Jogos Indígenas: um mundo de contradições

Na semana em que acontece a abertura do I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, lideranças denunciam na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), o genocídio de seus povos em várias regiões do Brasil e, principalmente, no Mato Grosso do Sul. Neste mesmo estado, na Assembleia Legislativa, foi instalada a “CPI do Genocídio”.

De última quarta-feira (21) para cá, os Guarani-Kaiowá tiveram duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a reintegração de posse nos tekohas (“lugar onde se é”) Ñhanderú Marangatú e Guaiviry, no Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai. Vitórias fundamentais dos povos indígenas e das lutas contundentes pelos seus direitos, especialmente suas terras. Neste contexto, têm sido decisivas as manifestações de repúdio, as declarações e gestos de solidariedade dos povos indígenas e seus aliados no Brasil e no mundo.

E o presidente da Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), deputado Nilson Leitão, após a realização de três reuniões nesta semana - em que inúmeras manifestações de racismo e colonialismo foram feitas pelos membros ruralistas da comissão -, garantiu que da semana que vem a votação do Parecer da PEC não passa.

Ou seja, a realidade indígena indica que a realização destes Jogos, e o seu caráter celebrativo, por si, são extremamente contraditórios.

Dilma Rousseff e Kátia Abreu, juntas na abertura

Juntamente com a ministra Kátia Abreu, a presidente da República, que se nega a receber representantes dos povos indígenas para tratar da paralisação das demarcações das terras indígenas, estará na abertura do I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Para garantir a “segurança” da presidente, um forte esquema de segurança foi montado, envolvendo as polícias civil, militar e federal. Segundo um jornal local, até um esquadrão antibombas está à disposição.

Testando esquemas de segurança e repressão

Entre os movimentos sociais e povos indígenas vêm circulando informações sobre um sofisticado esquema de “inteligência” de segurança que estaria sendo testado nesses jogos com o intuito de ser utilizado nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, no próximo ano. Além disso, estão sendo utilizados espécies de robôs para desarmar artefatos explosivos e bombas, além de cães treinados na identificação de explosivos.

Na fila dos indignados

Continua o clima de insatisfação de muitos indígenas, especialmente os que vieram com a intenção de vender seus artesanatos durante a realização do evento internacional. Tinham como referência os jogos indígenas nacionais, onde existia um acesso livre para essas atividades. O fato foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) que intimou a organização dos jogos a liberar o acesso dos indígenas, caso contrário medidas judiciais poderão ser tomadas.

Repórteres internacionais mostraram-se surpresos com a proibição imposta aos indígenas de darem entrevistas. Conforme informações colhidas no local, nem pessoas credenciadas puderam adentrar na arena dos jogos. Fotos, nem pensar.

Quem ganha, quem perde

Um folder sobre os jogos, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), tem sido distribuído e divulgado, em português, espanhol e inglês. Este material contém uma série de informações e questionamentos que procuram fazer um contraponto ao ufanismo que envolve os jogos e que tentam desviar o foco das lutas e realidades dos povos indígenas. Além disso, várias lideranças e povos indígenas questionam o fato de se estar gastando vultosas quantias de recursos públicos. Enquanto o governo alega falta de recursos para a demarcação de terras indígenas e políticas públicas para esses povos, a informação corrente por aqui é de que pelo menos R$ 163 milhões teriam sido disponibilizados para os jogos.

Indígenas insatisfeitos

“Não sou contra os jogos. Acho até que já deveriam se realizar há mais tempo, só que não concordo com a forma de como estão sendo conduzidos”, expressou uma liderança Guarani-Mbyá de São Paulo.

Num depoimento emocionado, uma liderança Karajá relatou como se sentiram traídos com a condução dos jogos, falando que a presença de Kátia Abreu, será um horror, pois ela é declaradamente contrária aos povos indígenas: “Será um horror. Estarão zombando de nós. Estão cometendo um genocídio contra nossos povos”.

