Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado,
indígenas Krahô-Kanela denunciam projetos que afetam vida do povo. Comunidade
não foi consultada.
O racismo institucional, assegurado pelos regimentos da
Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se faz mostrar em todas as agendas
com participação dos povos indígenas, em Brasília (DF). Na capital federal, a
intolerância religiosa contra as espiritualidades indígenas demonstra para quem
são feitas as políticas do poder legislativo. Além de paralisar as demarcações,
impedem as manifestações espirituais dos povos na “casa do povo”.
“Quando essa casa viola o direito de nós entrarmos com nosso
maracá e coloca o rótulo como sendo uma arma perigosa, ela está, na verdade,
discriminando toda a cultura dos povos indígenas”, lamenta Babau Tupinambá,
liderança indígena da Bahia. “Isto é a mais alta forma de nos indígenas
invocarmos nosso criador, aquele que nos protege e nos dá forma de lutar e continuar lutando
pelos nossos direitos. Isso acontece há 518 anos. Por favor presidente desta
casa, revogue essa regra”, pediu o cacique Tupinambá a presidência do Senado
após um grupo de indígenas ser barrado na portaria da casa por estarem com seus
maracás.
O fato ocorre recorrentemente. A última vez foi na semana
passada, quando uma delegação de indígenas Krahô-Kanela esteve em Brasília para
trazer denúncias sobre os impactos ambientais das atividades criminosas que
afetam os territórios tradicionais em Tocantins. Os atos feitos por grupos
econômicos do agronegócio espalham consequências de extrema gravidade para a
região, atingindo os povos indígenas e seu território. A situação foi relatada
na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Estão matando nossos rios, envenenando nossas águas
O grupo de indígena denunciou a retirada ilegal de água dos rios Formoso, Javaé e
Noroti por ruralistas no município de Lagoa da Confusão (TO). Outra triste
realidade trazida pelas lideranças foi o uso indiscriminado de agrotóxico com
graves consequências para o meio ambiente e a população da região. Só existe ainda mata na terra indígena.
“O Governo não demarca nossa terra por decisão política.
Vivemos uma total paralisação da demarcação das terras”, lamenta Wagner Kraho
Kanela. Além de não contarem com seu território tradicional demarcado, no
momento apenas regularizado, o povo Krahô-Kanela afirmara que dos 16 grandes
projetos que estão sendo instalados nessa região, nenhum deles tem relatório de
impacto ambiental. Na audiência no Senado, descreveram a forma desrespeitosa
como os fazendeiros chegam na região e instalam seus “empreendimentos”, sem
nenhum consulta aos povos indígenas.
Agronegócio retira água de rio dentro da Terra Indígena.
Nenhuma liderança é consultada. Foto: Divulgação
As consequência desses projetos desrespeitosos com a vida
dos povos já são sentidas na região. No período da chuva, de janeiro a maio, a
área tradicional fica alagada em mais de 90%, obrigando a saída de famílias
indígena. Nas enchentes passadas, os
Krahô-Kanela perderam toda a produção do povo. “Tudo isso acontece em total
desrespeito a nossos direitos garantidos na Constituição e a Convenção 169 da
Organização Internacional do Trabalho da ONU. Ela garante às populações
indígenas atingidas por empreendimentos a Consulta prévia, informada e
consentida”, lamenta liderança Krahô-Kanela.
Uma delegação dos índios Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hai, do
sul da Bahia também participaram da audiência denunciando a situação de extrema
violência que sofrem esses povos, com indígenas assassinados e os processos de
regularização das terras totalmente paralisados.
16 grandes projetos que estão sendo instalados na região,
nenhum deles tem relatório de impacto ambiental. Foto: Divulgação
Encaminhamento
Como encaminhamento da audiência, a Comissão de Direitos
Humanos do Senado enviará ofícios ao presidente da Fundação Nacional do Índio
(Funai) e ao Ministro da Justiça (MJ) exigindo urgência na conclusão do
processo de demarcação da Terra Indígena Mata Alagada, do povo Krahô-Kanela.
Ainda, assumir rever regimento interno do Senado que impede entrada de maracás
e instrumentos espirituais dos indígenas.
POR EGON HECK, DO SECRETARIADO NACIONAL CIMI
FOTOS: Laila Menezes e Wagner Krahô Kanela
Nenhum comentário:
Postar um comentário