitsédé, terra Xavante desintrusada no ano de 2012

Lembra o Ministro da Justiça que “ é preciso entender que se fala terra indígena, mas pela lei brasileira a terra é da União. Portanto, proteger esses índios, expulsar os madeireiros e defender essa mata é do interesse dos brasileiros.”( O Globo- idem)

E não são poucos os interesses daqueles que não podem ver uma árvore em pé . Se calcula que  serão mais de 40 mil toras cortadas na mata dentro da terra indígena. Elas serão inutilizadas, promete o governo.

Desintrusão e omissão

“O povo mais ameaçado do planeta”,  como são considerados os Awá Guajá, numa campanha da Survival Internacional, parece estar próximo de ver-se livre dessa grave ameaça de genocídio. A desintrusão deve ter começado hoje. Os frequentes adiamentos e omissão tem agravado muito essa operação e as previsíveis resistências, especialmente do poder econômico e políticos.

É importante lembrar que situações como essa, assim como a gravíssima realidade do Mato Grosso do Sul, se agravam a cada dia que se passa.

Os Awá, que também são do tronco linguístico Tupi-Guarani, foram visitar seus parentes Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, especialmente os acampamentos na beira das estradas. Nessa ocasião entregaram flechas, que estavam tão subjugados pelos brancos, porque tinham poucas flechas.

O país tem pressa. A bola vai rolar e as eleições estão na porta. Essas manchas na imagem da nação não podem se perpetuar.

Em 1978, quando o Estatuo do Índio previa a demarcação de todas as terras indígenas, diante  da total inoperância e omissão do Estado brasileiro, os povos indígenas Kaingang  e Guarani do Sul  do país, enfrentaram os invasores, os políticos, a polícia, a Funai e eles mesmos colocaram  mais de 10 mil famílias de brancos para fora de suas terras. Foram ações heroicas, corajosas, destemidas. Em Nonoai- RS, por exemplo um pouco mais de mil índios colocaram para fora de sua terra mais de dez mil pessoas que haviam se estabelecido nas terras indígenas, ou mesmo sendo aliciados ou estimulados pelo modelo político a invadirem essas sagradas terras indígenas. Das famílias que se estabeleceram à beira da estrada, originou-se o movimento dos Sem Terra. O governo queria deportar as famílias para a Amazônia.

Conquista e resistência

Depois das intensas mobilizações indígenas por ocasião da Constituinte e conquista de seus direitos na Constituição, em 1988,  só em 2013 os povos indígenas tiveram uma mobilização tão intensa. Desta vez foi para evitarem que seus direitos fossem retirados da Constituição. Uma avalanche de ações contra os direitos indígenas, foram arremessadas como flechas incendiarias, especialmente do poder legislativo e do governo. Essa conjuntura explosiva e genocida só não  se baniu os direitos indígenas e rasgou a constituição graças à intensa e permanente mobilização indígena, desde as aldeias ate o Palácio do Planalto e o Congresso nacional.

Os cenários são de que esses embates continuem nesse ano. Porém tem a Copa do mundo e as eleições, que serão prioridade número um para o país.

Egon Heck

Secretariado nacional do Cimi

Brasília, 6 de janeiro de 2014