PEC 215 Não: Xingu entrou nessa guerra!

“Não daremos nenhum passo atrás. A PEC 215 é uma proposta de genocídio de toda humanidade, pois todos dependem da natureza para se alimentar e sobreviver. Vamos à luta!” Com essa decisão guerreira 13 povos indígenas da bacia do rio Xingu estão essa semana realizando contatos diversos, caminhadas e conversações com lideranças de partidos e encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal.

Segunda-feira agradável. Sem sol, sem chuva, sem calor. Apenas o calor humano e a beleza das pinturas corporais, adornos e armas rituais. Após uma breve concentração e rituais em frente à Catedral, com a ostentação de faixas, banners e cartazes contra a PEC 215, iniciou a caminhada pelas ruas e espaços dos Três Poderes.  Num dos banners estava expresso a razão da mobilização: “Xingu contra a PEC 215. Acorda povo brasileiro. Desenvolvimento à custa de vidas não. Xingu entrou nessa guerra contra o capitalismo irracional”.

Um grupo de Kayapó que se somaram com as várias etnias do Parque Indígena do Xingu, o primeiro grande parque, pelo qual lutaram os irmãos Villas Boas, e que foi assinado pelo presidente Jânio Quadros em 1961, realizaram a marcha e caminhada ritual. Gritos e cantos encheram o caminho. Um grupo Kayapó já está em Brasília fazendo mobilizações e conversações há três semanas. Fato inédito, pois nem na Constituinte permaneceram tanto tempo. Uma das personalidades da luta histórica, e que estava na linha de frente da caminhada foi Raoni, protagonista, junto com seu povo de inúmeras lutas pelos direitos constitucionais e o respeito ao território de seu povo.

No “Manifesto dos Povos Originários contra a PEC 215 e pela proteção da natureza em sua totalidade” explicitam a razão de sua luta em Brasília, somando com os demais parentes de todo o país. “Viemos aqui deixar um recado claro aos deputados e senadores que irão analisar esta proposta nos próximos dias. Não aprovem a PEC 215. Estamos chamando todas as pessoas preocupadas com o nosso planeta, e com o futuro de nossos netos para que se juntem também à nossa luta. Toda a humanidade irá sofrer, todos já estão sentindo as mudanças climáticas”.

No decorrer da manhã, foram sendo feitas denúncias da invasão das terras e das graves consequências dos desmatamentos de todo o entorno do Parque/Terra Indígena do Xingu. As águas estão cada vez mais poluídas, os peixes estão diminuindo, as condições de sobrevivência cada vez mais difíceis.

 O quadro daquilo que era considerado um paraíso e nas décadas de 50 e 60 eram desenhados como o modelo de sobrevivência dos povos originários deste país, hoje está drasticamente ameaçado pelo modelo de desenvolvimento agropecuário da região.

Diante da obstinada luta dos ruralistas para abrir as terras indígenas à exploração dos recursos naturais e da terra pelo agronegócio, os povos do Xingu em seu manifesto e lutas desta semana pedem aos parlamentares que não aprovem a PEC citada, “pois ela fere os direitos e garantias dos povos originários... estabelecendo o marco temporal, tiranos nosso direito de usufruto de nosso território e abrindo as portas para a exploração direta e indireta de nossas riquezas”.

Mobilizemos a esperança na luta

Os povos originários do Brasil estão passando por um dos momentos mais ameaçadores das últimas décadas. Nunca as elites deste país investiram tanto em projetos e ações, leis e decisões judiciais contra os povos indígenas.

 Por outro lado, estamos às vésperas da realização de uma Conferência Nacional de Política Indigenista, com mais de 1.800 participantes, da qual se espera em definitivo enterrar essa ação antiindígena orquestrada pelo Estado brasileiro. É momento de mobilização. É momento de esperança. É tempo de luta.

Egon Heck – fotos Laila Menezes

Cimi Secretariado

Brasília, 18 de novembro de 2015

Pela rejeição da PEC 215 – mais um passo

A marcha contra a PEC em Brasília neste dia 11 foi um momento forte de cantos rituais colorindo o quente asfalto. Foram mais de 250 indígenas Pataxó, Kayapó e Xikrin, dentre outros que somaram com dezenas de atividades realizadas em todo o país, repudiando a PEC 215 e todas as tentativas de suprimir direitos indígenas da Constituição. Na carta aberta, entregue a deputados e senadores, afirmam: “Concluímos que a PEC 215/00 é uma proposta de genocídio e destruição dos territórios dos nossos povos indígenas do Brasil”.