“A construção da arena é um padrão não indígena. A gente quer fugir desse formato de ‘rodeio’, de campeonato de índios. Como são os primeiros jogos mundiais, todos esses ingredientes que a gente não conhecia fugiram do nosso controle. A ideia inicial era fazer uma coisa mais aberta, mas tem a questão de segurança, bombeiros. Todas essas situações fizeram com que houvesse um desenho essencialmente urbano” (Agencia Brasil, 21/10/15).

Conforme desejo manifesto pelos organizadores, a intenção é de que seja dada continuidade aos jogos mundiais indígenas. Porém, a desorganização e as insatisfações demonstradas até o momento mostram que será necessária uma mudança radical nos procedimentos e na condução dos eventos futuros.

O clima dos Jogos Indígenas

Quente.  Calor sufocante, fumaça das queimadas. Além disso, um clima de forte insegurança e medo. Os organizadores e em especial o governo brasileiro, o Estado de Tocantins e o município de Palmas , temem por qualquer coisa que possa acontecer fora do script. Tem-se a impressão de que os jogos mundiais indígenas acontecerão em espaço sitiado, fortemente vigiado. Quais seriam as razões de tamanhos temores... É notória a crise e a instabilidade política e econômica porque passa o país. Poderia ser esse um momento de positivamente dar mostras ao povo brasileiro e ao mundo de que existem saídas sim e elas emergem de projetos que vem do povo, das raízes plurais, das populações tradicionais, dos povos indígenas originários, dos explorados do campo e da cidade. Populações as quais o governo continua dando as costas, enquanto continua refém das elites dominadoras desse país.

Fila dos indignados

No dia de ontem continuaram os credenciamentos, em meio a muita reclamação e confusão. Indígenas Pataxó do extremo Sul da Bahia, que vieram em dois ônibus, um para participar dos jogos e outro para a feira do artesanato, sendo estes últimos impedidos de se cadastrar e entrar para a feira do artesanato indígena. Cenas de protesto e revolta por essas atitudes que os Pataxó consideraram absurdas, pois vieram até aqui na promessa de que poderiam participar da feira do artesanato.

Diante da desorganização e das longas filas para credenciamento, indígenas entraram em contato com repórteres de um grande canal de tv para denunciar a situação. Mas estes alegaram que não poderiam registrar o fato, pois tinham determinações de que não poderiam divulgar nada que pudesse denegrir a imagem dos jogos!

A propalada confraternização dos povos, por enquanto está restrita entre as grades. Um forte esquema de segurança está montado para impedir indígenas e outras pessoas de terem acesso às delegações indígenas hospedadas nas ocas. No final do dia, uma indígena Avá Canoeiro divulgou mensagem mostrando sua decepção por não poder se encontrar com parentes de outros povos e outros países... Do outro lado da cerca, apenas conseguiu una foto com um Pareci.

Monumento à insanidade. Já as árvores com raízes para o ar, parecem simbolizar um desejo do agronegócio. É uma afronta aos povos indígenas e suas raízes que resistirão aos projetos de morte!

Participação cai quase pela metade

Conforme o Comitê Organizador dos Jogos, participarão 26 povos dos 46 anunciados e  posteriormente reduzidos a 43: “Muitos não conseguiram patrocínio para vir, mas não houve prejuízo, esperávamos isso mesmo” (Conexão Tocantins 19/10/15).

É evidente que uma redução tão drástica de delegações e povos participantes não é normal. É o sintoma da forma centralizada com que foi conduzido o processo, sem uma participação efetiva dos povos indígenas e suas organizações

Cimi Goto

Egon Heck , fotos: Laila Menezes

Palmas, 21/10/2015.