Foi uma semana de intensas conversações e um “corpo a corpo” intenso, nos gabinetes, nos corredores e nas reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado, bem como encontros com ministros e representantes de órgãos do governo: “Fechamos estradas para dizer a todos que estamos aqui e não vamos deixar que tirem nossos direitos”.

“Foi muito bom essa semana aqui em Brasília. Nos viram e ouviram. Sentiram o  grito pelos nossos direitos e nossas vidas. Viemos desde crianças até anciões, jovens e mulheres, guerreiros e guerreiras. Não viemos brigar, mas conversar. Dizer que nossos direitos tem que ser respeitados. Viemos defender nossos direitos, nossas terras e pedir justiça pela violência contra nossos povos. Não temos medo. Fizemos soar nossos maracás e seguramos com força nossos arcos, flechas e terçados(facões) rituais. Falamos com o corpo e o espírito, com os instrumentos e ferramentas com que lutamos pelas nossas vidas em nossas aldeias”.

Na maioria dos lugares em que estiveram foram recebidos com simpatia e promessas de apoio às suas reivindicações:

No encontro com os ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, ouviram o compromisso de que o governo iria se empenhar e mobilizar contra a PEC 215. Caso ela for aprovada no Congresso, irão entrar no Supremo Tribunal Federal com ação de inconstitucionalidade.

Estiveram no Ministério da Saúde para manifestar seu repúdio à privatização da Saúde Indígena, através da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI).

Junto ao Poder Judiciário, acompanharam julgamentos pelo Pleno do STF e visitaram gabinetes dos ministros da Suprema Corte para manifestar suas preocupações e solicitar apoio a seus direitos constitucionais.

A avaliação positiva das lideranças é resultado das ações realizadas durante duas semanas na capital federal, e das inúmeras adesões e apoios conquistados para a garantia de seus direitos.

Apesar do clima de diálogo, algumas estranhezas, como a ordem de fechar os banheiros públicos da Praça dos Três Poderes “por ordem do Governo do Distrito Federal”, conforme alegações de funcionários.

CPI ou palanque

Na instalação da CPI da Funai e do Incra,  foi tudo muito rápido, pois o palanque já estava montado.  Como diz um ditado popular, quando se quer despistar um objetivo, “se coloca um bode na sala”.  

A estratégia ruralista é conseguir, de qualquer forma, a aprovação da PEC 215. Não é casualidade que se repitam as mesmas estratégias da década de 80, por ocasião do processo Constituinte, quando se tentou impedir a conquista dos direitos indígenas, forjando uma mentirosa campanha e CPI contra o Cimi (1987). Em seguida, para impedir a demarcação das terras indígenas se criou a CPI da Internacionalização da Amazônia. Voltam à cena, indivíduos daquela época com os mesmos discursos falaciosos e mirabolantes, com o mesmo objetivo: abrir as terras indígenas para a exploração madeireira, mineral, para o latifúndio/agronegócio, as empreiteiras, hidrelétricas e outras obras desenvolvimentistas.

Não conseguindo seus intuitos tentaram a revisão constitucional, em 1993, quando todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas. Como novamente não lograram êxito, na virada do milênio, em 2000, ingressaram com a PEC 215. Passaram-se 15 anos e os mesmos interesses voltam à carga tentando a aprovação da PEC do genocídio.

Durante o dia de hoje, as lideranças Kayapó, Pataxó e Xikrim estarão fazendo em Brasília mais um dia de mutirão no Congresso, em visita aos líderes de partidos no Senado e na Câmara, e visitas ao STF. Consideram suas atividades intensas e promissoras: mais um passo contra qualquer retrocesso ou retirada de seus direitos Constitucionais.

Egon Heck-  fotos Laila Menezes

Cimi Secretariado- Brasília, 12 de novembro de 2015

Pataxó e Kayapó: unidos na luta pelos direitos

Sol escaldante. A BR-040 é tomada na manhã do dia 9 pelos gritos de guerra, e a beleza dos corpos pintados e o colorido dos cocares. Bordunas, arcos e flechas foram as armas originárias dos Pataxó e Kayapó, no fechamento da estrada.