Jogos Mundiais Indígenas: sufoco e desorganização

Na semana de abertura dos jogos, correria e custos adicionais.  Ainda está muito vivo na memória das populações das cidades que sediaram jogos da Copa do Mundo, no ano passado, os transtornos, sufocos e o festival de obras inacabadas. Tudo indica que desta vez também não será diferente.  Obras permanentes prometidas e projetadas, como um museu do índio e piscina olímpica, que ficaram apenas na promessa. Fica no ar a pergunta: será que o dinheiro fugiu, algum ralo se abriu, alguma conta bancária engordou?  Ou será que foi mesmo blefe, com total desconsideração para com os povos indígenas e a população da cidade sede dos jogos, iludidos com os inúmeros benefícios .

Apesar dosJogos Mundiais Indígenas terem sido adiados duas vezes, mesmo assim a infraestrutura, que ficou por conta da prefeitura de Palmas, parece ter sido adiada até os últimos dias antes dos jogos. São melancólicas, para não dizer tétricas, as paisagens do ambiente dos jogos, cheia de tocos de árvores arrancadas que nada tem a ver com a mensagem de vida e respeito à natureza que os povos indígenas trazem para o mundo e o planeta Terra.

Nos bastidores

Começam a circular, no calor de Palmas (na chegada o copiloto anunciou que a temperatura na capital doTocantins era de 42 graus), as denúncias com relação ao tratamento dispensado aos voluntários indígenas.  Segundo essas informações, dos 550 voluntários cadastrados, 250 estão em Palmas. Esses informes dão conta de uma generalizada desorganização, falta de atenção e consideração para com os voluntários. Atribuem a responsabilidade pelos desmandos à prefeitura que os colocou em local inadequado para hospedagem e carestia de alimentação.

“Tem voluntários indígenas que chegaram sem ter pra onde ir e dormir. Eles negaram a estes voluntários que ficassem hospedados com os parentes das delegações que participarão dos jogos (que vão ficar numa área restrita que nem eles como voluntários poderão acessar)...e nesse jogo todo um está jogando pra cima do outro,prefeitura, Comitê, PNUD... Sóestando aqui para acreditar nisso”.

Membros da União dos estudantes indígenas estão muito insatisfeitos.

Muitas reclamações com relação ao descaso e tratamento com que a prefeitura de Palmas dispensou a voluntários: “Chegamos aqui e a prefeitura (que ficou responsável pela gestão dos recursos do Ministério dos Esportes para aplicar na infraestrutura, inclusive para os voluntários) colocou a gente num camping que não dava para dormir (muito calor, sem árvore nenhuma e emcima de asfalto) e que sequer tinha água nos banheiros... Fora a alimentação que ontem conseguimos ter uma reunião com a secretaria e eles vão dar mais de uma refeição pra gente... Eles disseram que se a gente quisesse mais de uma refeição a gente teria que trabalhar em mais de um turno...difícil, né”.

“Também somos indígenas”

O slogan visto na placa não condiz, portanto, com  a realidade constatada.

Quiçá seja esse um momento para iniciarmos um processo de mudança de mentalidade, superando preconceitos, racismo, descolonizando mentes.

Com os povos indígenas do mundo façamos a solene declaração do Conselho Mundial dos Povos Indígenas, de 1975:

“Nós, povos indígenas do mundo, unidos numa grande Assembleia de Homens Sábios, declaramos a todas as nações:

Quando a terra-mãe era nosso alimento

Quando a noite escura formava nosso teto,

Quando o céu e a lua eram nossos pais,

Quando éramos irmãos e irmãs,

Quando nossos caciques e anciãos eram grandes líderes,

Quando a justiça dirigia a lei e sua execução,

Aí outras civilizações chegaram!

Com fome de sangue, de ouro, de terra e de todas as suas riquezas, trazendo numa mão a cruz e na outra a espada, sem conhecer ou querer aprender os costumes de nossos povos, nos classificaram abaixo dos animais, roubaram nossas terras e nos levaram para longe delas,

Transformando em escravos os "filhos do sol".

Entretanto não puderam nos eliminar;

Nem nos fazer esquecer o que somos,

Porque somos a cultura da terra e do céu, somos de uma

Ascendência milenar e somos milhões,

E mesmo que nosso universo inteiro seja destruído,

NÓS VIVEREMOS

Palmas, 19 de outubro de 2015.

Cimi Regional Goiás/Tocantins

Moção de Repúdio do Povo Guarani e Kaiowá aos Jogos Mundiais Indígenas de 2015.

“Anunciamos que não participaremos deste palco forjado e mentiroso e afirmamos que enquanto esta for a postura do Brasil o único jogo que jogaremos será o de recuperar os nossos territórios e partir para nossas retomadas mesmo que isto custe todas as nossas vidas, já que o país parece assistir calado, da arquibancada, o extermínio dos Guarani e Kaiowá.” 

Essa decisão do povo Kaiowá Guarani foi anunciada na primeira quinzena de outubro, quando a primavera de luta e esperança começa a pintar de verde o chão depositando sobre ele, como gesto de carinho, inúmeras flores e odores que embalam nossas vidas.

Este posicionamento crítico se soma a dezenas de outros povos que tem feito suas reflexões sobre o significado dos Jogos Mundiais Indígenas, no atual contexto brasileiro.

Após agradecerem a todos os povos que se solidarizaram em sua luta contra o genocídio, com especial distinção para as posturas lúcidas e corajosas do Povo Krahô e Apinajé, os Kaiowá Guarani se pronunciaram sobre os Jogos Mundiais Indígenas: “Enquanto nós, Guarani e Kaiowá, enfrentamos um verdadeiro genocídio, marcado por ataques paramilitares, assassinatos, espancamentos, estupros e perseguição de nossas lideranças, o governo brasileiro debocha de tudo isso buscando criar folclore para distorcer a realidade e camuflar a real situação dos povos originários”.     

Na sua manifestação fazem a grave denúncia sobre o altíssimo número de mortes de seu povo: “Enquanto o Estado e o Governo articulam com o agronegócio, o fim de nosso povo e de nossos direitos constitucionais, fortalecendo uma situação onde a cada dois dias morre uma pessoa Guarani e Kaiowá, a imagem dos povos indígenas é utilizada e vendida para distorcer os fatos e mentir no exterior, ocultando a verdadeira realidade e o sofrimento dos povos indígenas”.

Fazem menção à ministra Kátia Abreu que tem não apenas demonstrado sua simpatia para com os jogos, mas tem articulado dentro do governo federal, a destinação de recursos públicos para o evento:

“Para celebrar esta grande farsa, quem fará a abertura oficial dos jogos será a ministra Katia Abreu, rainha da motosserra, símbolo de ataque aos povos indígenas e ao  meio ambiente.

Isto é um deboche e um insulto à vida. Este é o atestado maior de que para além da falta de vontade política do governo em resolver a situação de nossos povos e de nossas terras, na verdade, existe uma determinação política deste governo para a morte de nossos povos e a distribuição de nossos territórios para os invasores” (Conselho da Aty Guasu, Lideranças Kaiowá Guarani, Dourados 07/10/2015).

Tendas valiosas

No dia 4 de outubro, faltando apenas nove dias para o início dos Jogos Mundiais Indígenas, teve bastante repercussão na mídia a divulgação dos extratos aditivos de contratos relativos à montagem de estruturas (pré-moldadas), com acréscimos de alguns milhões. O processo licitatório custa ao todo R$ 30 milhões (Conexão Tocantins, 14/10/15: http://conexaoto.com.br/2015/10/14/a-nove-dias-do-evento-prefeitura-aditiva-contratos-de-locacao-de-estrutura-para-os-jmi-em-mais-de-r-2-5-milhoes).

O que se passa? Como justificar que a Prefeitura anuncie a empresa vencedora, antes do término do processo licitatório? Os povos indígenas e todos os brasileiros exigem transparência com o uso de recursos públicos para que se evitem desvios e corrupção.