O local, em frente a uma unidade da JBS Friboi, era indicativo do protesto.  Esta empresa distribuiu 61 milhões para 162 deputados federais eleitos em 2014. Igualmente, empresas desse grupo econômico, dona dos maiores frigoríficos do Brasil, doaram recursos para 21 partidos políticos. Por isso a paralização da rodovia que liga Brasília a São Paulo teve o objetivo claro de dizer aos parlamentares que tentam tirar os direitos indígenas garantidos na Constituição, que continuarão a luta em todo o país, para impedir qualquer retrocesso.

Não era um protesto comum. Tinha também o intuito de conseguir aliados, permitindo que a BR ficasse fechada por algum tempo enquanto visitavam os carros ali parados e entregavam aos motoristas um documento que explicava o motivo do protesto. Em seguida liberavam a pista com os indígenas formando corredores para que o trânsito fluísse. Muitos que por ali passavam buzinavam num gesto de apoio à causa. E assim continuou a manifestação por quase três horas.

Em torno de 250 indígenas vieram a Brasília para dizer aos parlamentares e ao governo que mais de cinco séculos de resistência, se traduz numa luta insurgente e permanente pelos direitos sagrados, constitucionais e internacionalmente reconhecidos e subscritos pelo Brasil.

 “Não vamos abrir mão dos direitos conquistados, de jeito nenhum. Se nos declaram guerra, rasgam a Constituição e nos matam, num permanente extermínio e genocídio, estamos dando a nossa resposta”, exclamou uma liderança Pataxó. E lembrou os fortes momentos das lutas.

“Contra a emancipação das nossas terras na década de 70 pedimos para o general Rangel Reis rasgar esse projeto. E assim aconteceu. Na década seguinte foi a vez de unirmos os nossos parentes indígenas de todo o país para conquistar nossos direitos na Constituição. Pataxó e os Kayapó tiveram uma participação importante.  Depois chegou o ano 2000 e novamente mostramos nossa força em Coroa Vermelha. No Monte Pascoal fizemos nossas mobilizações, construímos o monumento da resistência. Queríamos ir até Porto Seguro para dizer ao governo brasileiro e de Portugal que não tínhamos nada para comemorar. Fomos barrados brutalmente pela polícia. Mas demos o nosso recado ao mundo. Agora estamos novamente mobilizados em nível nacional para impedir que roubem nossos direitos.  Assim que vejo a nossa participação na luta desses dias, junto com os parentes 

Kayapó”.

Uma delegação Kayapó já esteve fazendo mobilizações junto a diversas instâncias e poderes do Estado brasileiro. De maneira especial deixaram seu protesto e indignação no Congresso, diante da tramitação da PEC 215, um verdadeiro decreto de morte e genocídio dos povos originários desse país. Lembrei-me dos fortes momentos em que os Kayapó vieram ao Secretariado do Cimi pedir um pequeno apoio para alimentação e hospedagem em Brasília, pois eles dariam um jeito de chegar até a capital do país para lutar pelos direitos dos povos indígenas.

Lembro também da maneira um tanto tímida com que as delegações do nordeste foram chegando a Brasília no primeiro turno da Constituinte. Já no segundo turno foram praticamente eles que deram o tom e o colorido da presença indígena no Congresso. Essas memórias vivas são muito importantes para entendermos e nos situarmos nesse momento de imensas ameaças que pesam novamente sobre os povos indígenas.

As CPIs anti-indígenas

A forte investida contra os direitos indígenas está presente na estratégia de ataques simultâneos em diversos níveis, sendo um deles a criação de CPIs como a contra o Cimi, no Mato Grosso do Sul, e contra a Funai, na Câmara dos Deputados.

Durante o dia de hoje estarão no Congresso visitando e dialogando com os líderes de partidos para mostrar a razão de suas grandes preocupações. Como povos originários desta terra, querem ter seus direitos respeitados e contribuir para o reconhecimento de um Brasil plural, infelizmente ainda pouco conhecido e valorizado.