Egon Heck  fotos: Laila Menezes

Secretariado Nacional do Cimi 

O apagão do presidente da Câmara dos Deputados

 “O Eduardo Cunha quis apagar nossa resistência, vencer nossa paciência e dignidade, retirar nossos direitos constitucionais”, mas a escuridão a que submeteu os quase 200 presentes, não os demoveu sobre a decisão de passarem a noite em vigília contra o genocídio das populações e comunidades tradicionais e dos povos indígenas.

Dentro da normalidade de uma segunda-feira na Câmara, quando quase não existem atividades, uma silenciosa tempestade estava em curso. Vendo uma movimentação fora dos padrões, um dos seguranças chegou a chamar atenção de seus superiores, sobre uma estranha movimentação. A audiência pública sobre as milícias armadas no campo foi transcorrendo dentro da normalidade. Denúncias contundentes sobre a ação, organização, articulação e ação violenta e genocida de milícias foram sendo apontadas nos depoimentos. Quando as atividades da audiência já iam para seu encerramento, Agnaldo Pataxó Hã-Hãe-Hãe tomou a palavra anunciando que os povos indígenas e representantes das comunidades tradicionais, como os quilombolas, pescadores artesanais, geraizeiros dentre outros, presentes no Plenário 1 da Câmara, iriam permanecer em vigília, para denunciar, de forma mais contundente, as graves violências, mortes, impunidade e criminalização das lideranças das lutas sociais no campo e pedir providências imediatas daquela casa de leis. Luiz Couto, o parlamentar proponente da audiência, encerrou oficialmente as atividades.

A partir daí, foram se revezando os depoimentos, os rituais e as canções de luta e alegria. Um grande dia para ser lembrado pela história. Uma noite memorável, de persistência, luta e resistência. “Estamos aqui, estamos vivos e estamos em luta”. Intensificou-se um processo de unificação de lutas no campo, a partir das lutas regionais e da articulação nacional. Os maracás, os tambores e as palavras de ordem foram mostrando que algo novo estava acontecendo.

A Constituição e a escuridão

Não dava para esconder a escuridão e menos ainda a Constituição cidadã que completava 27 anos. Uma comemoração sob as trevas e ameaças do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Se vivo estivesse o deputado Ulisses Guimarães, que presidiu o processo Constituinte, certamente estaria indignado com o que estava acontecendo 27 anos depois da festa da promulgação da nova Carta Magna do país. Uma ignomínia, uma falácia, uma vergonha! Querer impedir de forma prepotente e autoritária a realização de uma vigília na decantada casa do povo. Ele que, por diversas vezes, tem se reunido com deputados ruralistas que tentam tirar da Constituição, direitos sociais e étnicos conquistados com muita luta.

Nos depoimentos foram feitas várias menções sobre o desrespeito e formas como a Constituição está sendo rasgada pelos poderosos que nunca se conformaram com os direitos conquistaram pelos setores sociais. É revoltante constatar o que vem sendo feito com a Constituição nesses 27 anos.

Diante da firme decisão de manter a noite de vigília permanecendo no plenário, o presidente da Câmara mandou desligar a luz, o som e o ar condicionado. De nada adiantou. Uma mesa foi formada com representantes dos movimentos, com Dra. Débora Duprat, coordenadora da 6ª Câmara do MPF, que permaneceu na vigília durante toda a noite, sob a coordenação do deputado Paulo Pimenta, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que também permaneceu em vigília. No começo da madrugada alguns parlamentares compareceram para prestar apoio e solidariedade aos representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais, na luta por seus direitos, especialmente seus territórios.

CPI do Genocídio

Uma das ações com os quais os parlamentares presentes se comprometeram foi o empenho em criar a CPI do Genocídio que está acontecendo no campo hoje, contra os povos e populações tradicionais. Foi lembrado em vários momentos a dramática situação de violência e genocídio a que estão submetidas as populações do Mato Grosso do Sul, em especial os povos Kaiowá Guarani e Terena.