Nesta semana em que estarão sendo instaladas as CPIs da Funai e do Incra, e a do Genocídio, ocorrerá também mais uma sessão de oitivas na CPI do Cimi, mais conhecida como a “ditadura do achismo”.

Egon Heck – fotos Laila Menezes

Cimi Secretariado Nacional

Brasília, 10 de novembro de 2015.

Kayapó: “estamos de volta"

“Por que não estão cumprindo a lei e nossos direitos, que conquistamos em 1988?

Lutamos muito, viemos várias vezes a Brasília, juntamos com nossos parentes de todo o Brasil, nos encontrarmos na escola Santa Maria, visitamos os gabinetes dos deputados, fizemos nossos rituais de vida e de luta, entramos várias vezes no Congresso pela porta da frente, falamos com o Ulisses Guimarães, presidente da Constituinte.

Com todo esse movimento, ganhamos muitos aliados da nossa causa. Parlamentares reconheceram nossa luta e nosso direito. E, assim, conquistamos nossos direitos há 27 anos passados.

Estamos cientes que a maioria dos nossos direitos aprovados não foram colocados em prática. Principalmente em relação à demarcação das terras de todos os povos indígenas do Brasil, conforme foi determinado pela Constituição. Por isso estamos de volta para cobrar nossos direitos. A situação agora é muito grave. Os parlamentares não estão satisfeitos em rasgar a constituição. Agora querem tirar nossos direitos. Isso não vamos deixar. Se já lutamos muito, agora nossas lutas têm que ser mais intensas ainda.

Ontem (4) conseguimos falar com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele disse pra nossa comissão de Kayapó que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 ainda não está preocupando muito os senadores, que estão discutindo outros temas importantes. Ele nos pediu que a gente fosse falar com os líderes dos partidos, para que quando esse projeto de emenda constitucional chegasse no Senado, fosse barrado, não fosse aprovado.

Também fomos conversar com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Ele nos ouviu e depois falou que da parte dele ele não iria colocar a PEC 215 em votação”.

Esse foi o teor das conversas com a delegação Kayapó, que com seus fortes rituais, empunhando suas bordunas, arcos e flechas, com seus corpos pintados e vistosos cocares, estiveram por horas e horas nas mediações do Congresso Nacional durante toda o dia de ontem.

A mobilização e luta continuam

Hoje (5) eles estão de volta a Brasília para conversar com as lideranças dos partidos e explicar a eles a grande preocupação que têm em relação à aprovação da PEC, que significa a retirada de seus direitos da Constituição, especialmente as ameaças às terras de todos os seus parentes indígenas de todo o Brasil. Com a chegada dos parentes Xikrim, estarão mostrando aos congressistas e à sociedade brasileira que continuarão lutando para que não haja a perda de seus direitos.

Os povos indígenas de todo o país estão se mobilizando para mostrar ao Brasil e ao mundo que seus direitos estão correndo sérios riscos de serem suprimidos da Constituição. Os povos que lutaram para conquistá-los não permitirão que sejam violados, não cumpridos ou suprimidos, como é a proposta da PEC 215, dentre outras.

Os Kayapó estão de volta a Brasília. E essa volta significa muito. Estão muito preocupados e revoltados com essas propostas de mudanças na Constituição que eles ajudaram a conquistar. Querem retornar às suas aldeias com a certeza de que o Congresso Nacional não vai lhes retirar o direito de viverem em paz e com dignidade em suas terras tradicionais.

Da indignação ao protesto e interrupção dos jogos

No entardecer do dia 28, um grupo de quase 300 indígenas participantes dos Jogos Mundiais Indígenas, empunhando cartazes e faixas, visibilizaram a indignação contra a aprovação da PEC 215. Não estiveram fazendo um ato isolado. Foi o resultado de uma somatória de descontentamentos e revoltas diante dos inúmeros casos de descaso, omissão e falhas principalmente na infraestrutura e tratamento dispensado às delegações e indígenas que vieram a Palmas para participar dos Jogos Mundiais e para a venda de seus artesanatos.

Conforme C. Terena, um dos coordenadores, em torno de 70% do prometido não foi cumprido. Esse fato se refletiu na precariedade das estruturas e infraestrutura, tudo montado às pressas, com montantes bem superiores ao estabelecido. Fato esse que levou os organizadores a pensar no cancelamento do evento, no início do ano.