Enquanto estávamos em vigília para denunciar as violências e dar visibilidade às lutas no campo, mais uma comunidade Guarani-Kaiowá era atacada no Mato Grosso do Sul. Desta vez foi a comunidade Mbarakaí que sofreu um violento ataque de jagunços e milícias armadas dos fazendeiros.

Egon Heck fotos: Laila Menezes

Cimi Secretariado

Brasília, 6 de outubro de 2015.

Dom Erwin: guerreiro incansável

Emoção e gratidão sejam talvez as palavras que melhor expressam os momentos do ritual de despedida de Dom Erwin Kräutler, depois 18 anos cumpridos em quatro mandatos, a frente da Presidência do Cimi.  Gestos, lágrimas e abraços calorosos. Convicção e certeza da missão cumprida: “Combati o bom combate, terminei minha corrida, guardei a fé” (2 Tim 4,7). Nem mesmo a súbita alteração de sua pressão arterial, o impediu de estar presente à XXI Assembleia Geral do Cimi.

Nós que acompanhamos seu trabalho frente à presidência do Cimi, enquanto membros da diretoria da entidade, bem sabemos a abnegação com que ele se dedicou à causa indígena. Sabe dar sabor à luta, partilhando momentos de lazer e cantorias.

Ameaçado de morte, mas não intimidado.

Sua firme opção e fé, o fazem não arredar pé. Nem nos momentos mais difíceis e duros desses 18 anos. Sofreu tentativa de assassinato e enfrentou com galhardia todas as investidas anti-indígenas, principalmente por ocasião da Constituinte e da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), em 1987, e a virulenta campanha contra o Cimi, veiculada por uma semana em grandes jornais como o Estadão, Correio Braziliense e A Crítica, de Manaus.

Lembro-me daqueles fatídicos dias de calúnia e difamação, quando o colega secretário Antônio Brand (em memória e gratidão) ia cedo à banca de jornal para saber qual era a bomba do dia. Imediatamente entrava em contato com Dom Erwin que nos tranquilizava e dava total liberdade e apoio para agirmos diante de tamanha ignomínia.

Em abril de 1987, em audiência pública, externaste, em nome do Cimi que “a Constituinte no alvorecer do século 21 deve ser o marco decisivo na história das nossas relações com os povos indígenas”. Mais tarde expressavas a emoção e grandeza resultante dessa luta: “É inesquecível a presença de quase 200 índios no Congresso quando, em 1º de junho de 1988, o plenário aprovou a redação do capítulo específico sobre os seus direitos”.

                                                                                                                                                                                 

Dom Erwin dispensa palavras

                                                                                                                                                Foto – arquivo cimi

Gostaria de não precisar de palavras carregadas de sentimentos, mas absolutamente pequenas demais para dar conta da grandeza de seu testemunho. Com Dom Pedro Casaldáliga e Dom Tomás Balduíno constituíram o trio contundente e radical em defesa dos povos originários e da vida.

No dia 22 de abril, na Assembleia da CNBB, em Aparecida, Dom Erwin se dirigiu aos bispos pela última vez como presidente do Cimi:

“Hoje é a última vez que, como presidente do Cimi, me dirijo aos bispos do Brasil porque no próximo setembro termina o meu derradeiro mandato. Agradeço de coração as notas da CNBB ao longo de todos estes mais de 30 anos em favor dos direitos e da dignidade dos povos indígenas. Obrigado por tantos apertos de mão e abraços que recebi em solidariedade para com essa causa. O apoio direto, o compromisso com o Evangelho da Vida e a intransigente postura profética da CNBB foram e continuam a ser “Boa Notícia” para os povos indígenas. A Igreja do Brasil nunca os abandonou nem os deixou sozinhos.

Recebam, assim, meu cordial e mais sincero “Deus lhes pague”. Obrigado por todos os sinais de justiça e colegialidade que foram “razão da esperança” dos povos indígenas. Agora os seguranças que há nove anos me vigiam dia e noite no Xingu podem relaxar. Nossa vigilância, porém, para o bem comum e em defesa da causa dos povos indígenas continua. Não foi e nunca será em vão: “Se Deus é por nós, quem será contra nós?” “Quem nos separará do amor de Cristo?” (Rom 8,31.35). Aparecida, 22 de abril de 2015.

No dia 17 de setembro, na 21ª Assembleia do Cimi, Dom Erwin deixou a presidência do Cimi:

“Depois de quatro mandatos (1983 – 1991, 2007 – 2015) e um mandato tampão (2006) como presidente do Cimi apresento pela última vez o Relatório da Presidência por ocasião de nossa Assembleia Geral. Guardadas as devidas proporções lembro neste momento a palavra de São Paulo a seu discípulo Timóteo: ‘Combati o bom combate, terminei minha corrida, guardei a fé’ (2 Tim 4,7). Não se trata de despedida, pois mesmo voltando a ser ‘soldado raso’, enquanto Deus me der a vida, jamais deixarei de lutar pela nobre causa dos povos indígenas e pela Amazônia.

Digo apenas a cada irmã, a cada irmão do Cimi, às lideranças dos povos indígenas e a cada indígena neste país um cordial e sincero ‘Deus lhe pague’. Obrigado, de coração, à Irmã Emília e ao Cleber que comigo integraram a presidência durante os anos passados, obrigado a vocês todas e todos pela fraterna e sororal amizade e comunhão que nos une hoje e unirá também nos anos vindouros” (Luziânia, GO, 17 de setembro de 2015

Dom Ervim, guerreiro e lutador, temos a certeza de que, mesmo passando a responsabilidade pela presidência do Cimi a Dom Roque Paloshi, continuarás conosco, na família do Cimi e no compromisso da luta pelos direitos dos povos indígenas.

Dom Roque, bispo de Roraima, assumiu a presidência do Cimi dia 17 de setembro e no dia seguinte foi aprovada a CPI contra o Cimi, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. “Estamos aí para o que der e vier”, assegurou Dom Roque, mostrando seu compromisso com os povos indígenas no país.

Egon Heck, Fotos Laila Menezes 

 Cimi Secretariado

Brasília, 28 de setembro de 2015.

CPI do Genocídio Indígena

As oligarquias coloniais e atuais, o latifúndio e mais recentemente o agronegócio nunca admitiram que os povos indígenas fossem sujeitos de direitos coletivos, principalmente de seus territórios. Pelo contrário, combateram sistematicamente esses direitos, com armas e leis. Para muitos, “índio bom é índio morto”. Mobilizaram o Estado e as milícias privadas, os jagunços e os bugreiros, no intuito de exterminar física e culturalmente, a maior parte dos quase mil povos indígenas que viviam no atual território brasileiro. Agem orquestrada e sorrateiramente como revelam as investigações do MPF em que denunciam a participação de advogado da CNA na elaboração do relatório da PEC 215.

Mas tudo isso não é apenas atributo de uma história colonial, é realidade atual. O que os Três Poderes estão fazendo, com relação aos povos indígenas, nada mais é do que atualizar os decretos de morte, proclamados insistente e secularmente.

A recente CPI criada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul é a mais cabal demonstração dessa política secular. Para impedir que os direitos constitucionais indígenas sejam cumpridos, urdem tramoias com o único intuito de desviar a atenção dos crimes e violência praticada contra os povos nativos e dessa forma impedirem a demarcação e respeito aos territórios indígenas. Agem com truculência, à revelia da lei, muitas vezes, na certeza da impunidade. Não satisfeitos, viram suas baterias contra os aliados desses povos, como é o caso da recente CPI do Cimi.