Rola a bola e os protestos

A aprovação da PEC 215 fez a bola rolar fora e dentro do campo. Tornou-se o fator aglutinador de manifestações. Unificou descontentamentos e indignações.

Um dos mais contrariados com a decisão é Ubiratan Pataxó. O cacique disse que se a PEC for colocada em votação em plenário, os indígenas vão pressionar os parlamentares de uma forma justa e honesta. Mas não descarta uma postura mais incisiva: “Se eles não ouvirem, vamos partir para guerra mesmo, aí não terá mais jeito. Os guerreiros estão preparados”(Agência Brasil, 28/10/15).

Outra liderança Pataxó também manifestou a disposição de seu povo: “Se for preciso, vamos guerrear, vamos fazer uma movimentação geral. Se nós fechamos as BRs do Brasil, nós paramos o país. Então eles têm que ter respeito"(G1, Tocantins, 28/10/2015).

Narúbia Karajá também foi contundente: “Esse evento, ao mesmo tempo que é triste, está sendo uma voz para nós que nunca somos ouvidos, que sofremos” (Agência Brasil, 28/10/2015).

Em consequência das manifestações e interrupção dos jogos, a direção do evento tomou algumas providências como colocar grades dentro da arena dos jogos, para evitar o acesso aos microfones. O que as lideranças perguntam é:Medo de que? Porque tentar silenciar o protesto contra a PEC 215?

Manifestações de repúdio e solidariedade

Movimentossociais, pastorais, igrejas, entidades de direitos humanos, organismos e instituições da sociedade civil, mais de 30 ao todo, divulgaram nesta tarde o “Manifesto de Palmas”, no qual expressam seu repúdio contra a PEC 215 e expressam a confiança de que esse projeto seja rejeitado e definitivamente enterrado:

“Lágrimas de revolta, diante da morte anunciada com a aprovação da PEC 215 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.Os gritos de socorro ecoam mundo afora. É hora de colocar o sofrimento na rua, numa grande aliança de resistência e esperança. Não passarão. A sabedoria e união guiarão os guerreiros da vida, da mãe terra e da paz.

Em Palmas, Tocantins, as lideranças dos povos originários do mundo afirmam que podem parar os jogos em protesto contra a PEC. Nós dos movimentos sociais e aliados dos povos indígenas externamos nossa incondicional solidariedade aos povos originários, diante de mais esse decreto de morte de mais de 300 povos nativos do Brasil”(Manifesto de Palmas, outubro de 2015).

EgonHeck - Fotos Laila Menezes

Cimi GOTO

Palmas, 30 de outubro de 2015

 MANIFESTO DE PALMAS

 EM DEFESA DA VIDA E DA MÃE TERRA

PEC   215: O extermínio dos Povos Indígenas e das populações tradicionais do Brasil

Lagrimas de revolta, diante da morte anunciada com a aprovação da PEC 215 pela comissão Especial da Câmara dos Deputados.  Os gritos de socorro  ecoam mundo afora. É hora de colocar o sofrimento na rua, numa grande  aliança de resistência e esperança. Não passarão.  A sabedoria e união guiarão os guerreiros da vida, da mãe terra e da paz.

Em Palmas -TO, as lideranças dos povos originários do mundo afirmam que  podem parar os jogos em protesto contra a PEC. Nós dos movimentos sociais e aliados dos povos indígenas externamos nossa incondicional solidariedade aos povos originários,  diante de mais esse decreto de morte  de mais de 300 povos nativos do Brasil.

Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215, os parlamentares antiindígenas pretendem não apenas impedir a demarcação das terras indígenas, mas também redefinir as terras já regularizadas e abri-las para a exploração do latifúndio e agronegócio. Em outras palavras, é impedir que os povos indígenas tenham assegurado seus territórios  e seus projetos de vida, cultura e sociedades diferenciadas. Ou seja, fica decretada a morte cultural (etnocídio) e física (genocídio) dos povos indígenas.

Vemos com extrema preocupação o avanço da nova fronteira agrícola com a abrangência de 73 milhões de hectares no bioma Cerrado, abrangendo os estados doMaranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - MATOPIBA. Esse mega projeto do agronegócio terá um enorme impacto destrutivo sobre o meio ambiente e milhares de comunidades tradicionais e povos indígenas, eles impactados, já que, dentro do MATOPIBA existem 28 terras indígenas, 34 Quilombos, 865 assentamentos e 42 Unidades de Conservação.

 

Nesse momento gravíssimo de ameaças às vidas e aos direitos dos povos indígenas do Brasil  renovamos nossa esperança de que os projetos de morte, como a PEC 215 não prevalecerão. Confiamos no poder de mobilização dos povos e da sociedade nessa causa humanitária, que ultrapassa e rompe todas as fronteiras.

Estamos certos de que a sabedoria e resistência dos povos e comunidades tradicionais como os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, dentre outros,  a natureza e toda a sociedade brasileira que seremos atingidos, venceremos mais esse projeto de morte

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Seguem assinantes,

Associação Brasileira de Comunidades Alternativas (ABRASCA)

Associação Negra Cor (ANCA – TO)

Associação União das Aldeias Apinajé   (PEMPXÁ)

Alternativa para Pequena Agricultura do Tocantins  ( APA-TO)

Associação de Preservação Ambiental e valorização da Vida (ECOTERRA)

Arquidiocese de Palmas  Tocantins

Arquidiocese de Miracema Tocantins

Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas ( ASCAMPA-TO)

Aliança Multiétnica de Permacultura – AWIRE

Centro Educacional São Francisco de Assis  - TO

Conselho de Visões Guardiões da Mãe Terra

Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina  (CASA)

Colégio Marista Palmas 

Congregação Irmãs Franciscana de Allegany

Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP)

Conferência dos Religiosos do Brasil  – Regional Palmas (CRB-TO)

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA)

Central Única dos Trabalhadores  (CUT-TO)

Cáritas Arquidiocesana de Palmas (CARITAS)

Congregação das Irmãs Dominicanas do Rosário de Monteils

Comissão Pastoral da Terra – Araguaia /Tocantins (CPT-AT)

Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO)

Comitê Popular Estadual da Constituinte no Tocantins ( PLEBISCITO)

Comunidade de Saúde Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE)

Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC)

Centro de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia (CDHF)

Centro de Estudos Bíblicos do Tocantins  (CEBI-TO)

Coletivo Permacultural Guazuma

Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

Conselho Indigenista Missionário CIMI

Comunidades Eclesiais de Base do Tocantins (CEB’s -TO)

Congregação das Irmãs Capuchinhas

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil  (CNBB Regional Norte 3)

Consulta Popular

Cooperativa dos Pescadores e Piscicultores do Médio Tocantins (COOPERATINS)

Earth Code Project

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)

Instituto Biorregional do Cerrado (IBC)

Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDPDHMA)

Instituto Nossa Senhora de Lourdes (INSL)

Levante Popular da Juventude                                              

Missionárias Servas do Espírito Santo (MSSpS)

Movimento Estadual de Direitos Humanos do Tocantins (MEDH-TO)

Movimento pela Vida

Movimento de Atingidos por Barragem (MAB)

Movimento  Nacional dos Trabalhadores Sem Terra do Brasil(MST)

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Tocantins (MST-TO)

Pacto Mundial Consciente (PMC)

Permacultura Social Brasileira (PSB)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET)

Secretaria da Mulher Trabalhadora do Tocantins (CUT-TO)

Rede Novos Parques

Danielle Mastelari Levorato, Professora Assistente da Universidade Federal do Tocantins, Coordenadora do Curso Gestão de Cooperativas da UFT, Campus de Araguaína - TO

Palmas, 30 de outubro de 2015.

PEC 215: texto cada vez pior

O grande e real embate que está estabelecido é o da demarcação das terras e territórios indígenas. É isso que pensam também boa parte dos indígenas presentes em Palmas nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.

Na tarde de ontem em três cenários distintos e distantes se deram embates entre os povos indígenas e seus aliados e setores anti indígenas.

Em Brasília mais uma vez os povos indígenas  foram barrados, ao buscarem entrar na “casa do povo”, o congresso nacional. Lá dentro se dava mais um golpe  contra os direitos e vidas dos  povos.  A cada nova redação, o texto da PEC 215 consegue ser pior e mais claramente montado para acabar com as terras indígenas.