Essa é uma prática histórica desses setores anti-indígenas. Na ditadura militar o genocídio tinha o nome de “emancipação”, ou seja, um etnocídio oficial patrocinado pelo grande capital. Por ocasião da Constituinte, em 1987, mais duas tentativas com o mesmo intuito. Em agosto daquele ano desfecharam uma violenta campanha de difamação contra o Cimi. Conseguiram montar uma CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, a partir de documentos comprovadamente falsos. O golpe contra os direitos indígenas foi amplamente divulgado na grande imprensa nacional, numa das mais sórdidas e brutais campanhas movidas contra uma entidade na história recente desse país. Não tardou e o verdadeiro objetivo veio à tona, com a proposta genocida, do substitutivo vergonhoso do relator da Constituição, deputado Bernardo Cabral. Felizmente os povos indígenas conseguiram reverter a situação e foi aprovado o capítulo com os direitos indígenas. Porém, os setores anti-indígenas não desistiram, nesses 28 anos, de tentar suprimir os direitos indígenas da Constituição. Desde 1990 tentaram inúmeras vezes e de diversas formas rasgar, na lei e na prática esses direitos. Em 1993, ano que eram para estar demarcadas todas as terras indígenas, esses mesmos setores propuseram uma revisão constitucional em que pretendia simplesmente acabar com os direitos indígenas e outras conquistas sociais. Malograram no seu perverso intento. Nos últimos anos recrudescem sua ofensiva anti-indígena com uma centena de iniciativas legislativas, executivas e judiciais. Esse é o contexto em que se instaura a CPI contra os direitos indígenas, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

A luta e a solidariedade

Nesta semana os povos indígenas do estado de Tocantins e de outros estados, realizaram importantes debates e contatos visando dar visibilidade às violências e desrespeito a seus direitos. Além de reafirmarem sua inabalável decisão de não permitir retrocesso nos direitos constitucionais conquistados, avançaram na perspectiva de consolidar alianças e lutas, principalmente com outros setores sociais, particularmente as populações tradicionais e todos os que lutam no campo por terra e justiça.

Um dos pontos mais destacados foi a definição de estratégias de apoio a demarcação da terra dos Avá-Canoeiro e aos Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul, na luta por seus territórios e vida digna. 

Em audiência pública na Assembleia Legislativa os parlamentares presentes se comprometeram em criar um grupo para fazer a visita a todas as terras indígenas a fim de averiguar e sentir a agressão e violência do agronegócio que está se expandindo com rastros de veneno e destruição, atingindo a maioria das terras indígenas. Também assumiram a criação de uma CPI sobre o descaso com a saúde indígena por parte dos governos federal e estadual.

Jogos Mundiais Indígenas: “nossa participação será nas ruas”

Na mesa sobre os Jogos Mundiais Indígenas participou o coordenador da Comissão Especial dos Jogos, sr. Ector Blanco que foi duramente questionado e cobrado. Ele destacou o caráter celebrativo do evento, de paz, alegria e festa. Porém, admitiu que a grande beneficiada será a cidade de Palmas que terá seu nome projetado mundialmente e se beneficiará com aspectos da infraestrutura que será construída. Falou da complexidade da questão indígena em todo o mundo. Questionado sobre as decisões dos povos e delegações escolhidas, disse que essa decisão cabe unicamente aos irmãos Terena, Marcos e Carlos. Confirmou que a quase totalidade dos recursos que serão gastos vem da iniciativa privada, ou seja, do agronegócio e empreendimentos que poluem as águas, destroem a mata e exploram os territórios indígenas.

Os participantes foram unânimes em afirmar sua postura crítica diante dos Jogos, afirmando que a participação será nas ruas e que dão total apoio à decisão do povo Krahô e Apinajé que já manifestaram sua decisão de não participar. “Como podemos participar de uma festa quando os promotores são os mesmos que estão matando nossos parentes Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul e em outras regiões do país?”.

Egon Heck – Fotos: Laila Menezes.

Cimi Secretariado Nacional

Brasília, 26 de setembro de 2015.