Originariamente essa emenda constitucional tinha como foco possibilitar ao Congresso a decisão sobre os processos de demarcação das terras indígenas, que cabe hoje ao Poder Executivo. Aliás, as terras indígenas, conforme o Artigo 231 da Carta Magna pertencem originariamente a esses povos, cabendo ao governo estabelecer os limites e protegê-las.

A última redação apresentada vai muito além, incluindo o famigerado “marco temporal” e retirando o usufruto exclusivo dos recursos naturais existentes nas terras indígenas. Além disso, o projeto passaria a dar o poder ao Congresso de avaliar todas as terras indígenas pelos novos critérios, ou seja, seriam atingidas as terras indígenas já demarcadas, as em processo de regularização e todas as que precisam ainda ser demarcadas. Ou seja, as terras do presente, passado e futuro estariam sob a batuta dos parlamentares, amplamente antiindígenas, a definição de todo e qualquer direito dos índios sobre seus territórios.

 Enquanto isso, em Campo Grande-MS, acontecia mais uma sessão da CPI do Cimi, com depoimentos indígenas em sigilo, afirmações intempestuosas,  com o intuito de criminalizar a questão indígena e a entidade aliada de seus direitos.

Em  Palmas – TO prosseguiam as atividades esportivas e manifestações culturais dos Jogos Mundiais Indígenas. Na arena dos jogos um expressivo grupo se manifestou contra a PEC, contra o genocídio, na luta pelos direitos. O protesto também brotou no asfalto.

Representantes indígenas presentes nos jogos mundiais indígenas já realizaram ontem uma manifestação paralisando a rodovia que dá acesso ao espaço dos jogos. E neste momento alguns participantes estão novamente se organizando para um novo protesto contra a PEC 215.

A vitória que os povos indígenas estão almejando é a demarcação e garantia das terras indígenas. Como diz Antônio Apinajé: “A melhor atitude pela paz é demarcar e respeitar os territórios indígenas que são sagrados para nossos povos e necessários para o equilíbrio e a sustentação do clima no planeta terra”.

Em Campo Grande, MS, a Assembleia Legislativa do estado, realizou mais uma sessão da CPI contra os índios. Aquela que tenta criminalizar o Cimi. Um dos depoimentos foi sigiloso, numa atitude preocupante, tendo em vista a dificuldade de compreensão e expressão em português. Não se sabendo se houve tradução, conforme garante a legislação.

Os indígenas que vendiam seu artesanato do lado de fora do evento, foram conduzidos para dentro do espaço dos jogos, debates e celebrações. Porém, seus artesanatos ficam expostos no chão, castigados pelo forte calor e ainda sujeitos as chuvas. Enquanto isso, estandes climatizados e desocupados não podem ser utilizados pelos indígenas. Quem sabe o apartheid acabe.

Egon Heck   fotos Laila Menezes

Cimi Goiás/Tocantins

Protestos e Silêncios nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas

É lamentável falarmos do teto do refeitório que  desabou ontem cedo,   no local de alojamento das delegações indígenas brasileiras, resultando em três funcionários feridos e as refeições preparadas e  servidas precariamente em locais improvisados.

Assim como é inadmissível que, na semana passada o sistema de aclimatação da cozinha entrasse em pane, elevando a temperatura do local a 65 graus, como confirmou o Ministério Público Federal, levando oito trabalhadores/as  do local a serem atendidas em unidades de emergência, com sinais de desidratação, devido à exposição ao calor excessivo. E por falar em cozinha fomos informados de que as cozinheiras trabalham das 4 da manhã até as 10 da noite, sem que haja rodízio, sendo submetidas a uma jornada de trabalho exaustiva.

Essas são apenas algumas amostras da forma irresponsável com que foi implantada às pressas uma precária infra estrutura para os jogos mundiais dos povos indígenas, em Palmas-TO

É para que não aconteçam coisas mais graves e comprometedoras que o Ministério Público Federal se encontra no local dos jogos. Alertas foram dados, mas infelizmente a atitude autoritária e pouco transparente na condução do processo  não permitiu que se realizasse esse trabalho com mais tempo e segurança.

Tendo em vista essa precariedade, por um lado, e uma atitude contrariando o espírito de integração e celebração, por outro,  com barreiras arbitrárias, cercas da vergonha, que foram realizados atos de protesto dentro e fora da Arena de Abertura do evento.

Os protestos

Indignações e protestos, especialmente dos povos indígenas,  foram registrados desde o início da chegada das delegações, na semana passada, seja pela impossibilidade de credenciamento para assistir a abertura dos jogos, ou ainda, pela falta de estrutura para alojar as delegações que não estivessem credenciadas. Eles aumentaram de intensidade na medida em que foram acontecendo os desmandos, a falta de diálogo, o descaso e a falta de transparência.

Os protestos tiveram maior intensidade no dia 23, por ocasião da abertura. Barrados na entrada do local dos jogos, centenas de indígenas fizeram o seu protesto do lado de fora, procurando obstruir a entrada das delegações e ameaçando derrubar as grades. Os gritos e as palavras de ordem eram contra a PEC 215, a demarcação das terras indígenas e fora Kátia Abreu. Faixas com os mesmos dizeres  foram  abertas dentro da arena.

Próximo ao local do evento também protestaram representantes dos movimentos sociais e aliados da causa indígena. Com inúmeras faixas e mais de uma centena de cruzes fincadas ao longo da avenida de acesso ao local dos jogos, procuraram dar visibilidade aos povos indígenas, seus direitos, suas lutas e sua resistência. Jogos sim, mas com terra demarcada, respeito e dignidade. As faixas refletiam a indignação de “Fora Kátia Abreu, “Fim do Genocídio Indígena”,  ”Não ao MATOPIBA”, além de exigir  o fim dos Projetos de Lei e Reforma Constitucional, como a PEC 215, PL 1610 dentre outras. Quando a noite veio nos envolver com seu manto, acendemos as velas da esperança embalados com canções de luta, resistência e transformação.

O silêncio eloqüente da presidente

Quando o mestre de cerimonial chamou a Presidente Dilma os participantes se dividiram entre vaias e aplausos. Era então esperada a fala da presidente. Diante do total silêncio dela, um representante da coordenação do evento desandou falação dizendo que “vaia não é do povo indígena, isso aqui não é comício”. Podem vaiar nas eleições do ano que vem”.

Qual terá sido a razão do silêncio? É notório que a presidente tem evitado se encontrar com os povos indígenas. Não seria um gesto de desconsideração para com os povos indígenas de todo mundo, por parte das autoridades brasileiras?

Deprimente

Destaco a seguir o sentimento contido no desabafo de uma indígena, a partir do ritual de abertura e presença no local do evento.

“Deprimente, este e o sentimento que me corta a alma. Deprimida é como me sinto ao estar presenciando o que aconteceu aqui na vila olímpica. Vejo e  me recuso a olhar a Corrida de Torra, Ritual Sagrado para nós os povos indígenas,  sendo apresentada  em uma arena e narrada como se fosse rodeio.

É um Ritual Sagrado praticado pelos povos indígenas em momentos especiais de suas vidas  buscando sempre o equilíbrio do povo com o Todo. Demonstra a igualdade e a importância que todos têm dentro da comunidade, duas partes que correm sempre buscando estar juntas, caminhar em equilíbrio e respeito uns com os outros. Não é rodeio, não é e nunca foi competitivo. Não são animais correndo, carregando toras que jamais podem cair. Não existe ninguém querendo chegar antes que o outro. Não há competição.

É deprimente estar na feira de artesanato indígena, coordenado pelo Sebrae e  me deparar com uma jovem que está vestida com uma roupa diferente que não caracteriza nenhum povo indígena. Usava um cocar indígena e estava de prontidão frente a um painel simplesmente para posar para fotos com visitantes.  Me aproximei dela   e perguntei de que povo era. Ela respondeu: não sou indígena, sou modelo. Fiquei estarrecida com tamanho desrespeito. Quantas mulheres indígenas lindas ocupam aquele espaço e não são vistas, muito menos consideradas pelos organizadores do evento. Contrataram uma modelo para posar de índia.”

JMPI onde os indígenas, continuam invisíveis para aqueles que organizaram o evento. E do lado de fora da arena mais de 200 indígenas são proibidos de adentrarem. Sendo somente eles o público que teria a compreensão do significado de todos os rituais e atividades que ali aconteciam .

Texto e fotos Egon Heck Laila Menezes

Cimi GOTO

Palmas 26 de outubro de 2015